Exames Sem Papel – Mais de Meio Milhão de exames disponibilizados na Área do Cidadão

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Desde 19 de julho, data que assinalou o arranque do projeto “Exames Sem Papel”, implementado pela SPMS, EPE, já foram disponibilizados, digitalmente, mais de meio milhão de exames na Área do Cidadão do Portal SNS, tendo recebido, em menos de dois meses, mais de 1.2 milhões de acessos aos respetivos resultados.

A desmaterialização e otimização de recursos integra uma série de vantagens evidentes para cidadãos e profissionais de saúde, nomeadamente na redução considerável de custos financeiros, ambientais e na saúde dos próprios cidadãos.

Este serviço simplifica o sistema e promove o processo de transformação digital na área da Saúde. A iniciativa tem também como objetivo fomentar a aproximação do médico ao cidadão, reduzindo o desperdício na prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), bem como contribuir para a desburocratização e aumento da segurança para todos os intervenientes.

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Notícias

Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/Infarmed/INSA/SPMS (reformulação)

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No âmbito do programa para a saúde do XXI Governo Constitucional, o Despacho n.º 2522/2018, de 1 de março, publicado no D.R II série, n.º 50 de 12 de março, veio prever a possibilidade de realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH), vírus da hepatite C (VHC) e vírus da hepatite B (VHB) nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.

Na sequência da publicação do referido Despacho, foi publicada a Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS de 30/04/2018, reformulada através da Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS, de 24-08-2018, no ponto 8 no que diz respeito ao processo de referenciação hospitalar dos casos reativos, e esclarecer o ponto 5 referente à participação em programa de avaliação externa da qualidade, assim como detalhar a lista de dispositivos para diagnóstico in vitro destinados aos testes rápidos e o manual operacional aplicável, que agora se publicam.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 10 de setembro

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Aviso n.º 12949/2018 – Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360275

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de cedência de interesse público de Assistente Técnica – ACES Pinhal Interior Norte

Aviso n.º 12950/2018 – Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360276

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Consolidação da mobilidade

Louvor n.º 342/2018 – Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360277

Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Louvor à subinspetora Maria do Rosário Raposo

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Área do Cidadão em destaque no Dia Mundial da Literacia

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No âmbito do Dia Mundial da Literacia, celebrado a 7 de setembro, a SPMS, EPE, em parceria com a Câmara Municipal de Pombal e a Unidade de Cuidados da Comunidade (UCC) de Pombal, realizou uma iniciativa para divulgar as funcionalidades da Área do Cidadão e promover a inclusão digital dos cidadãos desta cidade.

Sob o tema “Vamos Ativar os Pombalenses na Área do Cidadão do Portal do SNS”, o evento decorreu na sala polivalente da Biblioteca de Pombal e contou com cerca de 20 participantes, entre profissionais de saúde e cidadãos pombalenses, alguns dos quais alunos da Universidade Sénior de Pombal.

Durante a sessão foi dado um especial destaque ao registo, autenticação e apresentação detalhada de todos os benefícios que esta plataforma online tem para o cidadão, contribuindo para o crescimento da literacia digital em saúde da população portuguesa.

A SPMS, EPE, enquanto entidade responsável pelo projeto, vai continuar a promover mais iniciativas deste género, aproximando o cidadão ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), melhorando o acesso à informação e à realização de vários serviços.

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Área do Cidadão

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Assinatura de contrato de aquisição de meios aéreos para o INEM

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“Mais um concurso que foi feito com assinalável sucesso, bem estruturado, dentro de um prazo relativamente curto e sem ter havido litigância”, sublinhou Luís Meira, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP (INEM, I.P.), durante a assinatura de Contrato de aquisição de meios aéreos para o INEM, que decorreu hoje, 7 de setembro, nas instalações da SPMS, em Lisboa.

Luís Meira destacou o facto de ser possível “fazer um upgrade e uma diferenciação do serviço, permitindo disponibilizar duas aeronaves médias para o transporte de dois doentes, ou em casos de situações de transplante, até uma equipa de cinco profissionais de saúde, apenas num só equipamento.”

As duas aeronaves médias e duas ligeiras constituem os meios mais diferenciados que o INEM tem e que, a partir do próximo dia 1 de novembro, estarão ao dispor de todos os portugueses, mantendo os custos do atual contrato, mas com acesso a mais meios e, consequentemente, com forte impacto na resposta a pedidos urgentes de assistência médica. Mais meios irão permitir uma melhor prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.

Esta contratação garante, assim, um dispositivo permanente e exclusivo de quatro helicópteros, para situações de emergência médica, com equipas compostas por médicos e enfermeiros, bem como equipamentos e consumíveis assegurados diretamente pelo INEM, dispondo de capacidade para prestação de cuidados de Suporte Avançado de Vida. De referir que, ao longo dos cinco anos de duração do contrato, todos os profissionais envolvidos terão acesso a formação.

