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Receita Sem Papel consolidada na Madeira

10 Janeiro, 2017

A SPMS acompanhou, no terreno, o processo de implementação da Receita Sem Papel na Região Autónoma da Madeira, que esteve em período de utilização experimental entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2016.

Emissão eletrónica de atestados médicos para carta de condução em abril

10 Janeiro, 2017

A SPMS disponibiliza serviços centrais para a emissão eletrónica dos Atestados Médicos para a Carta de Condução, dando resposta ao Decreto-lei 40/2016, de 29 de julho, que introduz a emissão e transmissão eletrónica do atestado médico para a carta de condução.

SINAVElab – Notificação obrigatória para laboratórios

10 Janeiro, 2017

Desde 1 de janeiro que passou a ser obrigatória a notificação laboratorial dos casos de doenças transmissíveis de declaração obrigatória através do SINAVElab, a versão para laboratórios do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE).

Módulo Vacinas SINUS adaptado ao PNV 2017

10 Janeiro, 2017

A SPMS, em colaboração com a Direção-Geral de Saúde (DGS), tem vindo a realizar alterações profundas ao módulo de Vacinas do SINUS para suportar o novo Programa Nacional de Vacinação (PNV), que entrará em vigor em 2017.

Legislação Diária – 10 de janeiro

10 Janeiro, 2017

Portaria n.º 15/2017 – Diário da República n.º 7/2017, Série I de 2017-01-10 FINANÇAS E SAÚDE Transfere as competências do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), na parte relativa ao Laboratório de Saúde Pública – Unidade Analítica de Apoio à Autoridade […]

Circular Normativa Conjunta nº 01/2017 – DGS/INFARMED/SPMS

9 Janeiro, 2017

Foi publicada a Circular Normativa Conjunta Nº 1 entre a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. (SPMS), sobre prescrição de medicamentos biológicos.

Legislação Diária – 09 de janeiro

9 Janeiro, 2017

Portaria n.º 10/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726270 FINANÇAS Atualiza o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2) Portaria n.º 11/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726271 FINANÇAS Aprova a lista de prédios para efeitos de avaliação de IMI Decreto-Lei n.º […]