Portugal and Hong Kong strengthen cooperation in digital health

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SPMS, the Portuguese Shared Services of the Ministry of Health and the Hong Kong Hospital Authority reached an agreement, on the 12th of July, to develop both national digital health sectors.

Both parties put forward a Letter of Intent to Collaborate, which foresees a three-year partnership based on good practices, setting a joined strategy with a strong focus on, among other things, clinical system design; mobile application development; systems usability and Big Data analytics.

The two entities, acknowledged the need to take part in the digital revolution and identified the share of information, services and capabilities as a vital priority in order to advance national health systems, and citizens well-being.

The relationship between Portugal and Hong Kong has deepen over time, and Portugal considers that Hong Kong has an excellent digital health model. The Hong Kong Hospital Authority has taken a comprehensive approach, with a unique technical system available in the whole territory, and has built up a strong IT and Informatics workforce, which is much larger than the team at SPMS.

Portugal has developed many digital health advancements. Following the incorporation in the Global Digital Health Partnership in 2018, which is an informal collaboration partnership between governments, territories, agencies and the World Health Organization, SPMS has been taking the lead in digital health in Portugal and in Europe.

SPMS has made stepping-stone activities, such as coordinating eHAction, a European Joint Action supporting the eHealth Network, and promoting a technical workshop about Cybersecurity, which was highly praised at the Global Digital Health Partnership Summit in New Deli.

This comes in the spirit of sharing information, strategies and best practices to support digital health systems in the different countries, reaching a global collaboration, a path SPMS has been taking. Furthering this spirit, SPMS has been invited to organize and promote the next Global Digital Health Partnership Summit, scheduled for March 2020 in Lisbon.

Legislação

Legislação Diária – 23 de julho

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Resolução da Assembleia da República n.º 109/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407848

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura

Portaria n.º 230/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407856

Finanças

Alteração da Portaria n.º 12/2010, de 17 de janeiro – Tabela de atividades IRS

Portaria n.º 231/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407857

Finanças

Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT)

Portaria n.º 440/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393447

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.345.600,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Manutenção, Arquitetura, e Desenvolvimento de Sistemas de Informação

Portaria n.º 441/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393448

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.799.752,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas

Portaria n.º 442/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393449

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 370.656,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Análises de Dádivas de Sangue (método imunoquímico)

Portaria n.º 443/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393450

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 736.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos Cardioversores Desfibriladores implantáveis

Portaria n.º 444/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393451

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.420.469,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Análises de Sangue (Química e Imunologia)

Portaria n.º 445/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393452

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 142.181,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Requalificação da Extensão de Saúde de Messejana

Notícias

Site SNS 24 – “Avaliar Sintomas” tem novo fluxo

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O site SNS 24 aproxima-se dos 494 mil utilizadores e mais de 66% acederam através de um dispositivo móvel. Desenvolvido pela SPMS, EPE, este site tem contribuído para melhorar a relação de proximidade do cidadão com o Serviço Nacional de Saúde e, nos setes meses de atividade, desde que foi lançada a nova versão, os números de utilizadores e de acessos registam um crescimento contínuo.

Pensado para o cidadão, disponibiliza a ferramenta “Avaliar Sintomas” que, após a primeira fase centrada no algoritmo da Síndrome Gripal, já permite também esclarecer e garantir a recomendação mais adequada sobre Náuseas e Vómitos, disponível desde o dia 15 de julho.

Funcionalidade inovadora e acessível a todos os cidadãos, “Avaliar Sintomas” representa uma mais-valia ao possibilitar a obtenção de informações e conselhos adequados ao problema de saúde não emergente e, deste modo, otimiza a triagem.

Com um conjunto de perguntas e respostas, o cidadão, através da avaliação realizada, pode ser aconselhado a permanecer em casa com alguns cuidados a realizar, telefonar para o SNS 24 e ser avaliado por um enfermeiro ou, até mesmo, ligar para o INEM em caso de necessidade/situação emergente.

No “Avaliar Sintomas”, até dia 21 de julho mais de 41 mil páginas foram visualizadas e os fluxos iniciados (Síndrome Gripal e Náuseas e Vómitos) ultrapassaram os 19 640.

Mais rápido, útil intuitivo, acessível e inclusivo, o site SNS 24 é um agregador de conteúdos sobre temáticas distintas de saúde pública, vacinação, entre outras, sempre com o objetivo de apoiar o cidadão a entender e avaliar melhor os seus sintomas.

