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SPMS e o legado tecnológico da pandemia e da resiliência

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da pandemia da Covid-19, deixando de ser uma emergência global. Em Portugal, a notificação do primeiro caso ocorreu a 2 de março de 2020, marcando o início de um dos períodos mais difíceis e desafiantes da nossa vida coletiva. Nestes três anos, a SPMS teve um papel fundamental no combate, traduzindo-se no desenvolvimento de sistemas mais eficientes, novas plataformas, canais de acesso e ferramentas. Foi o grande salto da Transição Digital na Saúde.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), através da SPMS, desenvolveu mecanismos de acompanhamento que tornaram possível a prestação de cuidados de saúde à distância, contribuindo também para mudar mentalidades ao mostrar as vantagens do relacionamento à distância, para profissionais e utentes, através da telemonitorização e da telessaúde, cuja utilização entrou no dia a dia de todos.

Sucesso da campanha de vacinação contra a Covid-19

Portugal é considerado um caso de sucesso na campanha de vacinação, sendo a SPMS uma das entidades responsáveis pelo processo. Enquanto central de compras públicas garantiu os stocks necessários de vacinas e, através da aquisição centralizada, poupança e qualidade. No que toca aos sistemas de informação, a plataforma VACINAS, o Portal do autoagendamento online e a convocatória por SMS foram fundamentais na aceleração do processo.

Mais de 27,5 milhões de mensagens de convocatória e cerca de 19 milhões de mensagens recordatórias foram enviadas pela SPMS. Foi com a vacinação contra a Covid-19 que o envio de mensagens por SMS provou ser o método mais simples e universal de comunicar um agendamento com o utente. Esta medida foi replicada e adaptada para dar uma resposta semelhante à notificação de convocatórias para os Cuidados de Saúde Primários. O principal objetivo passa por reduzir a taxa de faltas às consultas, rastreios e vacinação nos centros de saúde.

SNS 24, um salto tecnológico sem precedentes  

O SNS 24 é um dos melhores exemplos do que foi feito durante a pandemia, através da sua reformulação tecnológica e de processos, para fazer face à procura sem precedentes. Afirmou-se como a porta de entrada do SNS, reduzindo milhares de idas desnecessárias às urgências. Deu respostas que não existiam, como a emissão de declarações de isolamento profilático, a prescrição de testes, o atendimento automático total (através de BOT) para contactos e assintomáticos. Em 2022 bateu o recorde de chamadas, ultrapassado os 9 milhões de atendimentos.

Paralelamente, criaram-se novos serviços integrados na Linha, sendo um dos mais relevantes o aconselhamento psicológico, construído com o apoio da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Em três anos já atendeu mais de 217 mil chamadas. O serviço passou também a ser disponibilizado em inglês, desde abril do ano transato. A plataforma de videochamada para cidadãos surdos, disponível no portal do SNS 24 e a beneficiar do atendimento do SNS 24, intermediados por um intérprete de Língua Gestual Portuguesa, é outro legado da pandemia.

O SNS 24 é agora um acesso omnicanal: telefónico, digital e presencial. No presencial foi criado o Balcão SNS 24 permitindo o acesso a um conjunto de serviços digitais do SNS em locais de proximidade. Hoje estão acessíveis mais de 350 Balcões distribuídos pelo país em juntas de freguesia, espaços do cidadão, estabelecimentos prisionais e Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI). No canal digital, apostou-se no portal e na app SNS 24, com cerca de 8.5 milhões de downloads. O digital disponibiliza um vasto conjunto de serviços do SNS, como a consulta de receitas, do boletim de vacinas, exames médicos, já com 46 milhões de resultados partilhados e, recentemente, as autodeclarações de doença, entre outros.

Sistemas de informação mais eficientes ao serviço das pessoas

Mas houve mais desenvolvimento de sistemas de informação, como o BI-SINAVE ou o Trace COVID-19, ferramenta que permitiu o registo e a gestão das vigilâncias dos suspeitos da doença, pelos médicos, assegurando a deteção precoce de situações de agravamento da doença. O Certificado Digital COVID da UE foi outro projeto inovador e desafiante, no qual a SPMS contou com a Direção-Geral da Saúde e a Imprensa Nacional Casa da Moeda.

