Legislação Diária

Legislação Diária – 22 de julho

DESPACHO N.º 9414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio/Pancreático e Cancro do Esófago, das doenças Hereditárias do Metabolismo, do Transplante de Rim – Adultos e de Coração – Adultos, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde

 

DESPACHO N.º 9415/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos centros de referência em 2016

 

DESPACHO N.º 9416/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a Direção-Geral da Saúde deve promover o envolvimento e colaboração com as diferentes ordens profissionais do setor da saúde, no âmbito da Qualidade na Saúde, designadamente do processo de elaboração de Normas de Orientação em Saúde, bem como celebrar, até ao dia 30 de setembro de 2016, protocolos de colaboração, no âmbito da Qualidade no Sistema de Saúde, com a Ordem dos Biólogos, a Ordem dos Farmacêuticos, a Ordem dos Nutricionistas e a Ordem dos Psicólogos

 

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4540/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso Público para Prestação de Serviços da Especialidade Médica Dentista e Assistente de Dentista

 

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