Compras Públicas

Acordo-Quadro 2021/49 – Medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas

A SPMS, EPE procedeu ao lançamento do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-quadro 2021/49 – Medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas. Entrou em vigor no dia 23 de julho de 2021.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento de Medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente, que promove a racionalização da despesa bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Notícias

SPMS organiza evento de encerramento da eHAction

A eHAction – Joint Action Supporting the eHealth Network, uma ação de colaboração entre os Estados-Membros da União Europeia e outros países europeus, vai realizar o evento “EU Cooperation to Empower Citizens’ Health & Care [Cooperação europeia para capacitar a saúde e o cuidado dos cidadãos]”, no próximo dia 21 de julho, por videoconferência, entre as 09h e as 12h.

Este evento representa o encerramento do projeto, tendo como finalidade comunicar, divulgar e apresentar o progresso e os resultados alcançados ao longo de três anos da eHAction, e o que gerou na criação de valor no setor da saúde na Europa.

Sob a coordenação da SPMS, EPE, a iniciativa, cofinanciada pelo 3º Programa de Saúde da União Europeia – 2018/2021, teve como objetivo proporcionar benefícios económicos e sociais sustentáveis ​​para os sistemas e serviços europeus de saúde, centrando-se em quatro áreas prioritárias: empoderamento do cidadão; inovação do uso de dados em saúde; reforço da continuidade de cuidados; implementação das diretrizes de Interoperabilidade nos Cuidados de Saúde; e integração nas políticas nacionais e sustentabilidade.

Conheça a Agenda e siga o evento no Linkedin, adicionando-o ao seu calendário online e convidando os seus contactos para se juntarem a nós.

Para mais informações, visite o website e as redes sociais (Facebook e Twitter) da eHAction.

Para participar no evento, aceda ao link da sessão.

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Notícias

SONHO V2 implementado com sucesso no CHTMAD

No dia 10 de julho realizou-se a implementação da Suite Hospitalar [SONHO v2 – SClínico – Plataforma Interoperabilidade (Light)], no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD).

Tratou-se de uma operação tecnológica complexa, mas fundamental para a uniformização de processos e integração da informação clínica, visando a melhoria da qualidade dos cuidados prestados aos utentes.

O sucesso desta atualização só foi possível com o trabalho conjunto e coordenado entre as equipas técnicas do CHTMAD e da SPMS, EPE.

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Notícias

Certificados digitais COVID da UE disponíveis na app SNS 24

Os certificados digitais COVID da UE podem ser obtidos através do Portal SNS 24 e da app SNS 24, nas versões Android, iOS (Apple) e AppGallery (Huawei).

O acesso à app é feito através de Chave Móvel Digital ou do Número de Utente de Saúde, com telemóvel registado no Registo Nacional de Utentes (RNU). Se o utente tiver um endereço de correio eletrónico também este será usado.

Feita a autenticação, seleciona-se o tipo de certificado que se pretende: certificado de vacinação; certificado de teste ou certificado de recuperação e é gerado o certificado escolhido, ficando disponível para armazenar e consultar.

Além dos certificados digitais, a app SNS 24 possibilita o acesso rápido a vários serviços digitais do SNS, tais como aceder facilmente a uma teleconsulta, renovar a medicação habitual, consultar a informação no boletim de vacinas, entre outros.

Desenvolvida pela SPMS, EPE, a aplicação móvel SNS 24 vem substituir a app MySNS Carteira.

Faça o download aqui.

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Acordo-Quadro 2021/212 – Dispositivos de Neonatologia e Pediatria

A SPMS, EPE procedeu ao lançamento do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/212 – Dispositivos de Neonatologia e Pediatria.

Neste Acordo-Quadro, que entrou em vigor no dia 07 de julho, constam fornecedores qualificados para o fornecimento de Dispositivos de Neonatologia e Pediatria, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente.

Este instrumento visa promover a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental. O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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Consulta Preliminar n.º 6 SPMS/DAG – Solução de Comunicações Unificadas

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para eventual procedimento aquisitivo de uma Solução de Comunicações Unificadas.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  • O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos;
  • O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação;
  • O plano macro de execução com cada um dos componentes da solução;
  • As tecnologias propostas;
  • O valor anual do licenciamento e infraestrutura necessários, e outros valores a considerar;

A indicação de projetos nacionais ou internacionais de dimensão semelhante com as soluções propostas.

Âmbito:

Os temas sujeitos à Consulta Preliminar são os que constam do documento disponível em www.spms.min-saude.pt, desde o dia 02 até ao dia 09 de julho de 2021.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, bem como as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da Solução de Comunicações Unificadas deverão remeter email para: consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 09/07/2021, de modo a poderem participar na sessão plenária.​

A sessão plenária ocorrerá no dia 13/07/2021, por videoconferência, sendo limitada à presença de dois elementos por cada operador económico, devendo apresentar previamente uma declaração onde conste a identificação, num dos seguintes horários:

– das 10 horas às 12 horas, ou ​

– das 15 horas às 17 horas​, em data a designar (prevista de 26 a 28 de julho de 2021), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos, individualmente, a efetuar a apresentação de contributos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar

Eventos

WEBINAR | SNS 24 Balcão – SNS perto do cidadão

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e Administração Regional de Saúde do Norte realizam no próximo dia 28 de junho, pelas 15H45, o Webinar SNS 24 Balcão – SNS mais próximo do cidadão.

Esta iniciativa é dirigida a Diretores Executivos, Presidentes do Conselho Clínico e da Saúde e Promotores Internos de Telesaúde.

O evento irá decorrer na plataforma zoom.

Programa:

20210628_Programa-webinar-SNS24-Balcao-SNS-proximo-cidadao
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Notícias

Certificado Digital COVID da UE- Respostas às principais questões

O Certificado Digital COVID da EU visa facilitar a circulação segura no espaço europeu. Este documento irá constituir prova de que uma pessoa:

  • foi vacinada contra a COVID-19, ou
  • recebeu um resultado negativo num teste, ou
  • recuperou da COVID-19

A emissão destes certificados recorre aos sistemas de informação mencionados na orientação nº 007/2021 da Direção-Geral da Saúde.

Para obter o Certificado, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados. Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês.

O Parlamento Europeu aprovou a adoção do Certificado Digital COVID da UE a partir de 1 de julho.

Para esclarecer dúvidas e encontrar respostas a diferentes questões sobre o Certificado Digital Covid da UE, consulte www.sns24.gov.pt/servico/obter-certificado-digital-covid-da-ue/

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