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Site sobre “V Seminário de Compras Públicas na Saúde” já disponível

A SPMS, EPE lança, hoje, o site do “V Seminário de Compras Públicas na Saúde”. Alinhado com uma estratégia comunicacional focada na transparência, o site apresenta o programa para os dois dias do evento, 21 e 22 de novembro, dá a conhecer os oradores, as edições anteriores e todas as informações sobre o V Seminário.

Apelativo, dinâmico e com uma navegação fácil, representa uma ferramenta de comunicação essencial na divulgação da informação relativa a esta iniciativa, para que os participantes acompanhem todas as novidades.

O Seminário de Compras Públicas constitui uma iniciativa de promoção do debate sobre contratação pública, temática de extrema importância para a Administração Pública.

Visite-nos em http://seminariocompraspublicasnasaude.spms.min-saude.pt/

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“Exames Sem Papel” já chegam a mais de 1 quarto dos utentes do SNS

Mais de 26% dos cidadãos que recorrem aos Cuidados Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, e lhes é pedido para realizar exames médicos, já usam “Exames Sem Papel”.

Ontem, dia 29 de outubro, os dados da desmaterialização de exames registaram um total nacional de 26,94%. Relativamente às percentagens por Administração Regional de Saúde, foi a ARS Centro que obteve o valor mais elevado, situando-se nos 35,57%, seguindo-se a ARS Algarve com 29,87%, a ARS Alentejo registou 29,42%, a ARS LVT situou-se nos 24,16% e a ARS Norte com 24,04%.

A adaptação e participação dos médicos e das unidades de saúde a este novo processo de requisição de exames (Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica – MCDT) tem contribuído, de forma decisiva, para o avanço do projeto. É graças à colaboração dos profissionais de saúde que a implementação a nível nacional se encontra em fase avançada. Com várias vantagens associadas, nomeadamente a obtenção de ganhos de eficiência para o SNS e aumento da segurança para todos os intervenientes, este projeto possibilita, entre outros benefícios, uma maior comodidade para o cidadão e maior rapidez no acesso aos resultados dos seus exames, que podem ser consultados na Área do Cidadão.

De uma forma simples, importa esclarecer que as requisições desmaterializadas (em suporte eletrónico) são as antigas credencias P1 dos exames, em suporte papel. Através dos “Exames Sem Papel”, o utente pode receber a requisição através de email ou por SMS (mensagem escrita enviada para o telemóvel).

Em média, 1 em cada 4 utentes, já sai da consulta com a capacidade de fazer exame mesmo esquecendo-se da requisição. São pequenos passos para se chegar à total desmaterialização deste circuito, com poupanças para o Estado, para o cidadão e criando condições para outras formas de prestar o serviço à distância, quando e se necessário.   

Legislação Diária

Legislação Diária – 30 de outubro

Despacho n.º 10091/2018 – Diário da República n.º 209/2018, Série II de 2018-10-30 116820996

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do Sousa Norte, pelo período de três anos, o mestre Hugo Miguel de Sousa Lopes

Despacho n.º 10092/2018 – Diário da República n.º 209/2018, Série II de 2018-10-30 116820997

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental, pelo período de três anos, a licenciada Maria Dulce da Silva Pinto

Despacho n.º 10093/2018 – Diário da República n.º 209/2018, Série II de 2018-10-30 116820998

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Isabel Maria de Sousa Chaves e Castro Santos Almeida

 

 

 

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SPMS participa em projeto-piloto sobre pacto para a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal

A SPMS, EPE integra projeto pioneiro promovido pelo Governo, em parceria com a Associação Portuguesa de Ética Empresarial (organismo de normalização setorial reconhecido pelo IPQ, nos domínios da ética e da responsabilidade social, e host da UN Global Compact).

Este projeto visa a implementação da NP 4552:2016 (Norma Portuguesa sobre o Sistema de Gestão da Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal) num conjunto de organizações bandeira, que se assumem como precursoras na implementação de sistemas de gestão da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, demonstrando o seu compromisso com o objetivo da conciliação, enquanto critério de gestão compatível com a sua estratégia e integrado nos seus processos.

Até hoje, nenhuma organização requereu a certificação com base na NP 4552:2016, o que determina o caráter pioneiro do projeto. Paralelamente, dá cumprimento ao objetivo estratégico de promoção da conciliação na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” – Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio.  

Temas

Legislação Diária
Legislação Diária

Legislação Diária – 26 de outubro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série I de 2018-10-26116794199

Presidência do Conselho de Ministros

Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico

Despacho n.º 10022/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791381

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde do ACES Tâmega III – Vale do Sousa Norte, do ACES Douro II – Douro Sul

Despacho n.º 10023/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791382

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde do ACES Alto Ave – Terras de Basto/Guimarães/Viela; ACES Porto VIII – Espinho/Gaia; ACES entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca

Despacho n.º 10024/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791383

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, a Dr.ª Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa, Médica Assistente Graduado da carreira especial médica – Área de Saúde Pública: Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES o Dr. Manuel Plácido Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior da carreira especial médica, área de Saúde Pública

Despacho n.º 10025/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791384

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegados de Saúde do ACES do Baixo Mondego e do ACES do Dão Lafões

