Legislação Diária

Legislação Diária – 27 de julho

 RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE I DE 2016-07-27

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com fibromialgia

 

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 34/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE I DE 2016-07-27

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a aprovação de uma estratégia regional de combate ao cancro da pele

 

DESPACHO N.º 9626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27

Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a Licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro

 

DESPACHO N.º 9627/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de equipamentos e dispositivos médicos de uso comum em internamento e ambulatório, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/76)

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 9628/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27

Saúde – Secretaria-Geral

Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», à Dr.ª Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro

 

DESPACHO N.º 9631/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27

Saúde – Direção-Geral da Saúde

Nomeia nos termos do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, os elementos para coadjuvarem os Diretores nas diversas áreas dos programas de saúde prioritários

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