Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 1 SPMS/DAG – Dispositivos e Equipamentos para Telemonitorização e Telerreabilitação

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (ARTº 35-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de Dispositivos e Equipamentos para Telemonitorização e Telerreabilitação.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  • Que dispositivos de captura se encontram hoje a ser comercializados;
  • O estado da inovação dos respetivos dispositivos; 
  • O preço que está a ser praticado à data; 
  • A quantidade de fornecedores disponíveis / com interesse; 
  • Que tipos de serviços adicionais prestam, associados ou não à aquisição dos dispositivos. 

Âmbito:

Os temas sujeitos à Consulta Preliminar são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 21 de maio até ao dia 16 de junho de 2021.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado a todos os operadores económicos, do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, sem prejuízo de poderem participação de Ordens Profissionais ou Associações.

Participação:

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até dia 15 de junho de 2021, através do endereço de correio eletrónico: consulta.preliminar_N1@spms.min-saude.pt.

Todas as informações disponíveis no documento Consulta Preliminar.

Notícias

SNS 24 Balcão – Inauguradas as primeiras unidades na região Centro

As primeiras unidades do SNS 24 Balcão na região Centro foram inauguradas ontem, dia 13 de maio, numa sessão realizada na Casa Municipal da Cultura em Coimbra e contou com a intervenção do Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes.

A abertura dos novos 10 balcões resulta de uma rede de parcerias entre a SPMS, a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), municípios, juntas de freguesia e os Agrupamentos de Centros de Saúde. Os protocolos foram assinados pelo Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Luís Goes Pinheiro, pela Presidente da ARSC, Rosa Reis Marques, pelos responsáveis dos ACES da área de influência de cada balcão e pelos autarcas dos municípios e freguesias onde ficaram instalados os balcões SNS 24.

Os novos balões entram em funcionamento em: Cantanhede – União de Freguesias (UF) de Vilamar e Corticeiro de Cima, na Covilhã – UF de Cantar Galo e Vila do Carvalho, no Fundão – UF do Fundão, na Lousã – no Espaço Cidadão da vila, em Oliveira do Hospital – Junta de Freguesia (JF) de Penalva de Alva, na Pampilhosa da Serra – Junta de Dornelas do Zêzere, em Soure – UF de Degracias e Pombalinho, em Tondela – UF de São João do Monte e Mosteirinho, em Vagos – UF de Fonte de Angeão e Covão do Lobo, e em Albergaria-a-Velha – JF de Ribeira de Fráguas. Este último balcão foi visitado, após a cerimónia de assinatura de protocolos, pelos responsáveis da Saúde.

Para o Secretário de Estado da Saúde, os balcões SNS 24 “são soluções engenhosas que não exigem investimento significativo em termos infraestruturais, mas permitem que as pessoas possam estar mais próximas e evitem deslocações que são inúteis per si – apenas para marcar uma consulta ou exame ou para renovar uma prescrição – e que criam mais pressão nos espaços dos centros de saúde e das unidades de saúde familiares”. O governante adiantou ainda que “esta solução não é uma substituição das extensões de saúde que encerraram. Não é uma solução de recurso. É uma boa solução para estes territórios.”

No país já existem 43 balcões na região Norte, a que se juntam estes 10 no Centro. Os balcões SNS 24 prestam apoio a quem tem pouca literacia digital, não tem acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet, ou não tem condições ou as competências necessárias para aceder remotamente aos serviços digitais do SNS.

Com colaboradores habilitados, o apoio assistido ao cidadão é feito de forma eficiente, segura e mais próxima, através de dois acessos: o acesso facilitado que permite marcar consultas, renovar receitas, consultar exames, entre outros serviços, e o acesso mediado que possibilita, por exemplo, realizar uma teleconsulta através da plataforma RSE Live, disponibilizada pela SPMS.

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Notícias

Presidente da República concede Alto Patrocínio à iniciativa eHealthsummit.pt

O Alto Patrocínio da Presidência da República foi concedido à edição eHealthsummit.pt de 2021, que irá decorrer nos próximos dias 1 e 2 de junho. A distinção vem reconhecer a importância desta iniciativa para o desenvolvimento da inovação tecnológica no setor da saúde, tendo particular relevância no ano em que o país assume a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE).

Considerado o maior evento de saúde digital, em 2021 é organizado pela SPMS, EPE, em articulação com o Ministério da Saúde e a PPUE, com o objetivo de melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reduzir as desigualdades no acesso.

A edição de 2021 do eHealthsummit.pt, além de promover a inovação e a transformação digital em saúde, centra-se no debate sobre os vários serviços da telessaúde para os profissionais e os cidadãos e conta com a intervenção de um leque de prestigiados oradores de diferentes nacionalidades.

