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Sessão de esclarecimento para promover concorrência em Acordos-Quadro

4 Junho, 2018

Decorreu, hoje, na SPMS em Lisboa, uma sessão pública de esclarecimento sobre o novo Acordo-Quadro (AQ) para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Conservação das Instalações na área da saúde.

Este AQ tem por objetivo a manutenção preventiva e corretiva dos edifícios, instalações e equipamentos, assegurando a sua conservação, qualidade e eficiência. Andreia Torres, diretora das Compras de Bens e Serviços Transversais da SPMS, deu início à sessão, destacando o objetivo do lançamento do novo AQ: promover a concorrência, considerando que, no total de 209 lotes geográficos, contemplados no concurso lançado em dezembro de 2017, apenas se procedeu à adjudicação de 10 lotes nas categorias de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de conservação das instalações de Climatização. 

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Sendo um serviço que é continuamente adquirido pelas entidades adjudicantes, e tendo em conta o tipo de procedimentos fixados na recente alteração do Código dos Contratos Públicos, é importante disponibilizar às entidades de saúde um instrumento facilitador das suas aquisições. Todos os aspetos que contribuem para a formação do preço/hora por especialidade devem estar indicados, nomeadamente nas categorias de eletricidade, climatização e ventilação, de rede de esgotos, entre outras.

Na sessão referiu-se, também, que os lotes devem estar agregados por distrito em detrimento de lotes regionais e foi feita uma breve explicação sobre o Anexo A, a ser preenchido no Catálogo de Compras da Saúde. A finalidade deste AQ é disciplinar as relações contratuais futuras a estabelecer, mediante a fixação antecipada dos respetivos termos. Posteriormente, as entidades de saúde poderão efetuar compras ao abrigo do AQ, consultando todos os fornecedores que se encontrarem qualificados por lote. 

Comitiva da Eslováquia visita SPMS

29 Junho, 2022

A SPMS recebeu uma comitiva eslovaca no âmbito da visita de estudo promovida pela DG Reform da Comissão Europeia e pelo Ministério da Saúde da Eslováquia nesta quarta-feira, dia 29 de junho, em Lisboa.

SNS 24 continua a melhorar acesso e promove equidade

23 Junho, 2022

O contacto remoto entre o cidadão e o Serviço Nacional de Saúde, independentemente da porta escolhida: telefónica, digital ou presencial, tem contribuído para fomentar a inclusão social e a literacia digital em saúde, possibilitando uma experiência uniforme, integrada e com qualidade.

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