Legislação Diária – 18 de maio

 Portaria n.º 141/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18115344086

SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Despacho n.º 4974/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18 115337752

Saúde – Gabinete do Ministro

Delega na Secretária de Estado da Saúde, licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, com a faculdade de subdelegar, a competência para autorizar o recebimento de benefícios atribuídos por empresas fornecedoras de bens e serviços

Anúncio de procedimento n.º 3473/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18 115353001

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para Aquisição de Equipamento Informático – Diversos para a ARS Algarve e Centro Hospitalar de Leiria para o ano de 2018.

Declaração de retificação de anúncio n.º 113/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série II de 2018-05-18 115344152

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços especializados e suporte aplicacional premier da Microsoft e techian Account manager para a ACSS

 

Notícias

Delegação Bielorrussa visita a SPMS

No âmbito de uma visita de estudo a diversas Instituições do Serviço Nacional de Saúde, a SPMS recebeu hoje, dia 17 de maio, uma comitiva da Bielorrússia.

A delegação composta por dirigentes e técnicos da Direção de Saúde deste país foi recebida pelo Presidente do Conselho de Administração, Henrique Martins que apresentou as principais áreas de atuação da SPMS, com destaque para projetos e produtos na área dos sistemas de informação.

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O encontro entre os dois países permitiu à SPMS, mais uma vez, partilhar com entidades e organismos estrangeiros o seu know-how, incidindo sobre temáticas como a Área do Cidadão, Área da Transparência do Portal SNS, Registo de Saúde Eletrónico, Cibersegurança, Apps da Saúde, Interoperabilidade e Projetos Internacionais em que a SPMS está envolvida.

A visita de três dias a Portugal teve início ontem, 16 de maio, na Direção-Geral de Saúde e irá terminar com uma visita ao Centro de Saúde de Sete Rios.

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Notícias

SPMS realiza 4ª Reunião de Grupo de Trabalho de Acordos-Quadro de Bens e Serviços Transversais e para a Saúde

Realizou-se durante o dia de hoje, na sede da SPMS em Lisboa, a 4ª Reunião de Grupo de Trabalho de Acordos-Quadro de Bens e Serviços Transversais e para a Saúde.

Andreia Torres, Diretora de Compras de Bens e Serviços Transversais, deu inicio à sessão, começando por destacar a entrada em vigor da nova Lei de execução do Orçamento de Estado, salientando que poderá trazer várias vantagens e benefícios às compras centralizadas.

Neste momento, estão em vigor 24 Acordos-Quadro (AQs) e em tramitação cerca de 10, na área das Compras de Bens e Serviços Transversais.

Estiveram em análise, e com contributos dos participantes da sessão anterior, os AQs sobre os Serviços de Transportes e Mudanças de Imobilizado; Serviços de Recolha e Custódia de Arquivo e sobre Consultoria em Tecnologias Mobile.

A segunda parte da sessão, apresentada por Andreia Túlia Oliveira, coordenadora da Unidade de Compras Agregadas de Bens e Serviços de Saúde, foi também analisado o estado dos AQs em vigor e em tramitação, havendo um espaço para perguntas e respostas sobre os mesmos e ainda para os contributos e sugestões que cada Entidade tem a fazer aos AQs em tramitação.

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Estas sessões têm como objetivo perceber as necessidades de cada Hospital, e fazer um ponto de situação relativo a cada reunião anterior, onde a SPMS apresenta as suas propostas de Acordos-Quadro em resposta às necessidades previamente faladas.

Desta forma, é possível os vários representantes de entidades do Serviço Nacional de Saúde darem os seus inputs e sugestões à melhoria dos AQs, de forma a que estes cubram todas as suas necessidades.

Nesta sessão estiveram presentes os representantes das Unidades de Saúde da Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano; Administração Central do Sistema de Saúde ; Hospital de Magalhães Lemos, EPE; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE; Administração Regional de Saúde do Alentejo; Administração Regional de Saúde do Algarve; Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE; Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano; Administração Regional de Saúde do Norte; Centro Hospitalar de Leiria; Centro Hospitalar do Médio Tejo; Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães EPE; Hospital Garcia de Orta; Centro Hospitalar do Porto; Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE; Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga E.P.E.; Hospital do Espírito Santo de Évora; INFARMED e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.

