Notícias

OPEN DAY SPMS ACADEMY “foi um bom dia, aprendemos muito”

“Contratação Pública Eletrónica” foi a última “aula” do Open Day SPMS Academy. Artur Trindade Mimoso fechou as sessões de 4 de julho, dia em que a SPMS privilegiou a partilha de conhecimento e a formação. O Vogal executivo da SPMS elencou vantagens, alterações e alguns perigos atuais da contratação pública eletrónica.

Durante a tarde, o Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa foi palco de outras sessões, como “O Direito Digital |Inteligência Artificial” com o Diretor de Marketing e Inovação da Vortal, Nuno Milagres; Bruno Horta Soares da IDC Portugal dinamizou “Transformação Digital e Liderança” e o advogado Tiago Félix da Costa falou sobre “Regulamento Geral da Proteção de Dados – Um ano Depois”.

A iniciativa culminou na sessão de encerramento com o Conselho de Administração da SPMS: “Foi um bom dia. Um dia em que aprendemos muito”, concluiu Henrique Martins, agradecendo a colaboração e participação de “professores extraordinários” nesta iniciativa com mais de 500 pessoas em sala e 1500 participantes via streaming, através do site da SPMS.

Ao longo do dia foram transmitidos vídeos que aliaram o humor aos temas da agenda e diferenciaram este evento, em que as questões ambientais foram uma das preocupações e os participantes receberam badges que podem ser plantados e lápis com sementes.

O balanço do Open Day SPMs Academy não poderia ter sido mais positivo e a vontade de repetir ganhou força, tendo como palavras de ordem a formação e a partilha de conhecimentos.  

Temas

Legislação

Legislação Diária – 04 de julho

Decreto-Lei n.º 89/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série I de 2019-07-04122920907

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos

Declaração de Retificação n.º 32/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série I de 2019-07-04122920908

JUSTIÇA

Declaração de Retificação à Portaria n.º 201-A/2019, de 1 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 1 de julho de 2019 (Taxas de Propriedade Industrial)

Despacho n.º 6142/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920112

Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial

Aviso n.º 11023/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920160

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Comissão Executiva: funções de direção e chefia, ACES Cova Beira – enfermagem

Despacho n.º 6157/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920164

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competências em pessoal de enfermagem do ACES do Alentejo Central

Despacho n.º 6158/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920165

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência para exercício do direito de voto nas Eleições ao Parlamento Europeu

Despacho n.º 6159/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04 122920166

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Delegação de competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência para poderem exercer direito de voto nas Eleições ao Parlamento Europeu

Notícias

Formação e Criatividade no OPEN DAY SPMS ACADEMY

“Comunicação Digital | Novas Formas de Comunicar na Administração Pública” foi a primeira sessão temática do Open Day SPMS Academy, iniciativa que decorre, nesta quinta-feira, 4 de julho, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

No dia dedicado à formação, o Conselho de Administração da SPMS deu as boas-vindas a uma plateia interessada em ouvir, aprender e adquirir mais conhecimento sobre diferentes temas. Aprender é uma prioridade, uma vez que “na administração pública, todos os dias somos abordados com hostilidades e temos que estar preparados para elas”, como referiu Artur Trindade Mimoso, Vogal da SPMS.

Pedro Pinto arrancou com a “primeira aula”, começando por elogiar a SPMS pelo evento inovador e criatividade do cenário, alusivo à máxima “Summer is coming, don´t stop learning”.

Numa passagem por vários escritores e clássicos da literatura, intemporais, mas sem espaço na comunicação digital, o Subdiretor de Informação da TVI falou sobre os riscos e vantagens deste tipo de comunicação “imediata e instantânea”, que requer síntese, simplicidade, concisão e deve ser conclusiva. “Nos tempos da comunicação digital, Oscar Wilde nunca teria escrito a mais bela carta de amor”, adiantou o jornalista.

“Os líderes digitais têm que estar muito preocupados com a redefinição das políticas de trabalho, criando comunidades tecnológicas, espaços e tempo para a inovação”, sublinhou Henrique Martins na segunda sessão do dia.

