SPMS recebe consórcio para desenvolvimento de Documento Único Europeu para as Compras Públicas

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A sede da SPMS, E.P.E., em Lisboa, recebeu, no dia 11 de abril, o Consórcio Europeu para a quarta reunião de acompanhamento do projeto internacional ESPDint – European Single Procurement Document.

Este encontro, conduzido pelo Coordenador Internacional do Projeto, Kornelis Drijfhout, contou com a participação dos parceiros que formam o Consórcio (Portugal, Espanha, Alemanha, Grécia e Holanda), para o planeamento das próximas etapas de implementação do projeto.

ESPDint – European Single Procurement Document.

A iniciativa, que arrancou em abril de 2017, prevê o desenvolvimento do Documento Único Europeu para as Compras Públicas (DEUCP) na plataforma Compras na Saúde (www.comprasnasaude.pt) até ao final de 2018. Este projeto tem como objetivo reduzir significativamente os encargos administrativos enquanto simplifica o acesso a oportunidades.

O ESPD/DEUCP, baseado na Diretiva Europeia 2014/24/EU, desempenha um papel crucial na transformação digital dos contratos públicos transfronteiriços nos países da União Europeia.

ESPDint – European Single Procurement Document._apres

Para mais informações sobre o Projeto ESPDint, consulte http://wiki.ds.unipi.gr/display/ESPDInt/

Temas

Compras Públicas | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 11 de abril

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Despacho n.º 3645/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 115019073

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)

Resolução da Assembleia da República n.º 104/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série I de 2018-04-11115012856

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves e reveja o atual acordo com o Hospital da Prelada

Aviso de prorrogação de prazo n.º 543/2018 – Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 115084977

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00068_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. e Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P

Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de abril

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Resolução da Assembleia da República n.º 101/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10115017484

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

Despacho n.º 3576/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 115017176

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar

Despacho n.º 3577/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 115017177

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Notícias

SPMS participa na elaboração do livro “Retrato da Saúde 2018”

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Lançado no Dia Mundial da Saúde, a 7 de abril, o livro “Retrato da Saúde 2018” foi apresentado na cerimónia que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Iniciativa do Ministério da Saúde, o livro de 88 páginas teve a colaboração da SPMS, E.P.E. no design gráfico (conceção da imagem e ilustração). Num estilo dinâmico e apelativo, são apresentadas mais de 250 infografias, destacando vários fatores, como índices populacionais, hábitos alimentares, sistemas de informação, iniciativas de proximidade e inovação, entre outros.

“Retrato da Saúde” é um olhar analítico ao estado de saúde dos portugueses e às mudanças do seu sistema de saúde nos últimos anos. Sob o tema “Retrato da Saúde em Portugal”, a SPMS garantiu, mais uma vez, o sucesso do evento através da realização do vídeo e da transmissão em livestream no Facebook do Serviço Nacional de Saúde.

Enquanto promotora da inovação e transformação digital no sector da saúde, a SPMS vai continuar a associar-se a iniciativas que incrementem a transparência e a informação sobre a saúde em Portugal, contribuindo para aproximar o SNS dos cidadãos.

Conheça o livro em www.sns.gov.pt/retrato-da-saude-2018.

Temas

SNS | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de abril

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Portaria n.º 97/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09115006162

SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias

Deliberação (extrato) n.º 432/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09 114994746

SAÚDE – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE, I. P.

Deliberou o Conselho Diretivo designar a Dr.ª Teresa Alexandra Caliço dos Santos, para o cargo de Coordenadora da Unidade de Compras e Logística

Despacho n.º 3526/2018 – Diário da República n.º 69/2018, Série II de 2018-04-09 114994747

SAÚDE – DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE

Designa, em regime de substituição com efeitos a 24 de março de 2018, o mestre Miguel André Telo de Arriaga, para o cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar

Legislação Diária

Legislação Diária – 6 de abril

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Resolução da Assembleia da República n.º 95/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06114988987

