Notícias

SPMS recebe dirigentes da DATASUS do Brasil

A SPMS, EPE recebeu hoje, dia 24 de abril, em Lisboa, dirigentes do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) do Brasil, para uma reunião técnica de apresentação do Registo de Saúde Eletrónico (RSE). A sessão começou com a apresentação do Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, e contou com a intervenção de Guilherme Telles, Diretor da DATASUS, que partilhou os desafios e os próximos passos da DigiSUS, estratégiae-Saúde do Brasil.

Numa perspetiva colaborativa entre Portugal e o Brasil, a SPMS apresentou algumas das principais iniciativas desenvolvidas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente o RSE e as aplicações mobile MySNS, MySNS Tempos e MySNS Carteira. Esta reunião permitiu reforçar os laços entre os dois países, através da divulgação de fatores importantes dos processos de transformação digital na saúde a decorrer, quer em Portugal, quer no Brasil. Mais uma vez, a SPMS partilhou a sua experiência nas boas práticas nesta área.

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Compras Públicas

Assinatura de Contratos: Acordo-Quadro para aquisição de leitores de cartão e webcams na área da saúde

Artur Trindade Mimoso, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, EPE, presidiu à cerimónia de assinatura de contratos, com várias entidades, ao abrigo do Acordo-Quadro (AQ) para a aquisição de leitores de cartão e webcams na área da Saúde, realizada hoje, 24 de abril, na sede da SPMS, em Lisboa.

Com vista a alterar o paradigma da comunicação em saúde e tendo como denominador comum tornar o SNS mais próximo de todos os portugueses, a SPMS, EPE lançou o Acordo-Quadro para Aquisição de Leitores de Cartão e Webcams na área da saúde, por forma a agilizar o processo aquisitivo destas ferramentas que, sendo de baixo custo, representam ganhos significativas para a Saúde. Os leitores de Cartão garantem a máxima segurança no acesso à informação de saúde e as webcams permitem alavancar a TeleSaúde, Teleconsultat e Telemedicina em Portugal, podendo ser usadas para consultas à distância, monitorização, videoconferência, produção de vídeos, imagens para edição, entre outras aplicações.

Este acordo-quadro encontra-se dividido em 3 categorias, cada uma com 7 regiões, totalizando 21 lotes, constituídos da seguinte forma:

  • Categoria 1 – Leitor de Cartão Standard (Leitor Smart Card)
  • Categoria 2 – Leitor de Cartão Multifuncional
  • Categoria 3 – Câmaras – Webcams HD

Os cocontratantes qualificados no âmbito deste acordo-quadro por lote são os seguintes:

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Com o objetivo de aproximar o Serviço Nacional de Saúde a todos os portugueses, a SPMS vai continuar a disponibilizar instrumentos procedimentais previstos no Código dos Contratos Públicos (CCP), de modo a prestar mais e melhores serviços.

Compras Públicas

Acordo-Quadro para a concessão de exploração de máquinas de venda automática na área da saúde

Decorreu hoje, dia 24 de abril, nas instalações da SPMS Lisboa a assinatura de Contratos ao abrigo do Acordo-Quadro (AQ) para a concessão de exploração de máquinas de venda automática (vending) na área da Saúde.

Na sessão pública presidida pelo Vogal do Conselho de Administração, Artur Trindade Mimoso foram evidenciadas as vantagens deste AQ, nomeadamente a possibilidade de que todas as entidades possam usufruir de um procedimento mais ágil e eficiente, onde os requisitos da concessão de exploração encontram-se assegurados, bem como que todos os produtos presentes nas máquinas de vending cumpram as normas de saúde pública, rotuladas de acordo com a legislação em vigor.

Acordo-Quadro para a concessão de exploração de máquinas de venda automática na área da saúde
Acordo-Quadro para a concessão de exploração de máquinas de venda automática na área da saúde_dr artur

A SPMS enquanto Central de Compras para o setor da saúde atua em duas áreas essenciais: as compras centralizadas, de bens de saúde e bens e serviços transversais, assumindo um papel estratégico no processo aquisitivo público, permitindo a otimização de recursos, em serviços partilhados e uma gestão mais eficiente, com objetivo prioritário de reduzir despesa e criar valor.

