Portaria n.º 249/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06116341229
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro, e pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação no cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, dos Serviços Centrais, Zélia Maria da Silva Brito
Despacho n.º 8586/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340917
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Despacho n.º 8587/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340918
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Despacho n.º 8588/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340919
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação
Despacho n.º 8589/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340920
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que deve ser disponibilizado o acesso aos dados administrativos dos sistemas de informação hospitalar, para que possa ser integrado automaticamente o número de vagas por unidade de cuidados intensivos e intermédios
Despacho n.º 8590/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116340921
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procede ao provimento do Professor Doutor Miguel André Telo de Arriaga no cargo de Chefe de Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Retificação da publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia (1.º Ciclo)
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Nomeação da adjunta da Direção Clínica – Joana Lúcia Pinto Noronha