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SPMS presente no Festival de Robótica

A SPMS marcou presença no Festival Nacional de Robótica, o maior encontro científico com competições de robótica. Organizado pelo INESC-TEC, decorreu no pavilhão Multiusos de Gondomar, nos dias 24 a 28 de abril.

Com o objetivo de promover a ciência e a tecnologia junto de jovens, professores, investigadores e do público em geral, este evento realiza-se anualmente em Portugal, fomentando a competição entre robôs autónomos. 

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Integrou um Encontro Científico Internacional IEEE (ICARSC 2019), International Conference on Autonomous Robot System and Competitions, no qual investigadores nacionais e estrangeiros apresentaram os resultados das suas investigações mais recentes. Contou, também, com a participação de várias escolas num concurso que elegeu como vencedor um robô de linguagem gestual.

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A introdução da robótica, “de forma ponderada”, no sistema de saúde é defendida pela SPMS, como forma de contribuir para uma melhor prestação de cuidados ao cidadão.

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Reunião do Grupo de Acompanhamento para CiberSegurança na Saúde

A SPMS promoveu a 2ª reunião do Grupo de Acompanhamento para a CiberSegurança na Saúde (GACS) que decorreu ontem, dia 02 de maio, nas instalações do Infarmed, em Lisboa.

Contando com a participação de cerca de 35 representantes de entidades de Saúde, organismos da Administração pública e privada, associações, entre outros, o encontro permitiu debater o Regulamento de Funcionamento do GACS, nomeadamente o âmbito de atuação, modelo de integração de novos membros, entre outros.

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Com moderação de Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, discutiram-se diversos temas, entre os quais, o envolvimento futuro da academia, escolas e de associações de doentes. Ainda durante a reunião, a SPMS e o Infarmed realizaram apresentações no âmbito da “Prevenção, educação e sensibilização (eixo 2)” da proposta da nova Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço, partilhando algumas das iniciativas que têm vindo a realizar neste domínio.

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Por fim, foram constituídos 3 grupos de trabalho específicos, com a definição de objetivos e planos de trabalho para 2019. Contou com uma breve intervenção do Contra-Almirante Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Cibersegurança, que admitiu que esta iniciativa é inovadora na Administração pública e encorajou o grupo a levar mais longe estes trabalhos.

A partilha de experiências, conhecimento e iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas constituem uma das grandes mais-valias deste Grupo, que continuará a impulsionar o debate e a aprendizagem, de modo a contribuir para a cibersegurança e a proteção de dados, em particular no setor da Saúde.

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Consulta Pública – AQ para Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices – Alargamento de prazo

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta pública ao mercado, no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público com publicação no JOUE, para a celebração de Acordo-Quadro de Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices, cujo prazo de participação foi alargado.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do Acordo-Quadro;
  • Estimular a participação de um maior nº de concorrentes;
  • Garantir um maior nº de sugestões, tanto de fornecedores como das instituições de saúde, relativo à proposta para o desenvolvimento de modelo concetual e formação do Acordo-Quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado no Acordo-Quadro sirva as Instituições Nacionais de Saúde e facilite os processos de Aquisição dos Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e Serviços de Desenvolvimento, Conceção e Suporte de Sites, Portais e Webservices.

Âmbito

A presente Consulta Pública é publicitada no site da SPMS (www.spms.min-saude.pt).

Interessados

A SPMS, EPE considera interessados todos os cidadãos, as empresas e as associações do setor, bem como as entidades do SNS e as entidades do Ministério da Saúde.

Participação

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributo, por escrito, até às 17h00 do dia 13 de maio de 2019, através do envio para o endereço de correio eletrónico: Compras.Transversais@spms.min-saude.pt.

Os interessados que apresentem contributos devem indicar, claramente no assunto do correio eletrónico, a referência “Consulta Pública de serviços de consultoria em tecnologias mobile e serviços de desenvolvimento, conceção e suporte de sites, portais e webservices” e, no corpo do email, os seus dados de identificação e, quando for o caso, as entidades que representam.

Todas as informações disponíveis em Consulta Pública.

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Área do Cidadão com autenticação forte em maio

A autenticação da Área do Cidadão do Portal SNS passará a ser feita, exclusivamente, através de Chave Móvel Digital (CMD) e Cartão do Cidadão (CC) já a partir do dia 20 de maio. Esta medida vem reforçar a segurança dos dados dos utentes.

