Legislação Diária

Legislação Diária – 06 de setembro

Portaria n.º 249/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06116341229

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro, e pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Deliberação (extrato) n.º 989/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340908

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação no cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, dos Serviços Centrais, Zélia Maria da Silva Brito

Despacho n.º 8586/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340917

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

Despacho n.º 8587/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340918

Saúde – Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)

Despacho n.º 8588/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340919

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Despacho n.º 8589/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340920

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que deve ser disponibilizado o acesso aos dados administrativos dos sistemas de informação hospitalar, para que possa ser integrado automaticamente o número de vagas por unidade de cuidados intensivos e intermédios

Despacho n.º 8590/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340921

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Procede ao provimento do Professor Doutor Miguel André Telo de Arriaga no cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos

Declaração de Retificação n.º 637/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340935

Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Retificação da publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia (1.º Ciclo)

Deliberação (extrato) n.º 999/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340948

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Nomeação da adjunta da Direção Clínica – Joana Lúcia Pinto Noronha

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