O Boletim Informativo de Compras Públicas na Saúde é uma publicação mensal da SPMS, EPE, que tem por objetivo divulgar o que de mais relevante acontece na área da contratação pública na Saúde.

Espaço de partilha de informações úteis com instituições do Serviço Nacional de Saúde, entidades do Ministério da Saúde e cocontratantes, o Boletim reforça a comunicação pautando-se por princípios de transparência, rigor e qualidade. Estes são também os valores que orientam o trabalho que a SPMS desenvolve diariamente.

Como central de compras públicas no setor da Saúde, a SPMS aposta na eficiência e na eficácia para “comprar bem”!

Divulgamos o Boletim de Compras Públicas na Saúde de janeiro

A SPMS, E.P.E., enquanto membro do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Monitorização da Implementação da Estratégia (GAM ENCPE), participou, ontem, dia 12 de fevereiro, na Reunião de Apresentação dos Novos Grupos de Trabalho da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas (ENCPE 2020), nas instalações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Lisboa.

Esta reunião teve como objetivos alinhar a estratégia das ações a preconizar durante 2020, indicando os bens e serviços que irão ser trabalhados pelos Grupos de Trabalho de acompanhamento e da monitorização da execução da ENCPE 2020 e, por outro lado, indicar as entidades responsáveis pela sua coordenação em colaboração com as entidades públicas, associações empresariais que detêm o conhecimento sobre as respetivas categorias.

Com a finalidade de elaborar manuais de apoio às entidades públicas, durante o ano de 2020, irão ser trabalhadas 6 categorias:

• Sistemas Sanitários (GT7) – agregação dos critérios GPP publicados para “Torneiras Sanitárias” e “Sanitas de descarga e Urinóis” ambos de 2013;
• Manutenção do Espaço Público (GT8) – publicação dos critérios GPP em 2019;
• Conceção, Construção e Manutenção de Estradas (GT9) – publicação dos critérios GPP em 2016;
• Mobiliário (GT10) – publicação dos critérios GPP em 2017;
• Produtos e Serviços de Limpeza (GT11) – publicação dos critérios GPP em 2018;
• Produtos e Serviços Têxteis (GT12) – publicação dos critérios GPP em 2017.

Enquanto membro do GAM ENCPE, e como central de compras na Saúde, a SPMS considera fundamental a aquisição de know-how em produtos e serviços cruciais nas entidades públicas e de grande potencial, para incorporação e disseminação de critérios ambientais nas compras que as mesmas efetuam.

A SPMS continua a apostar na inovação nas Compras Públicas da Saúde, apresentando mais 2 novos Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD), totalizando 7 sistemas publicados até ao momento. Os novos sistemas incidem respetivamente sobre Serviços de Consultoria e Implementação de uma Solução Integrada de Gestão de Atendimento e Serviços de Consultoria de Gestão e Reengenharia Organizacional.

Com a escassez de recursos e a necessidade de os usar de forma eficiente torna-se pertinente que as entidades públicas tenham ao seu dispor este instrumento procedimental especial, possibilitando aquisições repetidas dos seguintes serviços que são de grande importância para as entidades da administração pública, uma vez que possibilitam:

• Automatização do Processo de Gestão de Atendimento, permitindo minimizar a necessidade de intervenção do pessoal administrativo afeto à chamada, atendimento e gestão e utentes/clientes numa entidade pública e melhorar a qualidade do atendimento aos utentes/clientes;
• Obtenção de dados do atendimento que permitem em tempo real tomar decisões, sempre que verifiquem desvios do que se encontrava programado para determinado serviço de uma entidade adquirente, bem como conseguir a rastreabilidade dos dados do atendimento;
• Análise dos mercados que se encontram em constante mudança, dos processos organizacionais das entidades adquirentes que necessitam cada vez mais ser eficientes e da análise da informação que cada vez mais deverá possibilitar decisões rápidas e eficientes.
• Implementação de estratégias organizacionais, de inovação e tecnologia nas diferentes áreas/serviços que irão permitir aumentar a eficiência das atividades prosseguidas pelas entidades adquirentes.

A SPMS incentiva todos os agentes económicos a candidatarem-se aos 7 Sistemas de Aquisição Dinâmicos disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública www.comprasnasaude.pt .

Os sistemas podem ser encontrados através da referência indicada na tabela:

Ref.ª Procedimento	Descrição
UAQT2019018	Serviços de Consultoria de Tecnologia Blockchain
UAQT2019014	Serviços de Manutenção de Geradores e UPS
UAQT2019013	Serviços de Inteligência Artificial
UAQT2019015	Serviços de Telemedicina
UAQT2019009	Serviços de Consultoria em Tecnologias Mobile e de Desenvolvimento, Concepção e Suporte de Sites, Portais e Webservices
UAT202002	Serviços de Consultoria de Gestão e Reengenharia Organizacional
UAT202003	Serviços de Consultoria e Implementação de uma Solução Integrada de Gestão de Atendimento

Anúncios de procedimentos:

• Anúncio de Procedimento nº 1386/2020 – Diário da República nº28, Série II de 2020-02-10

• Anúncio de Procedimento nº 1384/2020 – Diário da República nº28, Série II de 2020-02-10