Consulte www.sns24.gov.pt

Temas

Portal SNS 24

Notícias

SPMS promove workshop sobre Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos | Robotic Process Automation

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No âmbito do acordo-quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos |RPA (Robotic Process Automation) , a SPMS, EPE vai realizar um workshop no dia 12 de setembro, nas suas instalações em Lisboa.

Este workshop tem como objetivo contribuir para a promoção e maior utilização deste acordo, em vigor desde o dia 26 de abril, pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, apostando na partilha de exemplos de implementações bem-sucedidas em quatro áreas distintas: Desenvolvimento e Manutenção; Utilities; Saúde e Financeira.

Contando com a presença de representantes de diversas empresas que vão partilhar o seu conhecimento, pretende-se inspirar as entidades do SNS e do Ministério da Saúde a identificar áreas de melhoria nas suas instituições, enquanto dão a conhecer as boas práticas nos serviços a realizar.

Existem inúmeras vantagens na utilização de soluções de Robotic Process Automation, especialmente ao nível da otimização de processos de uma organização, através da automatização de todo o processo de validações, na redução de tempos de trabalho e no tratamento da informação, assim como no trabalho administrativo.

Acompanhe mais uma aposta da SPMS na formação e partilha de conhecimento. Inscreva-se neste workshop.

Inscrições

Eventos

WORKSHOP – Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos | Robotic Process Automation

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No âmbito do acordo-quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos, a SPMS, EPE vai realizar um workshop no dia 12 de setembro, nas suas instalações em Lisboa, dedicado

Este workshop tem como objetivo contribuir para a promoção e maior utilização deste acordo, em vigor desde o dia 26 de abril, pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, apostando na partilha de exemplos de implementações bem-sucedidas em quatro áreas distintas: Desenvolvimento e Manutenção; Utilities; Saúde e Financeira.

Contando com a presença de representantes de diversas empresas que vão partilhar o seu conhecimento, pretende-se inspirar as entidades do SNS e do Ministério da Saúde a identificar áreas de melhoria nas suas instituições, enquanto dão a conhecer as boas práticas nos serviços a realizar.

Existem inúmeras vantagens na utilização de soluções de Robotic Process Automation (RPA), especialmente ao nível da otimização de processos de uma organização, através da automatização de todo o processo de validações, na redução de tempos de trabalho e no tratamento da informação, assim como no trabalho administrativo.

Acompanhe mais uma aposta da SPMS na formação e partilha de conhecimento, e inscreva-se neste workshop.

Inscrições

Objetivos:

Potenciar a utilização do Acordo-Quadro, que entrou em vigor a 26 de abril, para a Prestação de Serviços de Consultoria para Automatização de Processos;
Inspirar as entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde por forma a identificarem áreas de melhoria nas suas Instituições;
Dar a conhecer as boas práticas nos serviços a realizar.

Programa:

Programa

Temas

robotica

Legislação

Legislação Diária – 22 de julho

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Despacho n.º 6541-B/2019 – Diário da República n.º 137/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-07-19 123328946

Finanças, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e Adjunto e da Saúde

Mapa de encargos anuais com as competências descentralizadas – setor da saúde

Portaria n.º 434/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123357995

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo até ao montante de 758.593,19 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato de Empreitada do Serviço de Urgência Fase I (UCIM)

Portaria n.º 437/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358029

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o último parágrafo da parte preambular e o n.º 2 da Portaria n.º 67/2018, publicada em 23 de janeiro (autoriza a SPMS a assumir encargo plurianual referente à aquisição de serviços de licenciamento de software e serviços conexos)

Deliberação n.º 806/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358031

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Delegação de competências

Despacho n.º 6567/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358034

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, nos termos da alínea a) do n.º 1, e do n.º 5 do artigo 37.º do RGPD, a licenciada em Direito, Maria Eugénia dos Santos Carvalho, técnico superior do mapa de pessoal da DGS, como encarregada da proteção de dados da Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 6572/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358053

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Aviso n.º 11822/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358064

Instituto Politécnico de Beja

Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestrado, em Atividade Física e Saúde

Regulamento n.º 575/2019 – Diário da República n.º 138/2019, Série II de 2019-07-22 123358068

Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento do curso de Enfermagem (licenciatura) da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Notícias

Um ano de “Exames Sem Papel”

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“Um projeto de desmaterialização não é informático, é um projeto de alteração de processos”, realçou Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, no dia do primeiro exame sem papel com assinatura digital. Um ano depois do arranque, o que mudou?

