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Acordo-Quadro 2021/209 – Equipamentos de Saúde Oral

3 Dezembro, 2021

O Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/209 – Equipamentos de Saúde Oral foi lançado pela SPMS EPE, no dia 2 de dezembro.

Os equipamentos de saúde oral propostos neste concurso público pretendem dotar as instituições do SNS das condições necessárias à prestação de cuidados no âmbito da saúde oral, nomeadamente do Programa Nacional de Saúde Oral.

Este concurso público já havia sido lançado ao mercado em setembro de 2021, mas foi revogada a decisão de contratar, na medida em que o número de propostas selecionadas para acordo-quadro poderiam não corresponder à realidade do mercado e não garantir a concorrência e transparência exigível na Contratação Pública.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se em fase de receção de propostas até ao dia 16 de dezembro de 2021.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 780/2024 – Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas

28 Maio, 2024

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência n.º 780/2024 para medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas. Entrou em vigor no dia 28 de maio de 2024. Engloba medicamentos para as doenças articulares e músculo-esqueléticas, incluindo para o alívio […]

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Acordo-Quadro 991/2024 – Fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis

7 Maio, 2024

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 991/2024 para fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde, no dia 06 de maio de 2024.

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