A ativação da Chave Móvel Digital é importante, uma vez que praticamente todos os sites que disponibilizam serviços públicos adotam este sistema de autenticação. O pedido da CMD poderá ser feito presencialmente, em qualquer Loja/Espaço do Cidadão ou online.

Inserida no Registo de Saúde Eletrónico (RSE), a Área do Cidadão destina-se aos utentes, continuando a aumentar as suas funcionalidades e a melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais e instituições de Saúde, o que torna imprescindível a autenticação forte via CMD ou CC.

Registe-se na Área do Cidadão, em servicos.min-saude.pt/utente/

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Consulta Preliminar ao Mercado nº 2019/01/DCPI/DSI – Seguro de Ciber Risco ou Equivalente

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) promove uma consulta preliminar ao mercado, no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público para contratação de Seguro de Ciber Risco ou Equivalente.

  • Objetivos

Na era digital em que vivemos, o crescente número de incidentes de segurança e a ameaça que estes representam para o funcionamento das redes e dos sistemas de informação torna premente o reforço dos mecanismos de proteção desses sistemas, particularmente para proteção dos dados de saúde e do funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde (MS).

  • Âmbito

Pretende, assim, a SPMS, EPE contratar um Seguro de Ciber Risco ou equivalente pelo que, com vista à preparação do respetivo procedimento aquisitivo, e fazendo uso do disposto no artigo 35º-A do Código dos Contratos Públicos, a SPMS, EPE vem, nos termos da denominada “consulta preliminar ao mercado”, solicitar informações sobre o objeto do contrato.

Os temas sujeitos à Consulta Preliminar ao Mercado são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 30 de abril de 2019.

  • Interessados

Consideram-se interessados nesta consulta preliminar ao mercado todas as empresas seguradoras, mediadores e outras pessoas singulares ou coletivas.

  • Participação

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos deverá ser feita por escrito, até ao dia 25 de maio de 2019, através do endereço de correio eletrónico: Consulta.preliminar_N1@spms.min-saude.pt .

Todas as informações disponíveis no documento Consulta Preliminar.

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Consulta preliminar para fornecimento de bens de 1.ª necessidade para o Instituto de Segurança Social, I.P.

A SPMS promove uma Consulta Preliminar ao mercado, no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público, para fornecimento de bens de 1ª necessidade para o Instituto de Segurança Social, I.P.

Objetivos

  • Efetuar consulta preliminar ao mercado nos termos do artigo 35º-A do CCP (Código dos Contratos Públicos);
  • Informar todos os interessados habilitados da abertura do procedimento contratual para aquisição de bens de 1.ª necessidade;
  • Estimular a participação do maior número de concorrentes;
  • Promover os princípios da concorrência, transparência e igualdade nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP);
  • Garantir que com a presente divulgação se cria redundância do princípio da publicidade na contratação pública de bens e serviços na Administração Pública.

Divulgação

Nos termos do nº4 do art.º 35º-A do CCP, todas as informações pertinentes trocadas no âmbito da presente consulta serão divulgadas em www.catalogo.min-saude.pt, nomeadamente a lista de artigos e especificações.

As peças do procedimento e respetivos anexos vão estar disponíveis em www.comprasnasaude.pt e www.catalogo.min-saude.pt.

Interessados

Consideram-se interessados no presente anúncio as entidades devidamente habilitadas, de acordo com os termos legalmente permitidos.

Participação

O concurso público para a aquisição de bens de  1.ª necessidade para  o Instituto de Segurança Social, I.P. estará brevemente disponível em www.comprasnasaude.pt, assim que se reúnam os objetivos da presente consulta preliminar.

Consulte o Anúncio Catálogo.

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CPARA em destaque no Jornal I

O CPARA – Catálogo Português de Alergias e Outras Reações Adversas foi tema de destaque num artigo sobre o mundo das alergias, publicado no dia 26 de abril no Jornal I.

Elaborado em 2012, o CPARA constitui a primeira forma de registo estruturado nas instituições do SNS, seguindo uma norma da Direção-Geral de Saúde que recomendou o registo da informação sobre alergias e reações adversas por todos os profissionais de saúde.

A atual versão do CPARA apresenta-se de acordo com a edição internacional da terminologia clínica SNOMED CT, publicada em julho de 2017. O CPARA é utilizado pelos sistemas SClínico CSP e SClínico Hospitalar e pela PEM – Prescrição eletrónica médica, que avisa os médicos sempre que um doente tem uma alergia, reforçando assim a segurança.

