Legislação Diária – 05 de junho
5 Junho, 2018
Lei n.º 22/2018 – Diário da República n.º 107/2018, Série I de 2018-06-05115456102 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Autoriza o Governo a descriminalizar a comunicação pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente passando esta a ilícito contraordenacional Despacho n.º 5571/2018 – Diário da República n.º 107/2018, Série II de 2018-06-05 115454122 Saúde – Gabinete da Secretária […]
Sessão de esclarecimento para promover concorrência em Acordos-Quadro
4 Junho, 2018
Decorreu, hoje, na SPMS em Lisboa, uma sessão pública de esclarecimento sobre o novo Acordo-Quadro (AQ) para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Conservação das Instalações na área da saúde.
Legislação Diária – 04 de junho
4 Junho, 2018
Aviso de prorrogação de prazo n.º 779/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04 115446305 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (DCPI) Aquisição de serviços para o desenvolvimento da versão 2.0 do portal SNS (20180090) Aviso de prorrogação de prazo n.º 782/2018 – Diário da República n.º 106/2018, […]
Testamento Vital – Mais informação e melhor acesso com ferramentas digitais
1 Junho, 2018
O direito do cidadão maior de idade para expressar os cuidados médicos que desejaria, ou recusaria, numa situação clínica de incapacidade em manifestar a sua vontade está previsto em Portugal. O Testamento Vital não é obrigatório, mas é um direito já conquistado que possibilita a escolha individual e a tomada de decisão.
Legislação Diária – 01 de junho
1 Junho, 2018
Deliberação n.º 655/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115416970 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Designação do Encarregado de Proteção de Dados da ARS Centro, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115423273 SPMS – Serviços […]
Legislação Diária – 01 de junho
1 Junho, 2018
Despacho n.º 5417/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115416915 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete Nacional de Segurança Designação de Isabel Margarida Afonso da Silva Baptista para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança Deliberação n.º 655/2018 – Diário da República n.º 105/2018, Série II de 2018-06-01 115416970 Saúde – Administração […]
Legislação Diária – 30 de maio
30 Maio, 2018
Anúncio de procedimento n.º 3958/2018 – Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30 115416902 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 00153_2018 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos, Implementação e Manutenção de VOIP para a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. Anúncio de procedimento n.º 3965/2018 – […]
SPMS destaca o BI SClínico na ULS Matosinhos
29 Maio, 2018
A SPMS, EPE, em parceria com a Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos, promoveu no dia 23 de maio o Workshop “BI SClinico” no Hospital Pedro Hispano.
Legislação Diária – 28 de maio
28 Maio, 2018
Portaria n.º 154/2018 – Diário da República n.º 102/2018, Série I de 2018-05-28115397198 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 287/2016, de 10 de novembro, que estabelece o regime de comparticipação dos medicamentos aplicável aos pensionistas e aos futuros pensionistas que tenham descontado, especificamente até 1984, para o Fundo […]
A saúde das centrais de compras em Portugal – Centrais de Compras no âmbito do Código dos Contratos Públicos
25 Maio, 2018
Lançada em janeiro deste ano, na altura em que entrou em vigor o Código dos Contratos Públicos Revisto, o que suscitou muitas questões e incertezas, a Revista de Direito Administrativo (RDA) veio preencher uma necessidade da maioria dos profissionais que trabalham com o Direito Administrativo, dando respostas à resolução de problemas práticos.
