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SPMS em “Conversas Soltas” sobre “Os Novos Dilemas da Saúde”

Henrique Martins, presidente do Conselho de Administração da SPMS, foi um dos convidados do “Próximo Nível”, no espaço “Conversas Soltas”, uma parceria entre o Banco Popular e o Jornal Expresso. Sob a temática “Os novos dilemas da saúde”, a iniciativa teve lugar hoje, 12 de setembro, na sede do Banco Popular, em Lisboa.

Dinâmico, o debate contou com a participação de mais quatro convidados, especialistas nos setores da saúde e da tecnologia: Miguel Gouveia, Professor da Católica Lisbon School of Business and Economics, Cristina Semião, Healthcare Manager na IBM Portugal, Joaquim Cunha, Health Cluster Portugal e Pedro Oliveira, fundador da “Patient Innovation”, investigador e professor da Universidade Católica de Lisboa.

Focando-se, essencialmente, nos desafios da inovação e das TIC, nos dados, na relação custo-efetividade e nos ganhos em saúde obtidos com o progresso tecnológico, a conversa prolongou-se por mais de 90 minutos, sendo transmitida via Facebook Live do Expresso.

Miguel Gouveia falou sobre o custo da saúde dos portugueses, da relação entre os setores público e privado, divulgando números e reforçando que é fundamental” evitar o descontrole da despesa”. Por outro lado, o investimento nos progressos tecnológicos vale a pena quando aumenta os ganhos em saúde e, “nos últimos anos, esses ganhos têm sido maciços”.

O presidente da SPMS referiu-se à alteração de processos como “o grande desafio”, nomeadamente no processo de prestação de cuidados e na perceção de que a economia na saúde está a mudar.

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Do ponto de vista dos dados em saúde, Henrique Martins destacou o modelo dinâmico, disponível no Portal SNS, considerando ser “urgente um debate público e sério sobre os dados que são dos portugueses”. “Temos um manancial de dados, investigadores de ponta, farmácias com grande tecnologia e há muita vontade no Ministério da Saúde”, realçou, lançando uma questão: “Quantas vidas perdemos em Portugal por não utilizarmos os dados em saúde?”

Pedro Oliveira evidenciou algumas soluções inovadoras que salvam vidas, muitas das quais encontradas pelos próprios doentes. O desafio da afirmação de Portugal na economia global foi destacado por Joaquim Cunha, frisando que “na área da investigação e da prestação tem sido feito um caminho de sucesso”.  Por sua vez, Catarina Semião apontou várias soluções tecnológicas, principalmente na área da oncologia, onde Portugal pode fazer a diferença.

“Os portugueses podem espalhar saúde pelo mundo inteiro”, sublinhou Henrique Martins, acrescentando que “se queremos uma economia da saúde de próximo nível temos que investir”, e apontou a campanha da vacinação da gripe como o melhor exemplo, uma vez que, a curto prazo, regista uma redução efetiva de custos, aliada a grandes ganhos em saúde.

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Formação Certificada sobre Conceitos Fundamentais de Arquitetura Empresarial arranca na SPMS

Arranca, hoje, 12 de setembro, nas instalações da SPMS, em Lisboa, a Formação Certificada pelo Instituto Superior Técnico (IST) sobre Conceitos Fundamentais de Arquitetura Empresarial.

O curso, ministrado pelo Professor José Tribolet, conta com participação de 40 profissionais do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde. Tem como objetivo promover, junto dos profissionais, a consciencialização de uma visão holística e agregadora dos artefactos arquiteturais, tanto na perspetiva de negócio, como na informação, aplicações e tecnologias do Ministério da Saúde.

José  Tribolet, professor catedrático do Departamento de Engenharia Informática do IST

Esta iniciativa tem como pilar o desenvolvimento de competências, processos e adoção de ferramentas e está enquadrada na ENESIS 2020 – Estratégia Nacional para o Ecossistema de informação de Saúde, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 62/2016 de 17 de outubro.

A formação está dividido em duas sessões, nos dias 12 a 14 de setembro, em Lisboa, e nos dias 13 a 15 de novembro, no Porto.

