Legislação Diária

Legislação Diária – 20 de julho

 PORTARIA N.º 198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE I DE 2016-07-20

Saúde

Altera o Anexo I da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que identifica os medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas e que estão sujeitos ao regime excecional de comparticipação

 

DESPACHO N.º 9251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, designadamente Apoio à Qualificação e Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração no Mercado de Trabalho

 

DESPACHO N.º 9253/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20

Saúde – Gabinete do Ministro

Cria, na dependência do Ministro da Saúde, a Comissão de Acompanhamento SIMPLEX no Ministério da Saúde

 

DELIBERAÇÃO N.º 1151/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Distribuição de pelouros para os membros do Conselho Diretivo

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