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Sessão de esclarecimento para promover concorrência em Acordos-Quadro

4 Junho, 2018

Decorreu, hoje, na SPMS em Lisboa, uma sessão pública de esclarecimento sobre o novo Acordo-Quadro (AQ) para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Conservação das Instalações na área da saúde.

Este AQ tem por objetivo a manutenção preventiva e corretiva dos edifícios, instalações e equipamentos, assegurando a sua conservação, qualidade e eficiência. Andreia Torres, diretora das Compras de Bens e Serviços Transversais da SPMS, deu início à sessão, destacando o objetivo do lançamento do novo AQ: promover a concorrência, considerando que, no total de 209 lotes geográficos, contemplados no concurso lançado em dezembro de 2017, apenas se procedeu à adjudicação de 10 lotes nas categorias de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de conservação das instalações de Climatização. 

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Sendo um serviço que é continuamente adquirido pelas entidades adjudicantes, e tendo em conta o tipo de procedimentos fixados na recente alteração do Código dos Contratos Públicos, é importante disponibilizar às entidades de saúde um instrumento facilitador das suas aquisições. Todos os aspetos que contribuem para a formação do preço/hora por especialidade devem estar indicados, nomeadamente nas categorias de eletricidade, climatização e ventilação, de rede de esgotos, entre outras.

Na sessão referiu-se, também, que os lotes devem estar agregados por distrito em detrimento de lotes regionais e foi feita uma breve explicação sobre o Anexo A, a ser preenchido no Catálogo de Compras da Saúde. A finalidade deste AQ é disciplinar as relações contratuais futuras a estabelecer, mediante a fixação antecipada dos respetivos termos. Posteriormente, as entidades de saúde poderão efetuar compras ao abrigo do AQ, consultando todos os fornecedores que se encontrarem qualificados por lote. 

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