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Cuidados Respiratórios Domiciliários Sem Papel

A SPMS promoveu a realização de um workshop sobre o processo de desmaterialização de prescrição, prestação e faturação dos Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD), no dia 21 de setembro.

A sessão decorreu nas instalações da SPMS em Lisboa, contando com a presença de representantes do Centro de Conferência de Faturas (CCF), com todas as empresas prestadoras de serviços na área dos CRDs e com a presença do presidente da SPMS, Henrique Martins, que realçou a importância do projeto Cuidados Respiratórios Domiciliários Sem Papel e as vantagens que advêm para o cidadão e para o SNS.

O workshop visou a apresentação das modificações ao nível da prescrição, através da aplicação PEM – Prescrição Eletrónica Médica, bem como a simulação de vários cenários de prescrição e prestação, promovendo, desta forma, a interatividade entre os vários participantes.

A interatividade criada permitiu a partilha de conhecimento sobre este processo de desmaterialização, sendo bastante evidenciadas as vantagens que o mesmo traz para o SNS.

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ICD10CM/PCS – Implementação no SONHO, SClínico, SIGLIC e sistemas de informação alternativos

A adoção da codificação clínica internacional ICD-10-CM/PCS (International Classification of Diseases 10th revision – Clinical Modification/ Procedures) é fundamental para Portugal, uma vez que apresenta uma terminologia adaptada à atual prática clínica, garantindo maior exaustividade, especificidade e precisão na caracterização da morbilidade. Permite, também, acompanhar as tendências internacionais no que respeita à evolução dos sistemas de codificação clínica e de codificação de doentes.

Esta última revisão do ICD entrou em vigor a 1 de janeiro de 2017, em Portugal, através do Despacho 9090/2015, de 3 de agosto, tendo sido posteriormente publicada a Portaria 207/2017, de 11 de julho, que regulamenta a sua faturação. A transição do ICD-9-CM para o ICD-10-CM/PCS ficou estabelecido pelo Despacho 10537/2013.

Tendo em consideração o caráter estruturante da implementação da nova revisão do ICD no SNS, através dos despachos referidos, foi criada uma equipa responsável por essa ação, coordenada pela ACSS e que conta com a participação da SPMS. Esta equipa tem acompanhado a implementação faseada do ICD-10-CM/PCS, articulando-se com as várias entidades prestadoras do SNS.

Assim, o processo de implementação do ICD-10-CM/PCS no SONHO, SClínico e SIGLIC, que começou a 1 de agosto deste ano, deve estar concluído até 31 de dezembro de 2017.

Depois de iniciada a utilização do ICD-10-CM/PCS, para efeitos de codificação clínica dos episódios de internamento e de ambulatório hospitalar, importa garantir uma utilização faseada desta classificação noutras áreas da prestação de cuidados de saúde, nomeadamente no âmbito da gestão de inscritos em cirurgia, cumprindo o definido na Portaria n.º 207/2017 e, consequentemente, ao nível do registo de dados em notas de alta.

Na segunda quinzena de setembro ocorrerá a apresentação dos SI em causa a todas as instituições utilizadoras, em local e dia a comunicar oportunamente, devendo nesse evento ser divulgada a calendarização da entrada em produção dos SI em cada entidade.

A cada instituição hospitalar compete garantir a formação dos seus quadros clínicos, para a utilização da nova versão do ICD, através do recurso a plataformas disponibilizadas centralmente. Os hospitais que utilizam sistemas alternativos ao SONHO e SClínico devem aguardar indicações da SPMS para a implementação do ICD-10, devendo, de qualquer forma, iniciar a preparação da formação dirigida aos seus quadros clínicos, indicando, também, um interlocutor local, responsável pela futura implementação.

Até indicação em contrário, aqueles hospitais devem continuar a registar os episódios que o exijam em ICD-9-CM. Todas as informações necessárias encontram-se disponíveis no ofício circular C8052/2017/DPS/ACSS, publicado no site da SPMS no dia 21 de agosto.

Para esclarecimentos adicionais, as instituições devem contactar a Unidade de Gestão de Acesso da ACSS (uga@acss.minsaude.pt), bem como o Centro de Terminologias Clínicas da SPMS (ctcpt@spms.min-saude.pt).