O AQ em apreço encontra-se dividido em 11 categorias e em lotes regionais:

  • Categoria 1 – Máquinas individuais de venda automática de Bens Alimentares (produtos sólidos)
  • Categoria 2 – Máquinas individuais de venda automática de Bebidas Quentes
  • Categoria 3 – Máquinas individuais de venda automática de Bebidas Frias
  • Categoria 4 – Máquinas individuais de venda automática de Bebidas Frias, de Bebidas Quentes e Bens Alimentares (produtos sólidos)
  • Categoria 5 – Máquinas mistas (do tipo “3 em 1”) de venda automática de Bebidas Frias, de Bebidas Quentes e Bens Alimentares (produtos sólidos)
  • Categoria 6 – Máquinas mistas (do tipo “2 em 1”) de venda automática de Bebidas Frias e Bens Alimentares (produtos sólidos)
  • Categoria 7 – Máquinas individuais de venda automática de Bebidas Frias e de Bens Alimentares
  • Categoria 8 – Máquinas mistas (do tipo “2 em 1”) de venda automática de Bebidas Frias e Bebidas Quentes
  • Categoria 9 – Máquinas individuais de venda automática de Bebidas Frias e de Bebidas Quentes
  • Categoria 10 – Máquinas mistas (do tipo “2 em 1”) de venda automática de Bebidas Frias e de Bebidas Quentes e Máquinas Individuais de Venda Automática de Bens alimentares (Produtos Sólidos)
  • Categoria 11 – Máquinas mistas (do tipo “2 em 1”) de venda automática de Bebidas Frias e Bens alimentares (Produtos Sólidos) e máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes

O nº de cocontratantes qualificados no âmbito deste acordo-quadro por lote foi o seguinte:

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Legislação Diária

Legislação Diária – 24 de abril

Decreto-Lei n.º 26/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24115172415

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572

Despacho (extrato) n.º 4177/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24 115172095

Saúde – Secretaria-Geral

Concessão de distinção de mérito e de medalhas de serviços distintos, grau «ouro» e grau «prata», do Ministério da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 2651/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24 115172438

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/7 – Hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas

Legislação Diária

Legislação Diária – 23 de abril

Despacho n.º 4157/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115157698

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Despacho de subdelegação Direção de Recursos Humanos

Anúncio de procedimento n.º 2564/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115160078

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/71 – Acordo Quadro para fornecimento de Dispositivos Médicos Diversos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 2564/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115160078

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/71 – Acordo Quadro para fornecimento de Dispositivos Médicos Diversos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Anúncio de procedimento n.º 2585/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115166985

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para a Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP e para a Administração Regional de Saúde do Centro, IP

Anúncio de procedimento n.º 2586/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115164928

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para manutenção evolutiva no Sistema de Informação Clínico dos Cuidados de Saúde Primários para a SPMS (20180165)

Anúncio de procedimento n.º 2587/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115166986

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de manutenção e suporte para as unidades de climatização, energia e segurança do Datacenter do Porto(20180170)

Anúncio de procedimento n.º 2596/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115164936

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00139_2018 – LOCAÇÃO DE MEIOS AÉREOS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, GESTÃO DA AERONAVEGABILIDADE PERMANENTE E MANUTENÇÃO PARA O SERVIÇO DE HELICÓPTEROS DE EMERGÊNCIA MÉDICA DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, I.P.

Notícias

Mais de 90 Acordos-Quadro em vigor agilizam processos aquisitivos na Saúde

No âmbito das suas competências, a SPMS, EPE tem como objetivo potencializar a redução da despesa pública na Saúde, sendo os Acordos-Quadro (AQs) instrumentos de contratação pública com vantagens evidentes, permitindo agilizar e desburocratizar processos aquisitivos. Atualmente, encontram-se em vigor mais de 90 AQs em diferentes segmentos.

Dos mais de 90 Acordos-Quadro, 35 referem-se a medicamentos, entre os quais o novo AQ para tratamento da Hepatite C Crónica, 33 para dispositivos médicos, 3 AQs dizem respeito à prestação de serviços médicos e 21 a bens e serviços transversais.

