Legislação Diária

Legislação Diária – 28 de outubro

PORTARIA N.º 353/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 2.112.750,00 EUR, isento de IVA, relativo à aquisição de serviços médicos de cardiologia – hemodinâmica

 

DESPACHO N.º 12997/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a criação de uma Equipa de Acompanhamento dos Estudos de Avaliação ex-post da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), iniciada pelo XVII Governo Constitucional e centrada na transformação de Unidades de Cuidados de Saúde Primários (UCSP) em Unidades de Saúde Familiares (USF), a realizar pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), coordenada pelo Prof. Doutor Constantino Theodor Sakellarides

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 537/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Arcebispo João Crisóstomo

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 538/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Garcia de Orta, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 539/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 540/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 541/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 542/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 543/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 544/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 545/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 546/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 547/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 548/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 549/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 550/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 551/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 553/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 554/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 555/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar do Oeste

 

CONTRATO (EXTRATO) N.º 556/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P.E

 

 

 

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