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Legislação Diária – 04 de julho

4 Julho, 2017

Despacho n.º 5864/2017 – Diário da República n.º 127/2017, Série II de 2017-07-04 107622244 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2017-2018, emitidas a partir de 1 de julho de 2017, são válidas […]

VACINAS – Rollout Nacional

3 Julho, 2017

No âmbito do projeto Vacinas, a SPMS tem promovido reuniões com os vários ACeS do país, representados pelos interlocutores identificados como responsáveis pela vacinação

SPMS expande Projeto de Notas Terapêuticas Simples

3 Julho, 2017

No dia 30 de junho, a SPMS realizou teste sobre as Notas Terapêuticas Simples entre os locais dos Cuidados de Saúde Primários e da PEM-Privados e algumas farmácias. Após o teste, a SPMS reúne condições para avançar com o piloto numa área mais alargada, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).

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Legislação Diária – 03 de julho

3 Julho, 2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2017 – Diário da República n.º 126/2017, Série I de 2017-07-03107622184 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia o presidente e uma vogal do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2017 – Diário da República n.º 126/2017, […]

Legislação Diária – 30 de junho

30 Junho, 2017

Portaria n.º 201-A/2017 – Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30107614162 PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANÇAS E ECONOMIA Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece as funcionalidades da plataforma digital que disponibiliza o formato eletrónico do livro de […]

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