27 Julho, 2016
A SPMS, E.P.E, como representante do Ministério da Saúde no Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação (CTIC), promoveu hoje, dia 27 de julho, uma reunião de trabalho com a finalidade de debater a elaboração do Plano Setorial do Ministério da Saúde para a “Estratégia TIC 2020”.
27 Julho, 2016
O sistema GPR SNS tem a finalidade de simplificar e aumentar a interoperabilidade entre instituições públicas integradas no SNS e, por conseguinte, maximizar a utilização de recursos e incrementar a articulação dos cuidados de saúde.
27 Julho, 2016
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE I DE 2016-07-27 Assembleia da República Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com fibromialgia RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 34/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE I DE 2016-07-27 […]
26 Julho, 2016
DESPACHO N.º 9586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-26 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de medicamentos do foro oncológico, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, […]
25 Julho, 2016
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE I DE 2016-07-25 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional […]
22 Julho, 2016
DESPACHO N.º 9414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio/Pancreático e Cancro do Esófago, das doenças Hereditárias do Metabolismo, do Transplante de Rim […]
21 Julho, 2016
LOUVOR N.º 368/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, SÉRIE II DE 2016-07-21 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Louvor concedido à Dr.ª Vanda Manso DELIBERAÇÃO N.º 1159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, SÉRIE II DE 2016-07-21 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Distribuição […]
20 Julho, 2016
PORTARIA N.º 198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE I DE 2016-07-20 Saúde Altera o Anexo I da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que identifica os medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas e que estão sujeitos ao regime excecional de […]
19 Julho, 2016
DECLARAÇÃO N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19 Assembleia da República Designa um vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), pelo Conselho Superior da Magistratura PORTARIA N.º 195/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19 Saúde Altera os artigos 4.º («Deveres e obrigações do […]
