A SPMS promove uma Consulta Preliminar ao mercado, no âmbito dos trabalhos preparatórios de lançamento de concurso público, para fornecimento de bens de 1ª necessidade para o Instituto de Segurança Social, I.P.
Objetivos
- Efetuar consulta preliminar ao mercado nos termos do artigo 35º-A do CCP (Código dos Contratos Públicos);
- Informar todos os interessados habilitados da abertura do procedimento contratual para aquisição de bens de 1.ª necessidade;
- Estimular a participação do maior número de concorrentes;
- Promover os princípios da concorrência, transparência e igualdade nos termos do Capítulo II do Título III da Parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP);
- Garantir que com a presente divulgação se cria redundância do princípio da publicidade na contratação pública de bens e serviços na Administração Pública.
Divulgação
Nos termos do nº4 do art.º 35º-A do CCP, todas as informações pertinentes trocadas no âmbito da presente consulta serão divulgadas em www.catalogo.min-saude.pt, nomeadamente a lista de artigos e especificações.
As peças do procedimento e respetivos anexos vão estar disponíveis em www.comprasnasaude.pt e www.catalogo.min-saude.pt.
Interessados
Consideram-se interessados no presente anúncio as entidades devidamente habilitadas, de acordo com os termos legalmente permitidos.
Participação
O concurso público para a aquisição de bens de 1.ª necessidade para o Instituto de Segurança Social, I.P. estará brevemente disponível em www.comprasnasaude.pt, assim que se reúnam os objetivos da presente consulta preliminar.
Consulte o Anúncio Catálogo.