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VCI – Funcionalidade de resumo clínico em fase de lançamento

A Visão Clínica Integrada (VCI), um projeto integrado no âmbito do SClínico Hospitalar permite a consulta de informação clínica de forma mais intuitiva, rápida e acessível, ajudando a evitar que o profissional tenha de recorrer à abertura de múltiplas janelas.

A versão beta, já instalada em 10 instituições, permite o acesso à informação registada no SClínico Hospitalar através da vista em cronologia, ou em lista de episódios, podendo aceder-se ao detalhe de cada episódio e obter toda a informação de forma completa.

Neste momento, está a ser ultimada a nova funcionalidade de resumo clínico que permitirá ao profissional de saúde aceder a um resumo integrador da informação disponível em diversas fontes e adequado ao contexto em que o cidadão é acolhido.

Assim, num mesmo ecrã será possível o acesso a sinais vitais, alertas e estatísticas de acesso do utente aos cuidados de saúde, nomeadamente histórico de cirurgias, consultas, internamentos e urgências.

Por outro lado, recorrendo à interoperabilidade com outros projetos da SPMS, nomeadamente o RCU2 e o VACINAS, será possível disponibilizar, de forma rápida e na mesma janela, informação proveniente de todo o SNS, sobre diagnósticos, alergias e medicação crónica do utente, bem como o estado do plano de vacinação do utente.

Desta forma, a VCI pretende constituir-se como uma ferramenta de apoio à decisão, permitindo ao profissional de saúde obter, de forma rápida, uma visão multifacetada acerca do cidadão.

A VCI encontra-se disponível ou em fase de disponibilização da sua versão beta nas seguintes instituições:

  • C. Hospitalar de Leiria
  • C. Hospitalar do Porto
  • C. Hospitalar de Lisboa Ocidental
  • C. Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde
  • Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães
  • Hospital Garcia de Orta
  • ULS Litoral Alentejano
  • ULS de Matosinhos
  • ULS Castelo Branco
  • IPO Lisboa

As instituições interessadas em obter a versão beta deverão contactar a equipa do SClínico Hospitalar por forma a que seja instalada a VCI.

O acesso à VCI faz-se a partir do SClínico, recorrendo ao clique do lado direito do cursor sobre o nome do utente, selecionando de seguida a opção VCI – Visão Clínica Integrada.

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SClínico com classificação automática – Instalada versão piloto no CHMT

A SPMS, em parceria com o Departamento de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos na Saúde/Sistema de Classificação de Doentes em Enfermagem da ACSS, desenvolveu uma funcionalidade que permite a classificação automática de doentes com base no Sistema de Classificação de Doentes (SCD).

Atualmente, os enfermeiros têm que preencher os diferentes níveis de cuidados previstos no SCD, duplicando dados já registados. Com a nova funcionalidade disponibilizada no SClínico, estes dados serão preenchidos automaticamente com base na informação registada no processo de enfermagem e mapa de cuidados.

Com base em regras definidas e de acordo com os procedimentos e normas para a prática de enfermagem definidas pela ACSS, este sistema visa facilitar o trabalho dos enfermeiros e oferecer maior rapidez e qualidade na classificação dos doentes com base no SCD da ACSS.

Concluída a fase de testes no Centro Hospitalar Médio Tejo (CHMT), que teve início em agosto, irá decorrer o rollout nacional.

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Formação sobre Conceitos Fundamentais de Arquitetura Empresarial

A SPMS informa que, dando continuidade às iniciativas no âmbito da ENESIS 2020, está a promover um curso de formação sobre Conceitos Fundamentais de Arquitetura Empresarial, sob a coordenação do Prof. José Tribolet.

Com inscrições limitadas, o  curso está dividido em duas sessões, em Lisboa, entre os dias 12 a 14 de setembro, e no Porto, de 13 a 15 de novembro.

Face ao elevado número de interessados, a SPMS deverá promover nova edição no decorrer de 2018.

Consulte o Programa da Formação aqui.

