Formações em Tecnologias de Informação e Comunicação
26 Agosto, 2016
No âmbito das formação TIC para as entidades da Região Norte, disponibilizamos informações sobre os seguintes cursos.
Legislação Diária – 26 de agosto
26 Agosto, 2016
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 46/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE I DE 2016-08-26 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) destinada a melhorar a qualidade do ar para a proteção da saúde humana, da qualidade de vida dos cidadãos e da preservação dos ecossistemas […]
Notícias do Dia | 24 de agosto de 2016
24 Agosto, 2016
Veja aqui as principais notícias do dia sobre saúde. Veja aqui as principais notícias do dia sobre a SPMS.
Legislação Diária – 24 de agosto
24 Agosto, 2016
LEI N.º 34/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24 Assembleia da República Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem) DESPACHO N.º 10613/2016 […]
Legislação Diária – 23 de agosto
23 Agosto, 2016
LEI N.º 28/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2016, SÉRIE I DE 2016-08-23 Assembleia da República Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado […]
Legislação Diária – 22 de agosto
22 Agosto, 2016
LEI N.º 25/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida) LEI N.º 26/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2016, SÉRIE I DE 2016-08-22 Assembleia da República Aprova […]
SNS chega aos 90% de Receita Sem Papel
19 Agosto, 2016
A Receita Sem Papel (RSP) atingiu, a 18 de agosto, os 90% em todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Fora do SNS já representa 20%, com tendência para continuar a aumentar.
Legislação Diária – 19 de agosto
19 Agosto, 2016
DESPACHO N.º 10437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE II DE 2016-08-19 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende, pelo período de três anos, a Mestre Carla Sofia Sales Leal Araújo DESPACHO N.º 10438/2016 – DIÁRIO DA […]
Legislação Diária – 18 de agosto
18 Agosto, 2016
DESPACHO N.º 10385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2016, SÉRIE II DE 2016-08-18 Saúde – Gabinete do Ministro Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, António José Costa Sequeira, Maria de Lurdes Freitas Simões de Sá Tenreiro e Artur Jorge Dias Carvalhinho, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais não executivos […]
PDS disponibiliza imagens médicas e reduz custos no SNS
18 Agosto, 2016
As funcionalidades da Plataforma de Dados da Saúde (PDS) continuam a evoluir, permitindo, por um lado, uma melhor obtenção de resultados e de comunicação entre profissionais e utentes e, por outro, assegurando poupanças significativas de tempo e de recursos humanos e financeiros.