Despacho n.º 10026/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791385

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde Coordenador do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Médico Assistente Graduado Sénior da carreira Especial Médica -Área de Saúde Pública. Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES, o Dr. Rui Jorge Fernandes da Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública

Despacho n.º 10027/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791386

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Algarve III – Sotavento, Dr. Carlos André de Sousa Gomes, médico assistente graduado da carreira especial médica – Área de Saúde Pública

Despacho n.º 10028/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791387

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do ACES Lezíria, a Dr.ª Mariana Cardoso Mota, Médica Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública

Despacho n.º 10029/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791388

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora da USP do ACES Alto Ave/Guimarães/Vizela/Terras de Basto a Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública, Dr.ª Maria da Paz Moreira de Amorim Luís. Cessa funções de Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES a Dr.ª Maria Elizabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública

Despacho n.º 10030/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791389

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES de Sintra, o Dr. João Carlos Pereira Valente, médico assistente da carreira especial médica – área de saúde pública

Despacho n.º 10031/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791390

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte, o Dr. Fernando José Freitas Loureiro, médico assistente da carreira especial médica – área de saúde pública

Despacho n.º 10032/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791391

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde do ACES de Sintra, a Dr.ª Cristina Isabel Gonçalves Macedo Neves da Fonseca, médica assistente da carreira especial médica – área de saúde pública

Despacho n.º 10033/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26 116791392

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Arrábida a Dr.ª Lina Maria Hernandez Toro, Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública

 

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Participação da SPMS em projetos de inteligência artificial e ciência de dados financiados pela FCT

A SPMS, EPE participou na sessão de apresentação dos projetos de investigação e desenvolvimento em inteligência artificial e ciência de dados para a modernização administrativa, que decorreu ontem, dia 24 de outubro, nas instalações do Instituto Nacional de Estatística, em Lisboa.

A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, marcaram presença na apresentação dos 15 projetos selecionados, nas áreas da saúde, mobilidade nas cidades e educação. No setor da saúde, três desses projetos contam com a colaboração da SPMS.

Financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), no âmbito do programa INCoDe.2030 – Iniciativa Nacional Competências Digitais, estes projetos resultam da cooperação entre instituições científicas e entidades da administração pública. 

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Os projetos em que a SPMS participa têm como objetivo utilizar os dados gerados pelos sistemas de informação da saúde, de forma a fortalecer o sistema de saúde em Portugal através da melhoria da informação disponível para vigilância do estado de saúde da população, bem como do desenvolvimento de ferramentas de suporte à decisão clínica e prestação de cuidados de saúde. São eles:

  • “Utilização de Inteligência Artificial para potencializar o Rastreio Teledermatológico” -Associação Fraunhofer Portugal Research|SPMS, EPE.
  • “Biomarcadores neuroimagiológicos para o Diagnóstico de doenças Neuropsiquiátricas, com recurso a Inteligência Artificial” – Associação para a Investigação e Desenvolvimento de Ciências, com parceiros como o Hospital Fernando da Fonseca, Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, Centro Hospitalar Lisboa Norte e a SPMS, EPE.
  • “Identificação e Previsão de Procura de Urgências Hospitalares” – Fundação Calouste Gulbenkian| SPMS, EPE.

Melhorar os serviços públicos portugueses, em benefício dos cidadãos, é o grande objetivo destas iniciativas. 

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Legislação Diária

Legislação Diária – 25 de outubro

 Decreto-Lei n.º 85/2018 – Diário da República n.º 206/2018, Série I de 2018-10-25116779791

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelo furacão Leslie ocorrido nos dias 13 e 14 de outubro de 2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2018 – Diário da República n.º 206/2018, Série I de 2018-10-25116779792

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a adoção de medidas de apoio às populações, empresas e autarquias locais afetadas pelo furacão Leslie nos dias 13 e 14 de outubro de 2018

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1382/2018 – Diário da República n.º 206/2018, Série II de 2018-10-25 116779819

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00236_2018 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para os Estabelecimentos e Serviços do SNS 2019

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SPMS no IX Congresso Nacional de Cuidados Paliativos/8º Congresso do IPO-Porto

A SPMS participa no IX Congresso Nacional de Cuidados Paliativos/8º Congresso do IPO-Porto, hoje, dia 25 de outubro, na Fundação Dr. Cupertino de Miranda, no Porto. Pela experiência e trabalho que tem desenvolvido sobre liderança e gestão da Saúde, Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração, é um dos oradores convidados e um dos primeiros do dia, participando na palestra “Liderança e Coordenação de Equipas Clínicas”.

Um tema que assume uma relevância cada vez maior no sistema de saúde português, sendo fundamental a preparação e desenvolvimento de competências dos coordenadores clínicos dos serviços de cuidados paliativos. Sob o mote “Preparar o Futuro, Novas Soluções”, este Congresso é considerado o maior evento realizado, em Portugal, na área de Cuidados Paliativos.

Com várias sessões a decorrer em paralelo, irá prolongar-se até ao próximo dia 27 de outubro e conta com centenas de participantes de diferentes grupos profissionais do setor da saúde.

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