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Receita Sem Papel reduz fraude em 80%

A Receita Sem Papel (RSP) é um sistema altamente inovador, que detém mecanismos antifraude, permitindo efetuar uma monitorização mais apurada. No mundo digital em que vivemos, há sistemas mais eficazes e eficientes e a Receita Sem Papel é, de facto, um desses casos.

Mensalmente, este sistema permite monitorizar e detetar qualquer irregularidade, trazendo maior transparência e eficácia a este processo. Os suportes digitais utilizados na prescrição eletrónica médica e na RSP permitem que, casos de fraude, sejam rapidamente identificados.

O número de SMS (mensagens de texto por telemóvel) com receitas sem papel ascende a mais de um milhão por mês, tendo este ano atingido o valor mais alto em janeiro, com 1.528.791, e o mais baixo em abril, com 1.186.541.

A  SPMS, em estreita  articulação com a Polícia Judiciária e com o Gabinete de Apoio à Fraude (GAT) no Ministério da Saúde,  tem  assegurado que, desde a implementação da Receita Sem Papel em 2016, os números de fraude diminuíram cerca de 80%.

Mecanismos antifraude implementados com a Receita Sem Papel

  • Monitorização de indicadores da prescrição e dispensa que podem indiciar a prática de fraude.

Exemplo dos indicadores analisados:

  • Números de telemóvel que recebem mais de 5 SMS/dia provenientes da Receita Sem Papel;
  • Nº de prescritores com mais de 100 embalagens dispensadas na mesma farmácia, no mesmo dia;
  • Número de prescritores com mais de 80% de prescrições dispensadas na mesma farmácia, em pelo menos um dia do mês;
  • Quantidade de dispensas efetuadas, por farmácia, quando o prazo de validade está prestes a terminar;
  • Percentagem de receitas com uso do Direito de opção, por farmácia;
  • Identificação de farmácias com maior peso de dispensas anuladas.
  • Envio, no ato de emissão da receita, de um SMS contendo a informação da receita e códigos para dispensa da mesma. Bem como informação ao utente, pelo mesmo meio, em caso de anulação da receita emitida;
  • Validação do utente no Registo Nacional de Utentes em cada emissão de uma receita;
  • Autenticação centralizada do médico prescritor e assinatura digital da receita através de uma Assinatura digital qualificada que garantem a autenticidade do prescritor com maior segurança na emissão de receituário;
  • Informação ao utente no ato da dispensa: o utente pode ser notificado sempre que haja uma dispensa em seu nome, por SMS ou aplicação para telemóvel;
  • Validação centralizada do receituário emitido garantindo o cumprimento da legislação em vigor.

Situações analisadas em articulação com o GAT (Gabinete de Apoio Técnico)

  • Relatório de identificação das fragilidades da Receita Sem Papel;
  • Análise dos padrões de prescrição e dispensa medicamentos contendo Vitamina D;
  • Análise dos padrões de prescrição e dispensa de suplementos alimentares;
  • Análise dos padrões de prescrição e dispensa da DCI Metilfenidato e do medicamento Ritalina LA.

Além desta articulação com o GAT que, em caso de deteção de indícios de fraude, encaminha as situações paras as entidades competentes, a SPMS está também em constante articulação com o Centro de Conferências de Faturas (CCF) e INFARMED para a análise de situações provenientes do Ministério Público, IGAS e Policia Judiciária.

Para melhorar ainda mais este processo predominantemente digital, importa reforçar que a  identificação no ato da dispensa dos medicamentos, deve ser uma prática comum.

Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de setembro

Despacho n.º 7925/2017 – Diário da República n.º 175/2017, Série II de 2017-09-11 108121584

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), em aditamento aos nomeados através dos Despachos n.os 5847/2016, 7069/2016, 7062/2016, 1646/2017 e 1878/2017, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 84, de 2 de maio, 103, de 30 de maio, 37, de 21 de fevereiro, e 46, de 6 de março, respetivamente

Despacho n.º 7928/2017 – Diário da República n.º 175/2017, Série II de 2017-09-11 108121587

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Alteração ao Despacho n.º 7763/2012, do Diretor-Geral da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho, que aprova as unidades orgânicas flexíveis da DGS

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