Na Área do Cidadão já é possível os portugueses registarem as suas alergias e na aplicação MySNS Carteira podem consultar e fazer download do cartão de alergias.

Consulte a edição digital do artigo “O grande catálogo das alergias que ajuda a diminuir o perigo”, com declarações de Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS.

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Memorandum of Understanding between the Portuguese Ministry of Health and the Ministry of Social Affairs of the Republic of Estonia in the Digital Systems Area

The Portuguese Ministry of Health and the Ministry of Social Affairs of the Republic of Estonia signed a Memorandum of Understanding in the Digital Health Systems area, on April 16th, in Lisbon. It has been established that SPMS – Shared Services of the Ministry of Health, E.P.E. will be the representative and contact point of Portugal.

This memorandum focuses on the digital health development area and presents different kinds of cooperation between the two countries, ensuring that, by the end of 2019, the sharing of cross-border electronic prescriptions will take-off.

It should also be emphasized that Estonia and Portugal are part of D9, a group of the most advanced countries regarding digital government, along with the United Kingdom, Israel, New Zealand, South Korea, Uruguay, Canada and Mexico.

In the framework of this cooperation, it should be highlighted the areas of: knowledge sharing in cybersecurity, operational guidelines for information systems and relevant public sector platforms, promotion of visits and exchanges of professionals and experts, and cooperation in the interoperability of health systems across Europe, including electronic health records.

Pilot joint-projects, concertation on EU eHealth initiatives, dissemination of relevant data sharing and technical expertise in the eHDI framework (eHealth Digital Service Infrastructure), as well as cooperation in mHealth and public services will be other forms of cooperation between Portugal and Estonia.

With the signing of this memorandum, it has been defined that the agenda will have, annually, one or more topics of national interest and, at least, one topic for a joint agenda at European or international level.

Portugal is at the edge of digital workflow, with international recognition for the developed work in recent years. Boost digital strategy in the health sector is a priority of SPMS E.P.E., as this cooperation with Estonia reinforces the achievement of new and further gains for citizens and the health system.

See here the Memorandum of Understanding between the Portuguese Ministry of Health and the Ministry of Social Affairs of the Republic of Estonia in the Digital Systems Area.

See here the portuguese version.

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Memorando de Entendimento entre Ministério da Saúde e Ministério dos Assuntos Sociais da República da Estónia na Área dos Sistemas Digitais

O Ministério da Saúde Português e o Ministério de Assuntos Sociais da República da Estónia assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) na Área dos Sistemas Digitais de Saúde, no passado dia 16 de abril, em Lisboa. Ficou definido que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE será a representante e o ponto de contacto de Portugal.

Este memorando centra-se na área do desenvolvimento digital da saúde e apresenta diferentes formas de cooperação entre os dois países, assegurando que, até ao final de 2019, arrancará a partilha de prescrições eletrónicas transfronteiriças.

Importa sublinhar que Estónia e Portugal integram o D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, juntamente com o Reino Unido, Israel, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Uruguai, Canadá e México.

No âmbito desta cooperação, destaca-se a partilha de conhecimento em cibersegurança na eHealth, orientações operacionais dos sistemas de informação e plataformas relevantes do setor público, visitas e intercâmbio de profissionais e especialistas e a cooperação na interoperabilidade em território europeu dos sistemas de saúde digitais, incluindo registos de saúde eletrónicos.

Projetos-piloto conjuntos, a concertação sobre iniciativas eHealth da União Europeia, disseminação de informação relevante de partilha de dados e experiência técnica no quadro da eHDSI (eHealth Digital Service Infrastructure), bem como a cooperação em mHealth e serviços públicos serão outras formas de cooperação entre Portugal e Estónia.

Com a assinatura deste memorando, ficou definido que, anualmente, a agenda contará com um ou mais tópicos de interesse nacional e, pelo menos, um tópico para uma agenda conjunta a nível europeu ou internacional.

Portugal está na vanguarda do digital, com reconhecimento internacional pelo trabalho que tem desenvolvido nos últimos anos. Alavancar a estratégia digital no setor da Saúde é uma prioridade da SPMS EPE, sendo esta cooperação com a Estónia um reforço para se alcançarem novos e elevados ganhos para os cidadãos e para o sistema de saúde em geral.

Consulte o Memorando de Entendimento entre Ministério da Saúde e Ministério dos Assuntos Sociais da República da Estónia na Área dos Sistemas Digitais.

Consulte aqui a noticia em Inglês.

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