De uma forma bastante interativa, o Presidente da SPMS dinamizou a “Liderança Digital na Administração Pública”, abordando a importância da  formação ao longo da vida e apelando aos participantes para continuarem sempre a investir na sua educação.

“Mover a sociedade para o digital é o papel da liderança”, um ato sempre duro, “mas de uma rigidez “flexível”. O líder da SPMS falou ainda sobre o futuro digital, que passa pela robótica, e pela tecnologia que é “apaixonante, útil e permite sempre inovar”.

“O Gestor do Contrato” e “Compra e Negociação de Inovação” foram os temas dinamizados pelos docentes Tiago Serrão e Luís Verde Sousa, respetivamente. A manhã terminou com “Cibersecurity – a Relação com o Data Protection Officer” pelo Contra-almirante Gameiro Marques, Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Cibersegurança.

A tarde será preenchida por novos temas, dinamizados por prestigiados oradores que vão fomentar e partilhar mais conhecimento.

Temas

Notícias

Campanha Portugal Chama. Por Si. Por Todos.

Campanha Portugal Chama. Por Si. Por Todos.

A SPMS, EPE associa-se à divulgação da Campanha “Portugal Chama. Por Si. Por Todos.”, em colaboração com a Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais.

Com a chegada do verão, começa o período crítico dos incêndios. Devemos evitar comportamentos de risco que colocam a nossa vida e a dos outros em perigo.

A prevenção é fundamental e, cada um de nós, deverá ter em atenção alguns cuidados básicos, por exemplo, alertar a população sénior para os perigos iminentes de incêndios. Lembrar que não se deve fazer fogueiras, queimas e queimadas quando está vento e calor, não usar máquinas agrícolas nos dias de risco máximo e, caso seja proprietário, cadastrar e tratar dos terrenos.

Cerca de 85% dos incêndios começa a menos de 500 metros de uma estrada ou de áreas habitadas ou cultivadas e mais de 60% resultam de fogueiras, queimas e queimadas que não são bem feitas.

No verão, não arrisque! Se vir algum comportamento perigoso, ligue 112.

Saiba mais em www.portugalchama.pt, ou através do 808 200 520

Portugal Chama. Por si. Por todos.

Legislação

Legislação Diária – 03 de julho

Despacho n.º 6108/2019 – Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03 122881260

Saúde – Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Antónia de Oliveira Lampreia Escoval Lopes Esperança Martins para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Anúncio de procedimento n.º 6843/2019 – Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03 122891092

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(NAQ) Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Manutenção de Geradores e UP’S

Declaração de retificação de anúncio n.º 202/2019 – Diário da República n.º 125/2019, Série II de 2019-07-03 122888759

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00364_2018 – Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão, Consumíveis e Serviço de Assistência Técnica para várias Entidades do SNS

Notícias

Sistema de Aquisição Dinâmico para Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia Blockchain

A SPMS, EPE lançou, ontem, 01 de julho, o Procedimento para a instituição do Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia Blockchain, o segundo de dez Sistemas de Aquisição Dinâmico (SAD) a concluir até ao final de julho.

No seguimento das novas linhas de gestão pública e das orientações emanadas pelo legislador comunitário, a SPMS, enquanto central de compras, disponibiliza a qualquer organismo do Ministério da Saúde ou entidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a qualquer das entidades compradoras voluntárias que venha a celebrar contratos de adesão com a SPMS, este instrumento procedimental especial que visa estimular a concorrência e transparência nos procedimentos celebrados por estas entidades.

A adoção deste instrumento especial inovador tem por objetivo tornar os processos aquisitivos destes serviços mais céleres, mais eficazes e com maior concorrência, reduzindo prazos nas aquisições, desburocratização dos procedimentos e redução dos custos administrativos.

Durante o período de vigência do sistema de aquisição dinâmico, cuja duração é de 4 anos, são admitidos todos os candidatos que satisfaçam os requisitos mínimos estabelecidos nas peças do procedimento, o que significa que estamos perante um sistema aberto a novos operadores que preencham os critérios de seleção.