Mais uma vez, o empenho e eficiência dos profissionais da SPMS asseguraram a celeridade e o sucesso da contratação pública, permitindo ao país ter um dispositivo de transporte aéreo de doentes do INEM.

No âmbito das suas atribuições, a SPMS, EPE desempenha um papel essencial na otimização de recursos existentes, com competência para propor estratégias de compras inovadoras, tendo por objetivo promover uma gestão mais eficaz e eficiente, racionalizando a aquisição de bens e serviços transversais do Ministério da Saúde.

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acordo-quadro | inem | SPMS

Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de setembro

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Anúncio de procedimento n.º 7269/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116345849

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

UAQT2018008 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Arquivo na Área da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 7291/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116351575

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para aquisição de Viaturas para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE.

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1194/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116341240

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/12

Declaração de retificação de anúncio n.º 230/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116341248

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00053_2018 Concurso público para aquisição de equipamentos para infraestrutura do sonhov2 para o Centro Hospitalar São João, EPE e Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE

Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de setembro

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Portaria n.º 249/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06116341229

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro, e pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Deliberação (extrato) n.º 989/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340908

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação no cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, dos Serviços Centrais, Zélia Maria da Silva Brito

Despacho n.º 8586/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340917

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

Despacho n.º 8587/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340918

Saúde – Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

Despacho n.º 8588/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340919

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Despacho n.º 8589/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340920

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que deve ser disponibilizado o acesso aos dados administrativos dos sistemas de informação hospitalar, para que possa ser integrado automaticamente o número de vagas por unidade de cuidados intensivos e intermédios

Despacho n.º 8590/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340921

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Procede ao provimento do Professor Doutor Miguel André Telo de Arriaga no cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos

Declaração de Retificação n.º 637/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340935

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Retificação da publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia (1.º Ciclo)

Deliberação (extrato) n.º 999/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340948

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Nomeação da adjunta da Direção Clínica – Joana Lúcia Pinto Noronha

Compras Públicas

Assinatura de Contratos do Acordo-Quadro para Prestação de Serviços Financeiros Desmaterializados, Serviços de Faturação eletrónica e gestão e conferência eletrónica na área da saúde

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A SPMS, EPE, responsável pelas Compras Públicas na Saúde, prepara-se para um novo paradigma de faturação eletrónica e de serviços financeiros desmaterializados.

A gestão e exploração direta do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), que passou para a SPMS no passado dia 01 de julho e pressupõe a internalização de todos os serviços, bem como a obrigatoriedade dos cocontratantes emitirem faturas eletrónicas, já a partir de 1 de janeiro de 2019 – cumprindo com o modelo de fatura eletrónica estabelecido pela norma europeia respetiva, aprovada pela Comissão Europeia e publicitada no portal dos contratos públicos (art. 299º-B do Código dos Contratos Públicos) – criaram a necessidade do Acordo-Quadro para Prestação de Serviços Financeiros Desmaterializados, Serviços de Faturação eletrónica e gestão e conferência eletrónica na área da saúde.

Foi no âmbito deste Acordo-Quadro (AQ) que decorreu hoje, 5 de setembro, nas instalações da SPMS em Lisboa, a cerimónia de assinatura de contratos. Nesta cerimónia, Artur Trindade Mimoso, vogal do Conselho de Administração da SPMS, sublinhou a importância de se partilhar junto de outros países o que é bem feito em Portugal, nomeadamente na contratação pública através da celebração de Acordos-Quadro, instrumentos facilitadores da compra.

Cocontratantes qualificados no âmbito da Categoria 1 – Serviços de Faturação Eletrónica (lotes 1 a 7):

Cocontratantes qualificados no âmbito da Categoria 2 – Serviços Financeiros Desmaterializados de Gestão e Conferência Eletrónica (lotes 8 a 12):

Inovador, este AQ não se restringe à área da saúde, podendo ser utilizado por outras entidades da Administração Pública. A prioridade da SPMS ao estabelecer AQ de bens e serviços transversais passa por garantir a inovação no processo de aquisição, em alinhamento com as novas tecnologias, integração dos sistemas de informação e normas de segurança em vigor.

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Legislação Diária

Legislação Diária – 05 de setembro

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Despacho n.º 8543/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05 116326429

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) o Dr. David Miguel Silvério Rodrigues

Despacho n.º 8544/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05 116326430

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), o Prof. Doutor Luís Miguel Soares Nobre de Noronha e Pereira. Revoga a alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 7925/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro

Despacho n.º 8545/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05 116326431

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Cessam funções na Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), a pedido dos mesmos, o Prof. Doutor Filipe Caseiro Alves, o Prof. Doutor Luís Mendes Pedro e o Prof. Doutor Luís Taborda Barata

Despacho n.º 8565-A/2018 – Diário da República n.º 171/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-05 116330697

Finanças – Gabinete do Ministro

Designação do Dr. Vítor Miguel Rodrigues Braz como representante do Ministério das Finanças no Conselho Consultivo das Fundações