Notícias

Assinatura de Contratos do Acordo-Quadro para Prestação de Serviços Financeiros Desmaterializados, Serviços de Faturação eletrónica e gestão e conferência eletrónica na área da saúde

5 Setembro, 2018

A SPMS, EPE, responsável pelas Compras Públicas na Saúde, prepara-se para um novo paradigma de faturação eletrónica e de serviços financeiros desmaterializados.

A gestão e exploração direta do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS), que passou para a SPMS no passado dia 01 de julho e pressupõe a internalização de todos os serviços, bem como a obrigatoriedade dos cocontratantes emitirem faturas eletrónicas, já a partir de 1 de janeiro de 2019 – cumprindo com o modelo de fatura eletrónica estabelecido pela norma europeia respetiva, aprovada pela Comissão Europeia e publicitada no portal dos contratos públicos (art. 299º-B do Código dos Contratos Públicos) – criaram a necessidade do Acordo-Quadro para Prestação de Serviços Financeiros Desmaterializados, Serviços de Faturação eletrónica e gestão e conferência eletrónica na área da saúde.

Foi no âmbito deste Acordo-Quadro (AQ) que decorreu hoje, 5 de setembro, nas instalações da SPMS em Lisboa, a cerimónia de assinatura de contratos. Nesta cerimónia, Artur Trindade Mimoso, vogal do Conselho de Administração da SPMS, sublinhou a importância de se partilhar junto de outros países o que é bem feito em Portugal, nomeadamente na contratação pública através da celebração de Acordos-Quadro, instrumentos facilitadores da compra.

AQ_Servicos-Financeiros_2

Cocontratantes qualificados no âmbito da Categoria 1 – Serviços de Faturação Eletrónica (lotes 1 a 7):

Cocontratantes qualificados no âmbito da Categoria 2 – Serviços Financeiros Desmaterializados de Gestão e Conferência Eletrónica (lotes 8 a 12):

AQ_Serviços-Financeiros_categoria-2

Inovador, este AQ não se restringe à área da saúde, podendo ser utilizado por outras entidades da Administração Pública. A prioridade da SPMS ao estabelecer AQ de bens e serviços transversais passa por garantir a inovação no processo de aquisição, em alinhamento com as novas tecnologias, integração dos sistemas de informação e normas de segurança em vigor.

AQ_Serviços-Financeiros_1

Acordo-Quadro 475/2023 – Fornecimento de Válvulas Aórticas Percutâneas

3 Outubro, 2023

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 475/2023 para fornecimento de Válvulas Aórticas Percutâneas, na área da saúde, no dia 02 de outubro de 2023. O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de Válvulas Aórticas Percutâneas, para tratamento de estenose aórtica grave, tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados […]

Acordo-Quadro 587/2023 – Fornecimento de Stents Coronários

2 Outubro, 2023

A SPMS, EPE publicou, no dia 02 de outubro de 2023, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 587/2023 para fornecimento de Stents Coronários, na área da saúde. O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de uma vasta gama de Stents Coronários, para tratamento da doença arterial coronária, tendo por objetivo selecionar […]

Voltar
Voltar para o topo.