Este Sistema de Aquisição Dinâmico encontra-se divido em 3 (três) Lotes distintos:

  • Lote I – Definição de modelos estratégicos, identificação, priorização e seleção de oportunidade de soluções Blockchain;
  • Lote II – Desenvolvimento e implementação de soluções Blockchain em ambientes produtivos e formação;
  • Lote III – Prestação de Serviços de Plataforma em Cloud.

Anúncio de procedimento nº 6737/2019-Diário da República nº123/2019, Série II de 2019-07-01

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SPMS realiza segunda Sessão de Cibersegurança para RNOs

Decorreu nesta terça-feira, nas instalações da SPMS, em Lisboa, a segunda sessão de cibersegurança dedicada aos Responsáveis de Notificação Obrigatória (RNOs).

A sessão de abertura contou com Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, que justificou a preocupação perante ataques de ransomware, entre outros, comentando que “estamos onde socialmente devemos estar, mas somos colocados numa posição vulnerável”.

Estiveram presentes cerca de 40 participantes de diversas instituições de saúde das regiões do Centro e Sul do país, com o objetivo de reforçar a colaboração com a SPMS no que diz respeito ao combate do ciber-crime.

O dirigente da SPMS apelou à formação de técnicos e especialistas em cibersegurança, relembrando que “todos já tivemos pelos menos uma experiência” com ciber-riscos, sendo urgente que se notifiquem situações o mais cedo possível.

A agenda de trabalhos da sessão foi dinamizada por Pedro Batista, Diretor dos Sistemas de Informação da SPMS, e contou com a presença da empresa Dognaedis.

As ameaças existentes no panorama global no setor da saúde, o papel do RNO e ECOS relacionado com o Modelo de Governação e Cooperação e apresentação do CSIRT SPMS (Computer Security Incident Response Team) foram alguns dos temas de destaque.

Abriu-se também espaço para debate e troca de impressões que impulsionaram a partilha de know-how entre os participantes.

Com o avanço da transformação digital, as empresas guardam informação importante e sensível, privilegiando a importância de proteção contra qualquer ataque informático. A cibersegurança é um tema cada vez mais debatido, sobretudo em iniciativas organizadas pela SPMS, entidade responsável por garantir a segurança da informação no Serviço Nacional de Saúde.

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Centro de Controlo e Monitorização do SNS – Balanço do primeiro ano de gestão da SPMS

Decorrido um ano, após transferência das competências de gestão e exploração do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCM-SNS) para a SPMS, assinalado a 01 de julho, o balanço é claramente positivo, com números bastante motivadores.

Neste primeiro ano, a internalização do CCM-SNS aponta para uma redução genérica dos custos com a operação. A integração do CCM-SNS, na SPMS, consubstanciou um projeto desafiante, pleno de risco e incertezas.

A edificação da capacidade implicou, num primeiro momento, a necessidade de contratar os recursos para a operação e gestão, passando pela contratualização dos contratos necessários à manutenção corretiva de um centro que trata 8 milhões de documentos por mês, representando, aproximadamente, 190 milhões de euros por mês.

Para além da conferência das cinco áreas de prestação do SNS (Medicamentos vendidos em farmácias comunitárias, Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), Cuidados Continuados Integrados, Cuidados de Diálise e Cuidados Respiratórios Domiciliários), foi possível arrancar com uma nova área de conferência, no âmbito de um projeto-piloto do Estado, relativa aos tratamentos termais.

Resultante das sinergias tecnológicas e do know-how existente na SPMS, no que respeita à transformação digital dos processos, foi possível, ainda, avançar com a desmaterialização das prescrições na área dos MCTD. Este processo teve início em 2018 e, atualmente, já conta com uma percentagem de desmaterialização superior a 20%.

Na prossecução da sua visão, de ser uma entidade de referência, o CCM-SNS pretende continuar a consolidar a operação, estando em execução o plano de investimento aprovado, de forma a possibilitar a renovação tecnológica e a desenvolver projetos que traduzam o aumento da qualidade do serviço, a criação de valor para os stakeholders e, simultaneamente, reduzam, ainda mais, os custos operacionais.

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