Mudaram os números que representam um avanço significativo na transformação digital do setor da Saúde, contribuindo para a desburocratização e redução de desperdício na prestação de MCDT, uma maior segurança para todos os intervenientes, maior literacia digital e rapidez no acesso aos resultados dos exames.

Hoje, temos 1.623 locais de prescrição, com 7 058 médicos a prescrever:

16.256.301 exames de forma desmaterializada
3.110.775 requisições de exames em formato desmaterializado
4 578 tratamentos termais para comparticipação pelo SNS

Na prestação de exames, até à data, são 1 579 369 utentes distintos com requisições sem papel e 10.249.644 exames já prestados de forma desmaterializada. Relativamente à partilha de resultados, 1.991.720 foram partilhados através do Registo de Saúde Eletrónico, disponíveis para consulta na Área do Cidadão.

No que diz respeito aos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) são 324 que já prescrevem sem papel, distribuídos da seguinte forma: 16 pertencem à ARS Algarve, 38 inserem-se na ARS do Alentejo, 84 integram a ARS Centro, 81 na ARS LVT e a ARS Norte conta com 104.

Iniciativa importante do Ministério da Saúde, “Exames Sem Papel” é um projeto de enorme complexidade, abrangendo muitos prestadores e diferentes tipologias de exames, que visa a desmaterialização da requisição, efetivação e faturação de MCDT, assegurando que toda a informação acompanha, em suporte digital, o utente. Saiba mais em: examessempapel.spms.min-saude.pt.

Temas

examessempapel

Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de julho

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Portaria n.º 432/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326781

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.893,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes e Consumíveis para Determinação Quantitativa de VIH, VHB e VHC e Genotipagem do HPV e do VHC, com Colocação de Equipamento

Portaria n.º 433/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326782

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 792.015,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para imunologia, como colocação de equipamentos no laboratório do Serviço de Patologia

Despacho n.º 6532/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326815

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a substituição do modelo de Guia de Prestação para o Utente

Despacho n.º 6533/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123326822

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde coordenador do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, o Dr. Carlos Manuel de Orta Gomes, assistente graduado sénior da carreira especial médica de saúde pública

Anúncio de procedimento n.º 7639/2019 – Diário da República n.º 137/2019, Série II de 2019-07-19 123351948

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00208_2019 Fornecimento de combustíveis rodoviários, para o Hospital de Braga, EPE

Notícias

“4th HEALTHeID – Technical Working Meeting” com participação da SPMS

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No âmbito do projeto internacional HEALTHeID, realizou-se mais um encontro, a “4th HEALTHeID – Technical Working Meeting”, de 16 a 17 de julho, em Praga, República Checa. O Hotel Olšanka foi o espaço que acolheu o grupo de trabalho, no qual participou a SPMS, EPE.

Em representação da SPMS, Diogo Martins, Coordenador de Projetos Internacionais, deu início às sessões onde, ao longo dos dois dias, se fez o ponto de situação do desenvolvimento das atividades do projeto e debateram-se ideias.

A agenda do primeiro dia versou sobre o progresso da Atividade 2 do HEALTHeID “Development and testing of the reference implementation”, que tem como objetivo identificar especificações funcionais para o componente eID e desenvolver e testar sua implementação de referência, com base no software e-SENS eHealth eID.

Este trabalho, desempenhado por uma equipa altamente especializada, visa a colaboração com os peritos que lideram a implementação técnica a nível nacional nos principais Estados-Membros, para garantir um alinhamento técnico adequado a nível nacional. Neste sentido, o grupo de trabalho focou-se, ainda, no envolvimento dessas entidades, com vista à respetiva participação e contributo.

No segundo dia, a Atividade 1 do Projeto “Identification of non-functional requirements” marcou o início da reunião, atividade esta que consiste na identificação de requisitos não funcionais, relacionando aspetos políticos, organizacionais e legais, bem como orientações de utilização para os componentes da solução eID, a resultar da ação.

Sendo a identificação eletrónica um mecanismo essencial para garantir a segurança das transações digitais, sobretudo de dados de saúde, no âmbito da Atividade 3 “Preparation for transfer of activities” foi abordado o plano de ação, processos de transferência e metodologia.

Com a execução do Projeto HEALTHeID perspetiva-se a identificação e autenticação transfronteiriça de cidadãos na área da saúde, permitindo o acesso digital a registos de saúde e a prescrição de serviços na Europa.

Temas

internacionais | SPMS