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Consulta preliminar para fornecimento de bens de 1.ª necessidade para o Instituto de Segurança Social, I.P.

30 Abril, 2019

A SPMS promove uma Consulta Preliminar ao mercado, no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público, para fornecimento de bens de 1ª necessidade para o Instituto de Segurança Social, I.P.

Objetivos

  • Efetuar consulta preliminar ao mercado nos termos do artigo 35º-A do CCP (Código dos Contratos Públicos);
  • Informar todos os interessados habilitados da abertura do procedimento contratual para aquisição de bens de 1.ª necessidade;
  • Estimular a participação do maior número de concorrentes;
  • Promover os princípios da concorrência, transparência e igualdade nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP);
  • Garantir que com a presente divulgação se cria redundância do princípio da publicidade na contratação pública de bens e serviços na Administração Pública.

Divulgação

Nos termos do nº4 do art.º 35º-A do CCP, todas as informações pertinentes trocadas no âmbito da presente consulta serão divulgadas em www.catalogo.min-saude.pt, nomeadamente a lista de artigos e especificações.

As peças do procedimento e respetivos anexos vão estar disponíveis em www.comprasnasaude.pt e www.catalogo.min-saude.pt.

Interessados

Consideram-se interessados no presente anúncio as entidades devidamente habilitadas, de acordo com os termos legalmente permitidos.

Participação

O concurso público para a aquisição de bens de  1.ª necessidade para  o Instituto de Segurança Social, I.P. estará brevemente disponível em www.comprasnasaude.pt, assim que se reúnam os objetivos da presente consulta preliminar.

Consulte o Anúncio Catálogo.

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