Em alinhamento com a transformação digital, a integração dos sistemas de informação e as normas de segurança, a SPMS, EPE, através dos AQs em vigor, garante a inovação no processo aquisitivo e contribui para um SNS mais eficaz, sustentável e com maior eficiência operacional.

A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pela área das Compras Públicas e pelos Sistemas de Informação na Saúde, tem assegurado as contratações de serviços ao abrigo do Novo Código dos Contratos Públicos, em vigor desde 1 de janeiro deste ano, através do Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Consultadoria na área Jurídica, direcionado às instituições e serviços do SNS e do Ministério da Saúde.

Conheça os Acordos-Quadro em vigor:

Notícias

SPMS colabora no Plano de Ação Nacional Para a Atividade Física

No âmbito da sessão comemorativa do Dia Mundial da Atividade Física 2018, realizada a 20 de abril no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, com transmissão por livestreaming assegurada pela SPMS, EPE, foi apresentado o website sobre o Plano de Ação Nacional Para a Atividade Física (PANAF), bem como o vídeo “Promoção da Atividade Física nos Cuidados de Saúde Primários”, ambos desenvolvidos pela SPMS, EPE.

Com competências reconhecidas pelo Ministério da Saúde ao nível de produtos tecnológicos, multimédia e vídeos promocionais sobre estilos de vida saudáveis, a SPMS, EPE assume, assim, um papel importante na promoção da atividade física junto dos portugueses. Inserindo-se numa estratégia comunicacional de maior proximidade com o cidadão e as diversas instituições, a plataforma do PANAF (www.panaf.gov.pt) tem como principal objetivo sensibilizar e informar sobre as vantagens de praticar exercício físico.

Tendo como prioridade a divulgação das iniciativas mais marcantes de promoção da atividade física e do desporto em Portugal, o website está em atualização, constituindo-se como um meio diferenciador para alavancar a iniciativa de todos os agentes, apresentar projetos inovadores e na partilha experiências e de boas práticas.

Resultante do envolvimento de quatro ministérios (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde), o PANAF vai facultar informação aos cidadãos sobre as opções disponíveis para a prática de atividade física e, por outro lado, contribuir para que os vários setores da sociedade desenvolvam programas de promoção da atividade física, incentivando a implementação de projetos como a mobilidade ativa, o local de trabalho ou os cuidados de saúde.

Em alinhamento com os objetivos estratégicos do Programa para a Saúde, esta iniciativa contribui para que Portugal assuma uma posição pioneira na implementação das orientações da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde, no que diz respeito à promoção da atividade física. Através dos sistemas de informação, nomeadamente da disponibilização de funcionalidades no SClínico e na PEM- Prescrição Eletrónica Médica dedicadas à avaliação, aconselhamento breve e prescrição de atividade física, ou do cartão de atividade física inserido na app MySNS Carteira eletrónica da Saúde, a SPMS, EPE é fundamental para reforçar a integração da promoção da atividade física nos cuidados de saúde do SNS.

Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de abril

Portaria n.º 242/2018 – Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20 115137501

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.843,70 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de remoção de resíduos

Despacho n.º 4089/2018 – Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20 115145813

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Subdelegação de poderes – Direção de Sistemas de Informação

Anúncio de procedimento n.º 2505/2018 – Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20 115146380

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP-AC-208-08 Aquisição de caricas (safecooker) no âmbito do programa troca de seringas

Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de abril

 Lei Orgânica n.º 1/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19115138846

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais), e primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)

Despacho n.º 3979/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19 115132764

Finanças, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, e o Município de Torres Vedras, tendo por objeto a remodelação da Unidade de Saúde de São Mamede da Ventosa

·Portaria n.º 241/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19 115132765

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 869/2015, publicada a 25 de novembro (autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo plurianual com a celebração do contrato de empreitada de construção da Unidade de Saúde do Campo)

Anúncio de procedimento n.º 2495/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19 115142421

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de produção livestreaming e reportagem fotográfica para reuniões e eventos a promover pela SPMS, EPE (20180046)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 581/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série II de 2018-04-19 115137480

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/47 – Medicamentos do aparelho locomotor

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Resposta Sazonal em Saúde
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