Legislação Diária

Legislação Diária – 19 de julho

 DECLARAÇÃO N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19

Assembleia da República

Designa um vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), pelo Conselho Superior da Magistratura

 

PORTARIA N.º 195/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19

Saúde

Altera os artigos 4.º («Deveres e obrigações do Centro de Referência») e 12.º («Centro Afiliado do Centro de Referência») da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro (estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras)

 

DESPACHO N.º 9190/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19

Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo, pelo período de três anos, a licenciada Maria Sofia Theriaga Mendes Varanda Gonçalves

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4391/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de Serviços de Operação, manutenção e desenvolvimentos necessários ao nível do PNB – Portuguese Nacional Broker

Por indicação da Dra. Vanda Manso, envio a atualização da síntese dos contratos públicos publicados no Diário da República de hoje.

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4452/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Serviços de apoio à gestão de projeto e consultoria funcional em projetos europeus

Voltar
co-financiamento
id, libero. consectetur venenatis adipiscing vulputate,
Voltar para o topo.