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Responsabilidade Social na SPMS

A Responsabilidade Social das Empresas tem assumido extrema relevância na atualidade, quer pelo impacto direto nas comunidades, quer pela oportunidade que proporciona aos seus colaboradores, ao fazerem parte de um grupo cujo plano estratégico reflete uma preocupação de carácter social.

Com vista ao desenvolvimento de um programa de Responsabilidade Social Corporativa, a SPMS identificou, junto dos seus colaboradores, as áreas da educação, da saúde e do ambiente como preferenciais para o desenvolvimento de projetos de voluntariado.

Estes projetos visam atividades distintas, desde o contacto direto com o público-alvo, a palestras e cursos nas mais variadas áreas e disponibilização de conhecimentos técnicos e, também, apoio através de donativos.

Temas

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“A formação é essencial na transformação digital do setor público”

Numa entrevista publicada hoje, 16 de maio, no Portal infoRH, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE, respondeu a questões sobre as tipologias e temáticas das ações formativas, desenvolvidas pela Academia SPMS, bem como a importância da formação e da Academia no setor da Saúde.

A Academia de Formação da SPMS, EPE potencia o conhecimento dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e organismos tutelados pelo respetivo Ministério, através de uma oferta diferenciada, criativa e flexível.

Leia na íntegra aqui

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SPMS participa no 12º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica

A SPMS, EPE participou no 12º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica, que decorreu ontem, na Academia de Belas Artes.

Artur Trindade Mimoso, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, e Joana Ricardo, especialista na área das Compras Públicas para a Saúde na SPMS, fizeram parte do painel: “Como contratar com inovação e potenciar a contratação eletrónica?”

As respostas e recomendações, por parte da SPMS, recaíram sobre temas relacionados com o conhecimento do mercado, o modelo de avaliação atual, os sistemas de aquisição dinâmicos, e ainda sobre a importância da formação de profissionais e das parcerias para a inovação, entre muitos outros temas.

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O evento baseia-se num novo modelo de sessões que visam responder de forma simples e objetiva às dúvidas mais frequentes sobre a aplicação do novo Decreto-Lei n.º 111 B/2017, de 31 de agosto, o que levará à apresentação, em todas as sessões, de “Dúvidas, Respostas e Recomendações” sobre diversos aspetos.

Legislação Diária – 16 de maio

Despacho n.º 4818/2018 – Diário da República n.º 94/2018, Série II de 2018-05-16 115322603

Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a constituição de um grupo de trabalho interministerial com vista à preparação de medidas legislativas e outras que se revelem necessárias para a implementação das disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos

Declaração de Retificação n.º 368/2018 – Diário da República n.º 94/2018, Série II de 2018-05-16 115322625

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Retificação do Despacho n.º 9467/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de outubro de 2017

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SPMS marca presença na XXIV edição do Fórum RH 2018

A SPMS, EPE, representada pela voz de Artur Trindade Mimoso – Vogal do Conselho de Administração –  marca presença na XXIV edição do Fórum RH 2018, que decorre hoje, na Tribuna Presidencial do Estádio do Sport Lisboa e Benfica.

Artur Trindade Mimoso, Vogal responsável pelo pelouro dos Recursos Humanos na SPMS, EPE, foi um dos oradores na Conferência dedicada às novas estratégias de Recursos Humanos (RH), cujo tema central foi o Talento na era digital e como liderar a transformação do talento das empresas para um ambiente digital. A intervenção focou-se na identificação e desenvolvimento dos novos perfis da era digital, discutindo-se a atualização das metodologias e ferramentas de gestão do talento aos novos tempos e como a inovação reflete um aumento da produtividade.

Este evento conta com a presença de mais de 60 oradores e cerca de 600 convidados profissionais na área de RH, e tem como objetivo analisar o impacto que esta “4ª Revolução Industrial”, como é chamada por muitos a nova era digital, tem na gestão de pessoas, e quais as adaptações e estratégias necessárias para o futuro do trabalho dos RH.

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Esta edição do Fórum permitirá um reforço do posicionamento das marcas líderes do mercado, através da criação de uma área de exposição e networking, que pretende promover o contacto direto com fornecedores de produtos e serviços que podem aconselhar as melhores soluções disponíveis para resolver problemas e otimizar os recursos de cada empresa.

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