A Circular Normativa Conjunta nº 28 /2017/DPS/ACSS estabelece as Regras de reembolso de produtos de apoio usados no corpo para absorção de urina e fezes no SNS – Esclarecimento
Consulte na íntegra a Circular Normativa Conjunta nº 28 /2017/DPS/ACSS
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI)Aquisição de serviços de evolução e manutenção das aplicações mobile MySNS (20170548)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público para aquisição de serviços de Manutenção ao Hardware (Servidores, Firewalls e Switches) para o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P.
A SPMS, EPE e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) assinaram um protocolo, dia 21 de novembro de 2017, em Lisboa, com o objetivo de melhorar o acompanhamento da saúde dos reclusos em todos os estabelecimentos prisionais.
Este acordo inclui a expansão, até final de 2018, de um sistema de TeleSaúde.
Nos termos das respetivas Leis orgânicas, a Direção-Geral da Saúde, por proposta do Departamento da Qualidade na Saúde, conjuntamente com a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. e o INFARMED, I.P. – Autoridade Nacional do Medicamentos e Produtos de Saúde, I.P., emitem a seguinte Norma nº 26/2017/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS.
Sob o mote “1º EPeP European Public eProcurement”, o segundo dia do “IV Seminário de Compras Públicas na Saúde” foi marcado pela participação de convidados de Espanha, Holanda, França, entre outros países, que, ao longo do dia, partilharam experiências e know how no Auditório da Universidade Nova de Lisboa.
Na sessão de abertura e de boas-vindas, Henrique Martins e Artur Trindade Mimoso, respetivamente Presidente e Vogal da SPMS, EPE, referiram-se ao seminário como um evento que valoriza a “aprendizagem entre os países” e torna possível “analisar, aprender e entender como os outros respondem aos desafios”.
Artur Trindade Mimoso evidenciou a importância do acordo assinado entre Portugal e Espanha, como reforço para a cooperação e o início das compras centralizadas entre os dois países. Na sua intervenção, o Presidente da SPMS destacou o aumento das necessidades das compras públicas (procurement) que requer novos desenvolvimentos tecnológicos, sendo essencial o investimento na formação de especialistas e na procura de soluções inovadoras nesta área.
Os vários participantes europeus deixaram claro que o eProcurement vem simplificar procedimentos, reduzir tempos e melhorar a estratégia de compra. A necessidade de mais inovações digitais foi também denominador comum nas diversas intervenções do dia.
Portugal, através da SPMS, EPE, é pioneiro na interoperabilidade de sistemas de eProcurement, mas cada vez é mais “necessário juntar a tecnologia à estratégia”, como frisou Henrique Martins. “A compra pública é estratégica e comprar para a Saúde é comprar cuidados”, concluiu o Presidente da SPMS, EPE na reta final do evento.
Enquanto dinamizadora da transformação digital, a SPMS, EPE vai continuar a promover iniciativas de partilha de conhecimento e, na área das Compras Públicas na Saúde, o debate segue em 2018.
Este ano, mais de 1000 pessoas acompanharam o evento através de livestreaming.
Realizar análises clínicas nos centros de saúde, entre outros tipos de exames ou tratamentos, já é possível em alguns centros de saúde, o que facilita a vida dos utentes e permite uma atuação mais rápida por parte dos profissionais de saúde.
Esta é uma das medidas integradas no projeto “SNS + Proximidade”, ainda em fase piloto e em implementação, desde setembro deste ano, em algumas unidades de saúde da região Norte do país.
Assumindo-se como um desafio importante para a reforma do Serviço Nacional de Saúde, com ganhos efetivos para cidadãos e médicos, o projeto abrange quatro áreas: Literacia em Saúde; Plano Individual de Cuidados; Doença Aguda e Requalificação de Espaços.
Os novos Planos Individuais de Cuidados são disponibilizados na Área do Cidadão do Portal SNS, permitindo ao cidadão, em conjunto com a sua equipa de saúde, criar um plano com metas bem definidas, com a finalidade de promover a sua saúde, a prevenção da doença e uma melhoria da qualidade de vida.
Em alinhamento com o Ministério da Saúde, a SPMS, EPE está envolvida neste projeto, que pretende aproximar o cidadão do médico de família e estabelecer uma maior relação dos Cuidados de Saúde Primários com os Cuidados Hospitalares. O projeto irá expandir-se para o resto do país já no próximo ano.
No passado dia 03 de dezembro, a RTP transmitiu uma reportagem sobre o projeto SNS + Proximidade, realizada no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar, que pode ver aqui: analisesclinicaspodemserfeitasnoscentrosdesaude
PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANÇAS, JUSTIÇA, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Regulamenta o Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital, previsto no Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/64 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos Diversos, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/209 – Acordo quadro para fornecimento de Equipamentos de saúde oral para as Unidades Dentárias das Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção de equipamento Oracle (20170409)
PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Aprova a orgânica do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Dia 05 de dezembro de 2017 assinala a data da primeira instalação da plataforma Local Interoperability Gateway for Healthcare (LIGHt) num hospital com SONHO v1.
Devido à necessidade cada vez mais premente de proporcionar um maior controlo e monitorização dos acessos aos sistemas hospitalares, tornou-se estratégico para a SPMS, EPE o desenvolvimento de uma versão específica da LIGHt para a versão 1 da aplicação SONHO.
O Centro Hospitalar do Baixo Vouga foi a instituição escolhida para a primeira instalação, resultado da colaboração das equipas da SPMS com esta instituição hospitalar.
A LIGHt consiste num middleware (software intermédio), ou camada de integração, que medeia a troca de informação entre os produtos da SPMS e softwares de fornecedores terceiros, até agora exclusiva para instituições hospitalares com SONHO v2.
Com o propósito de proporcionar aos sistemas hospitalares um mecanismo de integração capaz de gerir as diversas interfaces de uma forma fiável, standardizada e altamente parametrizável, a LIGHt previne o acesso direto e/ou não autorizado às bases de dados, possibilitando a auditoria aos acessos realizados.
Com a implementação desta plataforma, a SPMS tenciona promover a adoção de padrões nas mensagens trocadas ao nível local das instituições, unificando, assim, os sistemas locais a nível nacional, para que todos “comuniquem na mesma linguagem” de uma forma normalizada.
Nesta primeira versão, a LIGHt para o SONHO v1 irá mediar a troca de informação do SONHO com o sistema SI.VIDA (Sistema de informação que permite a monitorização e acompanhamento de utentes com VIH/SIDA), permitindo transacionar informação demográfica dos utentes e informação relativa a agendamentos do utente.
Esta versão foi desenvolvida tendo como principal preocupação as características da plataforma hospitalar do SONHO v1 e as limitações da versão de base de dados existente, constrangimentos de espaço e performance da mesma. Aliado a estes fatores, o objetivo da SPMS é criar uma solução que coloque o mínimo de carga possível ao funcionamento da plataforma SONHO, de forma a manter o seu normal funcionamento aplicacional.
A LIGHt SONHO v1 encontra-se disponível para qualquer instituição hospitalar com a plataforma SONHO, versão 1. Poderá enviar um pedido para o Servicedesk da SPMS (servicedesk@spms.min-saude.pt) e solicitar o download e instalação da LIGHt SONHO v1 para a sua instituição.
Para mais informações, consulte a especificação técnica da LIGHt em https://spmspt.atlassian.net/wiki/spaces/PD/pages/100688732/2.+HL7+-+Especifica+es
