O projeto X-eHealth – Exchanging Electronic Health Records in a common framework é uma ação de coordenação e suporte entre Estados-Membros da União Europeia e organizações não governamentais com vista ao desenvolvimento de interoperabilidade na saúde, através da integração das recomendações do EEHRxF (European Electronic Health Record Exchange Format).
Sob a coordenação da SPMS, E.P.E., o projeto é cofinanciado pelo 3º Programa de Saúde da União Europeia – 2014/2020 e tem como objetivo contribuir para uma Europa com processos de saúde integrados, nos quais o registo de saúde de cada cidadão europeu possa ser imediatamente acedido em qualquer Estado-Membro.
No âmbito do X-eHealth, será organizado o Interoperability Award 2022, que terá como objetivo reconhecer e divulgar projetos, trabalhos e iniciativas inovadoras, na área de interoperabilidade de dados de saúde no ecossistema europeu.
Este reconhecimento público ambiciona ampliar ainda mais as parcerias existentes, bem como gerar novas sinergias e oportunidades para a construção de redes mais fortes e colaborativas para a transformação digital da saúde.
Para obter mais informações sobre como deve inscrever os seus projetos e/ou iniciativas neste evento, consulte a página oficial e preencha o formulário de inscrição até ao dia 29 de abril de 2022.
No dia 21 de março, a SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/208 – Lentes Intraoculares e Terapêuticas.
O Acordo-Quadro incluirá lentes intraoculares de vários tipos e materiais, que são implantadas no interior do olho para corrigir erros refrativos, bem como lentes de contacto terapêuticas de silicone-hidrogel.
Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 4 de abril.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.
A SPMS, EPE publicou, no dia 23 de março, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/13 – Vacinas e tuberculinas.
Engloba as vacinas do Programa Nacional de Vacinação, bem como outras vacinas aplicáveis na proteção da saúde pública e de grupos de risco ou em circunstâncias especiais e as Tuberculinas no âmbito do Programa Nacional para a Tuberculose.
Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 06 de abril.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.
O impacto do stresse ocupacional e da falta de saúde psicológica no trabalho assume dimensões críticas nas organizações portuguesas, sendo responsáveis por perdas na produtividade e na vinculação dos talentos que ascendem a 3,2 mil milhões de euros por ano. O aumento da prevalência de riscos psicossociais, os problemas de saúde associados e os custos diretos e indiretos gerados aumentam a necessidade de avaliar e intervir para prevenir e mitigar estes riscos, desenvolvendo e implementando planos de ação para a gestão estratégica e para a sustentabilidade das organizações.
Nesse sentido, a Academia SPMS dinamiza no dia 23 de março de 2022, entre as 14h30 e as 16h30, na plataforma Teams, o Webinar “Prevenção dos Riscos Psicossociais e Promoção de Locais de Trabalho Saudáveis”, que pretende sensibilizar os/as participantes para a importância da construção de ambientes de trabalho saudáveis, promover a identificação dos fatores de risco psicossocial associados à organização do trabalho e às interações trabalho-vida pessoal que afetam a saúde e o bem-estar das pessoas trabalhadoras e o conhecimento acerca de estratégias e boas-práticas para a gestão destes riscos em contexto laboral.
Será emitida uma declaração de frequência aos participantes que tenham assistido a, pelo menos, 80% da duração total do seminário. Para emissão da declaração de frequência os participantes deverão aceder com o e-mail ou nome correspondente ao utilizado na ficha de inscrição.
Promovido pela Academia da SPMS, decorreu no dia 10 de março, em formato exclusivamente online e a partir da sede da SPMS, em Lisboa, o seminário “Modelos de gestão de risco no combate à fraude e corrupção | Novas abordagens no contexto do PRR”.
Pautando-se pela qualidade e pertinência das temáticas apresentadas, o evento reuniu um leque de prestigiados oradores e peritos, que dinamizaram as sessões através da abordagem de diversas perspetivas e estratégias diferenciadoras, permitindo partilhar conhecimento, informação e experiências em matéria de prevenção da fraude e corrupção no setor da saúde. A adesão ao seminário foi bastante elevada, contando com cerca de três centenas de participantes.
Na sessão de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Luís Goes Pinheiro, sublinhou a importância da promoção da transparência e da integridade da ação pública, nomeadamente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Posteriormente, o Inspetor-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Carlos Caeiro Carapeto, deixou algumas notas sobre o trabalho e as principais atividades desenvolvidas nesta organização, desde o ano de 2020, salientando a relevância da comunicação dos resultados das ações de inspeção e auditoria nas entidades da saúde.
