Legislação Diária

Legislação Diária – 5 de abril

 Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05114977199

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas

Despacho n.º 3387/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114981976

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a implementação, através de projetos-piloto, de um programa de gestão do sangue do doente, denominado internacionalmente Patient Blood Management (PBM)

Anúncio de concurso urgente n.º 97/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114982342

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Instalações Elétricas do Edifício do Porto da SPMS, EPE (20180194)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05 114982343

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços para elaboração de projetos de segurança contra riscos de incêndio (20180073)

 

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