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SNS 24 Centro de Contacto do SNS

21 Julho, 2017

Inserido no processo de transformação digital da Saúde, o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde arranca sob a responsabilidade da SPMS e assume-se como um novo paradigma comunicacional e diferenciador na relação entre cidadão, profissional de saúde e as entidades do SNS, tornando o SNS mais próximo e sempre presente.

sns 24 centro contacto

Legislação Diária – 20 de julho

20 Julho, 2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20107714205 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 99/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20107714207 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Torna […]

“Patient Summary Workshop” na SPMS

19 Julho, 2017

Durante dois dias, a abordagem do debate passou pela definição de estratégias de alinhamento entre os países e na visão comum da União Europeia para o Patient Summary, estabelecendo as principais metas, objetivos e um plano de cooperação futura. Através do Patient Summary, os cidadãos dos Estados-Membros podem beneficiar de serviços de saúde com maior segurança e qualidade na prestação de cuidados.

Workshop-patient-summary

Legislação Diária – 19 de julho

19 Julho, 2017

Portaria n.º 212/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série I de 2017-07-19107709510 FINANÇAS E SAÚDE Regula os critérios e as condições para a atribuição de incentivos institucionais às unidades de saúde familiar (USF) modelos A e B e às unidades de cuidados saúde personalizados (UCSP) e de incentivos financeiros aos profissionais que integram as […]

Legislação Diária – 18 de julho

18 Julho, 2017

Despacho n.º 6289/2017 – Diário da República n.º 137/2017, Série II de 2017-07-18 107705020 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o n.º 4 do Despacho n.º 5657/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de junho (clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente […]

Legislação Diária – 17 de julho

17 Julho, 2017

Diário da República n.º 136/2017, Série I de 2017-07-17107693725 Assembleia da República Alarga o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e os mecanismos processuais de combate à ocultação de relações de trabalho subordinado, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e à quinta alteração […]

Legislação Diária – 14 de julho

14 Julho, 2017

 Lei n.º 53/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14107692693 Assembleia da República Cria e regula o Registo Oncológico Nacional Despacho n.º 6209/2017 – Diário da República n.º 135/2017, Série II de 2017-07-14 107687724 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a extinção da Comissão de Fiscalização Externa dos […]

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Resposta Sazonal em Saúde
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