A maximização da telessaúde, nomeadamente com a generalização da teleconsulta, através da plataforma de telessaúde do SNS, desenvolvida pela SPMS, provou a sua utilidade, tal como a app Telemonit SNS 24, lançada em 2021, que permite aos doentes, especialmente crónicos, o acompanhamento remoto do médico.

A SPMS esteve sempre na linha da frente, com os profissionais de saúde e pelos cidadãos, contribuindo com conhecimento, capacidade técnica e toda a dedicação e empenho para encontrar as melhores soluções tecnológicas, em prol de um bem maior chamado Serviço Público.

Durante todo este período, os profissionais da SPMS demonstraram uma enorme resiliência, disponibilidade, entrega e espírito colaborativo. A todos, o nosso enorme agradecimento!

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Exames Sem Papel | 1 ano de partilha eletrónica e 46 milhões de resultados consultados através do portal e da app SNS 24

Cerca de 46 milhões de resultados de exames médicos já foram disponibilizados e consultados na app e no portal SNS 24, facilitando o acesso dos utentes e dos profissionais de saúde à informação.

A partilha de resultados arrancou há 1 ano, no dia 6 de maio. Desde então, o número de laboratórios aderentes aumentou progressivamente e hoje mais de 800 prestadores comunicam resultados de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) através destes canais.

Durante o último ano, a partilha de resultados foi um enorme desafio para todos os intervenientes, sendo um passo fundamental para automatizar e acelerar procedimentos durante o atendimento nos cuidados de saúde primários.

“Cada vez mais andaremos com os nossos exames médicos connosco, no nosso telemóvel, evitando perdas de informação e a duplicação, quer tenham sido prescritos no público ou no privado”, realça a presidente da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, EPE), Sandra Cavaca.

A prescrição de MCDT de forma eletrónica nos cuidados de saúde primários abrange, desde abril do ano passado, todas as áreas. As endoscopias gastrenterológicas, a medicina física e reabilitação, a pneumologia-imunoalergologia e radiologia são algumas das áreas abrangidas, estando disponíveis resultados de TAC, colonoscopias, entre outros. Em pouco mais de um ano, já foram prescritas mais de 27 milhões de requisições eletrónicas, das quais mais de 90% foram totalmente desmaterializadas (sem papel).

A partilha de resultados dos exames tem contribuído para a melhoria dos processos digitais, traduzindo-se em ganhos significativos para todo o sistema de saúde. O projeto irá avançar para outros âmbitos, nomeadamente para os exames realizados em meio hospitalar. Facilidade, rapidez, transparência e comodidade no acesso aos resultados dos exames médicos são mais-valias para profissionais de saúde e utentes.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 306/2023 – Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 306/2023 para fornecimento de corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 3 de maio.

Sendo a volémia um termo designado para o volume total do sangue que circula no organismo, o tratamento com a infusão de fluídos e reposição da volémia é uma terapia comum nos hospitais.

O objetivo da perfusão com fluídos é repor ou compensar um défice existente ou iminente no espaço extracelular em consequência de perdas de fluídos, de forma a manter a hemodinâmica e os sinais vitais.

Neste Acordo-Quadro encontramos soluções alcalinizantes, soluções hidroeletrolíticas, agentes de diluição, irrigação e lubrificação, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis.

No Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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Presidente da SPMS no projeto “50 mulheres, 50 ideias para a Saúde”


Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, é uma das 50 mulheres a participar no projeto do Jornal Expresso 50 mulheres, 50 ideias para a Saúde, cujo objetivo passa por indicar uma ideia que gostaria de ver implementada em Portugal, no que toca à Saúde.

Para a dirigente, o registo de saúde eletrónico único é a ideia que mais vai revolucionar o setor e já está a ser desenhado. Isto permitirá, por exemplo, que não haja duplicação de registos ou de exames, pois todos os intervenientes, cidadãos e profissionais, poderão ter acesso a estes dados de forma mais ágil e eficiente.