Atendendo ao contexto atual, este ano apresenta-se em formato híbrido, com sessões online, maioritariamente, e presenciais, que irão realizar-se no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade Nova de Lisboa, garantindo todas as medidas de segurança. As inscrições são limitadas e devem ser formalizadas no website oficial do evento em ehealthsummit.pt .

Notícias

Vacinação COVID-19 | Mais de 4 milhões de inoculações registadas no VACINAS

Portugal ultrapassou a marca de um milhão de pessoas com a vacinação completa contra a COVID-19 no dia 6 de maio.

Com a entrada da segunda fase do plano e maior disponibilidade de vacinas, o ritmo de vacinação ultrapassou as 100 mil inoculações em dois dias da semana passada e, até ao momento, mais de 1.100.000 utentes têm a vacinação completa e perto de 3 milhões já receberam a 1ª dose.

De acordo com a norma n.º 002/2021 da DGS, atualizada a 4 de maio, a monitorização do número de vacinas administradas e da cobertura vacinal é realizada com base no Sistema VACINAS.

Compras Públicas

SPMS lança Acordo-Quadro 2021/60 – Radiofármacos

A SPMS, EPE lançou, no dia 3 de maio, o Concurso Público para o Acordo-Quadro 2021/60 – Radiofármacos.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento de radiofármacos para as entidades do Serviço Nacional de Saúde, este Concurso Público encontra-se em fase de receção de propostas até ao próximo dia 17 de maio.

A informação encontra-se publicada e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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SNS 24 Balcão – Inauguração de mais dez unidades

Na passada sexta-feira, dia 30 de abril, foram inauguradas dez unidades do SNS 24 Balcão, em nove juntas de freguesia dos municípios de Barcelos, Esposende, Póvoa do Lanhoso e Vila Verde. O SNS 24 é um espaço que facilita o acesso dos cidadãos aos vários serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde e resulta de uma rede de parcerias, entre municípios, juntas de freguesia, Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e Administrações Regionais de Saúde (ARS).

A sessão de inauguração, transmitida em direto por videoconferência, contou com a participação de vários autarcas, bem como do presidente da Conselho Diretivo da ARS Norte, Carlos Nunes, e do presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, Luís Goes Pinheiro.

Os balcões SNS 24 prestam apoio assistido ao cidadão, sobretudo a quem tem pouca literacia digital, sem acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet e a outros meios, condições ou competências necessárias para aceder remotamente aos serviços digitais do SNS, de forma eficiente, rápida, segura e mais próxima.

Esta iniciativa veio melhorar o acesso aos serviços de saúde digitais, evitando deslocações às unidades de saúde e permitindo que as pessoas possam renovar receitas de medicamentos, consultar resultados de exames, aceder aos guias de tratamento, marcar consultas ou realizar uma teleconsulta através da RSE Live, a plataforma de telessaúde do SNS.

Desde dezembro, já foram inauguradas 43 unidades em 42 freguesias de 13 municípios, todos inseridos na área de abrangência da ARS do Norte.

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Portal do auto-agendamento para vacinação contra a COVID-19 entra em funcionamento

O Portal do auto-agendamento para vacinação contra a COVID-19 entra em funcionamento nesta sexta-feira, dia 23 de abril.

Esta funcionalidade está acessível a partir do Portal da Covid-19 (covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento), permitindo que os utentes com mais de 65 anos (faixa etária que começará agora a ser vacinada independentemente de qualquer doença) possam dirigir-se ao portal e escolher o ponto de vacinação em que pretendem ser vacinados.

Quando os utentes fazem esta opção é-lhes apresentada a primeira data disponível, podendo os utentes aceitá-la ou escolher outra mais conveniente.

No caso de não haver vagas disponíveis, os utentes podem optar por ficar em lista de espera naquele ponto de vacinação ou escolher uma data, noutro ponto de vacinação.

Posteriormente, o utente que realizou esta inscrição receberá uma sms com a hora precisa em que será vacinado no dia e no ponto de vacinação escolhido.

O envio da sms referida está dependente de o utente não ter sido ainda convocado para vacinação ou não ter contraído COVID-19 (enquanto estes pressupostos se mantiverem).

Compras Públicas

Entrada em vigor do Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica

A mobilidade elétrica é hoje uma realidade em grande crescimento, pelos benefícios que introduz e oportunidades que proporciona, designadamente para o aumento da eficiência energética no transporte.

Por forma a impulsionar a mobilidade elétrica e a permitir que a deslocação de pessoas e mercadorias seja feita de uma forma cada vez mais sustentável, a SPMS dispõe, desde o dia 21 de abril, de um novo Acordo-Quadro para a Exploração Partilhada da Operação de Pontos de Carregamento da Rede de Mobilidade Elétrica para todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde.

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