O primeiro dos quatro painéis deste seminário, subordinado ao tema “Importância da ciência de dados e da gestão de risco, no combate à fraude e à corrupção”, contou com a participação do Vogal Executivo da SPMS, Ponciano Oliveira, seguindo-se o segundo painel relativo à “Avaliação de risco partilhada, como instrumento de gestão, auditoria e fiscalização”.
No período da tarde foram debatidos temas sobre os “Modelos de governação e partilha de dados. Políticas de partilha de dados para efeitos de auditoria e combate à fraude. Informação sobre transparência” e sobre os “Os novos riscos associados ao PRR”, tendo sido evidenciada a importância das ações colaborativas entre os organismos e as instituições de saúde na monitorização do combate à corrupção e fraude, e salientados os desafios associados à auditoria e à gestão no âmbito do PRR, bem como os desafios da transformação digital, designadamente na partilha de dados.
Na sessão de encerramento, assegurada pela Vogal Executiva da SPMS, Sandra Cavaca, ficou claro que a boa governança dos dinheiros públicos, com enfoque nas novas problemáticas associadas à execução do PRR, constituiu o denominador comum deste seminário, que, através da apresentação de estratégias, mecanismos de controlo e modelos de combate à fraude no setor da saúde, se traduziu num valioso contributo de esclarecimento sobre boas práticas no contexto do PRR.
A SPMS, E.P.E. foi agraciada com a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde – Grau Ouro, pelo papel relevante desempenhado na resposta à pandemia, numa cerimónia realizada nesta quarta-feira, dia 9 de março, nas instalações do INFARMED, em Lisboa. A medalha foi entregue pelo Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, ao Presidente do Conselho de Administração da SPMS, E.P.E., Luís Goes Pinheiro.
Através desta iniciativa, a Ministra da Saúde, Marta Temido, distinguiu os serviços prestados por várias entidades e organismos da Saúde, reconhecendo o trabalho exemplar das equipas e peritos envolvidos no processo de resposta e na articulação das diferentes linhas de prestação de cuidados.
No encerramento da cerimónia, a Ministra da Saúde fez um breve balanço sobre os dois longos e difíceis anos de pandemia em Portugal, destacando alguns dos grandes desafios superados, nomeadamente a campanha de vacinação contra a COVID-19.
A medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde destina-se a galardoar pessoas, organismos ou instituições que tenham praticado atos de abnegação, caridade, altruísmo ou beneficência, ou tenham prestado serviços relevantes à saúde pública ou à assistência social.
O Governo português lançou esta quarta-feira, 9 de março, a plataforma “Portugal for Ukraine”, que visa congregar todas as respostas e ações em curso tendo em vista o apoio a pessoas deslocadas da Ucrânia, dentro e fora de Portugal.
Esta plataforma contém informação e contactos para apoio relacionados com a vinda para Portugal, transporte, documentação, emprego e formação, educação, saúde e habitação.
A plataforma permitirá a consulta das várias iniciativas que estão a ser levadas a cabo pelas diferentes áreas governativas com responsabilidade em matéria de acolhimento e integração.
Os conteúdo encontram-se disponíveis em português e em inglês e, futuramente, estará disponível uma versão em ucraniano. Saiba mais em: portugalforukraine.gov.pt .
No dia 21 de fevereiro, a SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2022/8 – Antissépticos, desinfetantes e produtos cosméticos para uso no humano.
Os antissépticos e desinfetantes são produtos, na sua maioria biocidas, usados com o objetivo de reduzir, eliminar ou inativar microrganismos presentes na pele ou superfícies, no momento em que são utilizados.
Os biocidas usados na higiene humana são produtos que aplicados na pele ou no couro cabeludo humano, ou em contacto com os mesmos, têm como objetivo primeiro o de desinfetar a pele ou o couro cabeludo sãos (por ex. desinfeção de mucosas para executar procedimentos médicos, como a inserção de um cateter, limpeza da pele, para a preparação para cirurgias).
Os produtos cosméticos são compostos por uma substância ou por uma mistura e destinam-se a ser postos em contacto com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos), ou com os dentes e as mucosas bucais, com a função de limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter em bom estado ou corrigir odores corporais (por ex. limpeza da pele dos doentes; hidratação).
Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 9 de março.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.
A SPMS, EPE publicou, no dia 17 de fevereiro, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/53 – Próteses da Anca.
O Acordo-Quadro incluirá os componentes de cada prótese, com opções variadas dentro dos limites previstos no caderno de encargos, de forma a salvaguardar as particularidades das diferentes entidades adquirentes, mas sem deixar de ter em vista o conjunto que cada prótese representa.
Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 4 de março.
O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.
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