Foram divulgadas 35 ideias e, nesta edição, o Expresso partilha mais cinco, entre as quais a da dirigente da SPMS. Saiba mais aqui.

Temas

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Autodeclaração de doença já é possível através do SNS 24

A autodeclaração de doença (ADD) pode ser pedida por qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos, desde ontem, dia 1 de maio, no SNS 24.

O trabalhador que se encontre doente pode pedir a ADD na área pessoal do Portal do SNS 24 e na App SNS 24. Na impossibilidade de emissão digital, pode ainda pedir através da Linha SNS 24 (808 24 24 24).

Desenvolvido pela SPMS, este novo sistema permite também à entidade patronal verificar a veracidade da autodeclaração. Para tal, o trabalhador comunica à entidade patronal a sua ausência por doença, facultando-lhe o código de acesso que recebeu através de mensagem SMS ou correio eletrónico, após a emissão da ADD.

Posteriormente, caso a entidade patronal pretenda confirmar a veracidade da ADD, poderá aceder ao Portal do SNS 24 e, preenchendo os respetivos dados, confirmar se a mesma é válida.

Esta autodeclaração permite justificar a ausência, à semelhança do que acontece com o Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) emitido por um médico, vulgarmente conhecido por baixa médica, nos primeiros três dias de doença, não havendo lugar ao pagamento de retribuição por parte da entidade patronal.

Estima-se que sejam agendadas 600 mil consultas por ano para emissão de Incapacidade Temporária para o Trabalho num período até três dias. Através desta nova medida, será possível reduzir o número de consultas, uma vez que, a partir de agora, cada trabalhador que se encontre doente poderá pedir uma ADD duas vezes por ano.

Saiba mais no Guia do SNS 24: autodeclaração de doença.

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SPMS recebe comitiva do Projeto Internacional UNICOM 

A SPMS recebeu uma comitiva do projeto internacional UNICOM – Up-Scaling the Global Univocal Identification of Medicines, em Lisboa, nos dias 27 e 28 de abril. 

O Conselho de Administração da SPMS deu as boas-vindas ao grupo de especialistas, cujo principal objetivo da visita foi conhecer o panorama nacional face à gestão de dados de saúde, em particular o sistema de Prescrição Eletrónica Médica (PEM) e interoperabilidade da informação relativa ao medicamento. 

Como entidade pioneira em matéria de saúde digital, a SPMS demonstrou o elevado nível de digitalização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em particular na gestão de prescrições e dispensas eletrónicas, tendo sido assim uma oportunidade para partilha de conhecimento em matéria de serviços de saúde transfronteiriços, bem como dar a conhecer o vasto trabalho que tem sido desenvolvido no SNS em relação aos serviços digitais. 

O Consórcio do projeto teve uma reunião em Lisboa que contou ainda com a presença do INFARMED, IP e dos parceiros internacionais que integram este projeto, que pretende reforçar a qualidade e interoperabilidade da informação sobre o medicamento. 

Esta visita foi, assim, uma oportunidade de partilhar experiências sobre as melhores soluções digitais já desenvolvidas para a Saúde.

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Reunião de trabalho entre SPMS e Ordem dos Médicos


A SPMS realizou uma reunião de trabalho com a Ordem dos Médicos, tendo como finalidade debater temas pertinentes relacionados com os sistemas de informação da saúde dirigidos aos profissionais e aos cidadãos. O encontro decorreu esta quinta-feira, dia 27 de abril, nas instalações da SPMS em Lisboa.

Presidida por Sandra Cavaca, dirigente da SPMS, acompanhada por Luís Miguel Ferreira, vogal executivo, e com a participação de representantes das diferentes coordenações da SPMS, a reunião permitiu efetuar um ponto de situação sobre várias iniciativas em curso. Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, liderou a equipa que o acompanhou, nomeadamente, Frederico Carmo Reis, Eurico Castro Alves, Luís Mateus e Gonçalo Martins.

