Legislação Diária

Legislação Diária – 28 de novembro

Portaria n.º 641/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117133429

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 480.000,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de seguros, de acidentes de trabalho para os trabalhadores com contrato individual de trabalho e de acidentes pessoais para os voluntários

Portaria n.º 642/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117133430

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 730.000,00 EUR, isento de IVA, com a aquisição de seguro de acidentes de trabalho

Despacho n.º 11179/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147012

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Elvira Maria Sousa de Oliveira Monteiro Líbano

Despacho n.º 11180/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147013

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Paula Cristina da Conceição Santos

Despacho n.º 11182/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147015

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto

Despacho n.º 11187/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147020

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, a doutorada Inês Santos Estevinho Fronteira

Despacho n.º 11188/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147021

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Sónia Alexandra Henriques Duarte Galriça

Despacho n.º 11189/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147022

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Secretária Pessoal no Gabinete da Ministra da Saúde, Alexandra Clara Campos Azevedo

Despacho n.º 11191/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147024

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Adjunto do Gabinete da Ministra da Saúde, o mestre Ricardo Alexandre da Silva Santos

Despacho n.º 11193/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147026

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, como Adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Joana Catarina Pedroso de Lima Henriques de Andrade

Despacho n.º 11196/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147036

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Nomeia, em regime de substituição, a Mestre Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira para o lugar de Diretora de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 11197/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147037

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em Comissão de Serviço, em regime de substituição a Dr.ª Maria da Graça Osório Trindade e Lima, Diretora de Serviços de Informação e Análise do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

Anúncio de procedimento n.º 10145/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117142844

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/64 – Medicamentos Diversos

Anúncio de procedimento n.º 10146/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117142845

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00335_2018 Concurso Público para prestação de Serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos decorrentes das ações de revisão e controlo de ADD-ONS específicos da área de qualidade e gestão documental para a Administração Regional de Saúde do Norte I.P.

Anúncio de procedimento n.º 10153/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117142849

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO (AVAC) PARA O INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA DE FRANCISCO GENTIL, EPE

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1585/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147610

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de comunicações fixas e móveis para o Hospital Santa Maria Maior, EPE

Declaração de retificação de anúncio n.º 322/2018 – Diário da República n.º 229/2018, Série II de 2018-11-28 117147604

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00142_2018 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO E PARA O INSTITUTO OFTALMOLÓGICO GAMA PINTO

 

 

 

 

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