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a avaliação do cumprimento do direito dos utentes ao acompanhamento nas instituições do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 96/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06114988990

ADMINISTRAÇÃO INTERNA E SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes

Despacho n.º 3459/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06 114983813

Saúde – Gabinete do Ministro

Determina a criação de uma Comissão com o objetivo de promover uma análise técnica e uma reflexão estratégica sobre o presente e o futuro do SNS, integrando na ação política em curso contribuições multissetoriais nos diferentes domínios de intervenção e estabelece a sua constituição e competências

Despacho n.º 3460/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06 114983814

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a transmissão das ações da José de Mello Saúde, S. A., do Hospital Cuf Descobertas, S. A., do Hospital Cuf Infante Santo, S. A., da Elevolution Group SGPS, S. A., e da Elevolution-Engenharia, S. A., para as sociedades Talanx Infrastructure Portugal 2 GmbH, Talanx Infrastructure Portugal GmbH, Talanx Direct Infrastructure 1 GmbH e Tam ai Komplementär GmbH

Despacho n.º 3461/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06 114983815

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a transmissão das ações da Elevolution Group SGPS, S. A., da Elevolution-Engenharia, S.A., e da Quadrante – Engenharia e Consultoria, S. A., para as sociedades Talanx Infrastructure Portugal 2 GmbH, Talanx Infrastructure Portugal GmbH e Talanx Direct Infrastructure 1 GmbH

Notícias

Secretaria Regional da Saúde dos Açores visita SNS 24

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A SPMS, EPE recebeu hoje, dia 5 de abril nas instalações do SNS 24, em Lisboa, o departamento do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), da Secretaria Regional da Saúde dos Açores.

A comitiva, composta por 5 elementos, entre eles o Vice-Presidente do SRPCBA, Osório Silva e a Diretora Regional da Saúde, Tânia Cortez, teve a oportunidade de conhecer este espaço, numa perspetiva de partilha de conhecimento, experiência e aprendizagem.

Na sessão de trabalho, realizada ao longo da manhã, foram abordados temas como as principais diferenças e semelhanças entre o modelo de funcionamento do SNS 24 e da Linha de Saúde Açores, uma iniciativa que pretende melhorar a acessibilidade e o encaminhamento dos utentes no Serviço Regional de Saúde.

O modelo de relacionamento com cidadão e o funcionamento do centro de contacto foram motivo de interesse por parte dos visitantes, tendo sido debatidos projetos futuros entre as duas entidades.

Temas

SNS 24

Legislação Diária

Legislação Diária – 5 de abril

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Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05114977199

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas

Despacho n.º 3387/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114981976

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a implementação, através de projetos-piloto, de um programa de gestão do sangue do doente, denominado internacionalmente Patient Blood Management (PBM)

Anúncio de concurso urgente n.º 97/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114982342

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Instalações Elétricas do Edifício do Porto da SPMS, EPE (20180194)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114982343

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para elaboração de projetos de segurança contra riscos de incêndio (20180073)

Notícias

ProEmpower | SPMS reúne com experts internacionais na área da diabetes

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Realiza-se entre os dias 4 e 5 de abril, nas instalações da SPMS Lisboa, a reunião de avaliação das propostas e respetivo Consortium do ProEmpower (Procuring innovative ICT for patient empowerment and selfmanagement of type 2 diabetes mellitus), um projeto cofinanciado pela União Europeia.

Este encontro contou a participação dos diversos parceiros envolvidos no Comité de Avaliação do ProEmpower e com a participação de experts internacionais na área da diabetes e eHealth. Além de permitir o estreitamento de laços institucionais, a reunião marcou o arranque das fases de implementação do projeto nos países envolvidos: Portugal, Espanha, Itália e Turquia.

O ProEmpower visa contribuir para aumentar a capacidade e permitir uma gestão mais eficaz dos doentes com diabetes tipo II, através do desenvolvimento de processos de aquisição e implementação de sistemas ou dispositivos que usem tecnologias de informação e comunicação.

Temas

diabetes | proempower