Numa perspetiva de melhoria contínua e de reforçar a cooperação, a SPMS e a Ordem decidiram criar um grupo de trabalho e um canal de comunicação que vise uma articulação maior entre as melhorias nos sistemas e quem as utiliza no terreno.

Durante a reunião analisaram-se algumas das principais implementações que têm sido realizadas ao nível dos cuidados de saúde primários e hospitalares, no âmbito dos sistemas, e foi feito um ponto de situação sobre projetos relevantes, nomeadamente o Registo de Saúde Eletrónico único e o Registo Nacional dos Profissionais, entre outros.

Desta reunião ficou o compromisso de reforço no trabalho conjunto, entre a SPMS e a Ordem dos Médicos, alinhado com o objetivo comum de melhorar a prestação de serviços de saúde ao cidadão.

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Compras Públicas

Acordo-Quadro 2021/53 – Fornecimento de Próteses Primárias da Anca na área da saúde

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro 2021/53, para fornecimento de Próteses Primárias da Anca na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no passado dia 22 de abril.

Estão disponíveis os componentes necessários para formar próteses primárias da anca, de vários tipos, composições e dimensões.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente, que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional, pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Adicionalmente, devido à grande variedade de opções dos componentes para próteses primárias da anca, recomenda-se às entidades adquirentes uma opção alternativa de consulta das condições do Acordo-Quadro, a qual se encontra descrita, juntamente com outras informações úteis, no documento de apoio disponível no site do catálogo, no separador Publicações > Tipo de publicação > Download de documentos/especifico da saúde > CP 2021_53 – Documento de apoio às entidades adquirentes.

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SNS 24 assinala 3 anos de atendimento em Língua Gestual Portuguesa

A plataforma de videochamada de atendimento do SNS 24 às pessoas surdas assinala o seu 3º aniversário. Inserida no portal SNS 24, tem dado resposta a uma necessidade dos cidadãos surdos ao estabelecer o contacto com o intérprete de Língua Gestual Portuguesa que faz a mediação com o enfermeiro do SNS 24.

O acesso à Linha SNS 24 pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre os profissionais de saúde e o doente surdo nos centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

“Esta plataforma de atendimento no SNS 24 para cidadãos surdos foi lançada numa altura crítica em que se tornava imperativo garantir um serviço acessível para toda a população durante a crise pandémica. Foi com muita satisfação que vimos que este serviço se manteve ao longo do tempo, independentemente de já não estarmos em pandemia, uma vez que é fundamental para a autonomia e para a qualidade de vida das pessoas surdas enquanto cidadãos de pleno direito”, comenta Pedro Costa, presidente da Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), em jeito de balanço dos 3 anos de funcionamento da plataforma.

Existe ainda um caminho a percorrer e “uma maior sensibilização de todos os profissionais de saúde para a realidade da comunidade surda e para a Língua Gestual Portuguesa”, reconhece Pedro Costa, pelo que iniciativas como a videochamada no SNS 24 são fundamentais para melhorar a acessibilidade. Promotora da inclusão e da equidade, a plataforma atendeu mais de 4 mil pessoas através de Língua Gestual Portuguesa.

Os serviços prestados seguem parâmetros iguais para todos os cidadãos, diferindo apenas na forma de acesso ao Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento (TAE), também disponível na app SNS 24, bem como aos Serviços Informativos e Administrativos, que permitem aceder a informações e apoios, por exemplo, na marcação de consultas nos cuidados de saúde primários, na submissão de requerimentos de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica, entre outras informações.

  “O acesso aos serviços de saúde é uma luta que a comunidade surda trava há muito tempo e a criação deste atendimento foi um passo muito importante rumo a garantir que as pessoas surdas têm uma acessibilidade mais plena”, defende o presidente da FPAS.

Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, realça que “o SNS 24 é uma ferramenta que veio melhorar o acesso dos cidadãos ao Serviço Nacional de Saúde e a plataforma de videochamada vem democratizar esse acesso ao não deixar que ninguém fique para trás. É, por isso, um serviço de que nos orgulhamos e que é para continuar”.

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Resposta Sazonal em Saúde
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