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Legislação Diária – 28 de outubro

28 Outubro, 2016

PORTARIA N.º 353/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 2.112.750,00 EUR, isento de IVA, relativo à aquisição de serviços médicos de cardiologia […]

Nasceu bebé com primeiro eBoletim Infantil e Juvenil

27 Outubro, 2016

O bebé com o primeiro eBoletim Infantil e Juvenil oficial, completamente desmaterializado, nasceu a 24 de outubro no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja), da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).

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Centro Nacional de TeleSaúde integra SPMS

27 Outubro, 2016

No âmbito do reforço da estratégia nacional para a promoção da telemedicina e da utilização das tecnologias de informação e comunicação, o Governo criou o Centro Nacional de TeleSaúde (CNTS), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2016 – Diário da República n.º 206/2016, publicada em Diário da República, a 26 de outubro.

Legislação Diária – 27 de outubro

27 Outubro, 2016

DESPACHO N.º 12875-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-25 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde Determina que os saldos existentes dos aumentos de capital realizados de acordo com o disposto no Despacho n.º 15476-B/2014, de 19 de […]

Legislação Diária – 26 de outubro

26 Outubro, 2016

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 67/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE I DE 2016-10-26 Presidência do Conselho de Ministros Cria o Centro Nacional de TeleSaúde   PORTARIA N.º 281/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE I DE 2016-10-26 Saúde Cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento de boas […]

LAC tem contribuído para implementar SIGA SNS

25 Outubro, 2016

O SIGA SNS – Sistema Integrado de Gestão do Acesso no Serviço Nacional de Saúde é disponibilizado na Área do Cidadão do Portal do SNS. Este sistema facilita o acesso dos utentes a cuidados de saúde apropriados às suas necessidades, permitindo o Livre Acesso e Circulação (LAC) de utentes no SNS. Desde dia 15 de setembro, data de lançamento da nova Área do Cidadão, já se registaram cerca de 2415 pedidos.

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Legislação Diária – 25 de outubro

25 Outubro, 2016

DESPACHO N.º 12837/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2016, SÉRIE II DE 2016-10-25 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que todas as unidades e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Compras Públicas devem fazê-lo mediante a celebração de contrato de […]

MySNS com mais de 34 mil downloads

24 Outubro, 2016

MySNS, a app para o cidadão, continua a conquistar utilizadores, dentro e fora de Portugal. Hoje, dia 24 de outubro, já atingiu os 34.115 downloads. O Ministério da Saúde vai lançar nova versão desta aplicação móvel, criada e desenvolvida pela SPMS, cujo lançamento realizou-se a 15 de setembro no 37º aniversário do Serviço Nacional de Saúde.

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Legislação Diária – 24 de outubro

24 Outubro, 2016

PORTARIA N.º 278/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE I DE 2016-10-24 Finanças e Saúde Primeira alteração da Portaria n.º 148-A/2016, de 23 de maio, que estabelece os formatos comuns para a comunicação e disponibilização de informações sobre produtos do tabaco e cigarros eletrónicos e recargas, bem como o valor das taxas a pagar pelos […]

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