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Mais de 90 Acordos-Quadro em vigor agilizam processos aquisitivos na Saúde

23 Abril, 2018

No âmbito das suas competências, a SPMS, EPE tem como objetivo potencializar a redução da despesa pública na Saúde, sendo os Acordos-Quadro (AQs) instrumentos de contratação pública com vantagens evidentes, permitindo agilizar e desburocratizar processos aquisitivos. Atualmente, encontram-se em vigor mais de 90 AQs em diferentes segmentos.

Dos mais de 90 Acordos-Quadro, 35 referem-se a medicamentos, entre os quais o novo AQ para tratamento da Hepatite C Crónica, 33 para dispositivos médicos, 3 AQs dizem respeito à prestação de serviços médicos e 21 a bens e serviços transversais.

Em alinhamento com a transformação digital, a integração dos sistemas de informação e as normas de segurança, a SPMS, EPE, através dos AQs em vigor, garante a inovação no processo aquisitivo e contribui para um SNS mais eficaz, sustentável e com maior eficiência operacional.

A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pela área das Compras Públicas e pelos Sistemas de Informação na Saúde, tem assegurado as contratações de serviços ao abrigo do Novo Código dos Contratos Públicos, em vigor desde 1 de janeiro deste ano, através do Acordo-Quadro para a Prestação de Serviços de Consultadoria na área Jurídica, direcionado às instituições e serviços do SNS e do Ministério da Saúde.

Conheça os Acordos-Quadro em vigor:

Acordo-Quadro 2022/56 – Meios de diagnóstico para imagiologia na área da saúde

21 Janeiro, 2022

No dia 19 de janeiro, a SPMS, E.P.E publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/56 – Meios de diagnóstico para imagiologia na área da saúde. A imagiologia é a área médica focada no diagnóstico e tratamento feito através de imagens obtidas por radiação, ultrassons ou radiofrequência. As unidades de imagiologia estão […]

Acordo-Quadro 2022/40 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

21 Janeiro, 2022

A SPMS, EPE publicou, no dia 19 de janeiro, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/40 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH. Estes medicamentos permitem travar a replicação do vírus e recuperar de forma significativa o sistema imunitário das pessoas infetadas, possibilitando que vivam durante mais anos e […]

Acordo-Quadro CP 2021/33 – Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers

4 Janeiro, 2022

O Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro CP 2021/33 – Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers foi publicado pela SPMS, EPE no dia 31 de dezembro. Neste Acordo-Quadro (AQ) constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da […]

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