Compras Públicas

Acordo-Quadro 365/2023 – Fornecimento de Compressas e outro material de algodão e tecido não tecido na área da saúde

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 365/2023 para fornecimento de Compressas e outro material de algodão e tecido não tecido, na área da saúde, no dia 22 de maio.

Inclui compressas e tampões de gaze e tecido não tecido, com e sem contraste RX, estéreis e não estéreis, assim como, kits para realização de pensos.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 9 de junho.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Notícias

Primeiro Balcão SNS 24 móvel inaugurado em Viana do Castelo

A SPMS participou na abertura de um novo Balcão SNS 24 em Viana do Castelo, o primeiro a funcionar numa estrutura móvel, nesta segunda-feira, dia 22 de maio.

“Com este Balcão SNS 24, há mais pessoas com a possibilidade de usufruir da telessaúde e dos benefícios gerados através da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, que aportem valor acrescentado ao cidadão e ao SNS”, salientou Luís Miguel Ferreira, vogal executivo da SPMS, na sessão que decorreu nos Antigos Paços do Concelho de Viana do Castelo.

O vogal executivo da SPMS destacou ainda que “estes balcões são, de facto, mais uma porta de entrada para o SNS, em particular para aqueles que, em geral, têm pouca literacia digital, que não têm acesso a equipamentos tecnológicos ou à internet e a outros meios, condições ou competências necessárias para aceder remotamente aos serviços digitais do SNS que já se encontram disponíveis”.

O vogal executivo da SPMS outorgou o Termo de Adesão juntamente com o presidente do município vianense, Luís Nobre. A sessão de encerramento esteve a cargo do secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo.

A instalação deste balcão numa estrutura móvel permitirá disponibilizar o serviço em zonas mais remotas do concelho de Viana do Castelo, através de acesso facilitado ou mediado a serviços como marcação de consultas; marcação e realização de teleconsultas; pedido de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica; consulta de exames médicos, baixas médicas ou comprovativos de presença; acesso ao serviço de interpretação Língua Gestual Portuguesa; consulta do boletim de vacinas, entre outros.

Atualmente, estão disponíveis 369 balcões SNS 24 em todo o país, número que vai continuar a aumentar nos próximos meses.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 438/2023 – Fornecimento de derivados do plasma humano

A SPMS, EPE publicou, no dia 22 de maio, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 438/2023 para fornecimento de derivados do plasma humano, na área da saúde.

Inclui medicamentos como a albumina, usada no tratamento da hipoalbuminémia grave; o plasma humano, usado no tratamento das deficiências complexas em fatores de coagulação; a Imunoglobulina (Ig) humana normal, utilizada para fornecimento de anticorpos nas situações de hipogamaglobulinémia (deficiência em IgG e IgA) e agamaglobulinémia (deficiência em todas as Ig); e as Imunoglobulinas específicas (antitetânica; contra a hepatite B; contra o antigénio D e contra o citomegalovírus).

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 12 de junho

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

Notícias

Reunião Geral da SPMS contou com a participação do Secretário de Estado da Saúde

Ricardo Mestre, secretário de Estado da Saúde, marcou presença num encontro de colaboradores da SPMS que decorreu em Lisboa, no passado dia 17 de maio, onde destacou o dinamismo e capacidade de adaptação que a SPMS tem tido, sobretudo durante a pandemia quando desenvolveu serviços que deram resposta à emergência de saúde pública no nosso país.

“A SPMS é uma entidade muito jovem, mas com muito impacto na inovação e no sistema de saúde”, sublinhou Ricardo Mestre, salientando a evolução rápida que a empresa teve em pouco mais de uma década, período em que conheceu cinco conselhos de administração distintos.

“A transição digital não se esgota no papel da SPMS, mas é muito importante neste domínio”, defendeu o governante, realçando o impacto do trabalho da oraganização no sistema de saúde, que “é muitíssimo relevante”.

Ainda durante a sua participação na reunião, o secretário de Estado da Saúde, juntamente com o Conselho de Administração, entregou prémios “simbólicos” aos colaboradores com mais anos de serviço na SPMS.

Iniciativa do novo Conselho de Administração liderado por Sandra Cavaca com os vogais Nuno Costa e Luís Miguel Ferreira, a reunião serviu para apresentar, aos colaboradores, a estratégia para os próximos 3 anos, partilhar os projetos e serviços dirigidos aos cidadãos e profissionais de saúde, envolvendo diferentes stakeholders, como as unidades de Cuidados de Saúde Primários, as Unidades Locais de Saúde, os hospitais, os prestadores privados, os operadores económicos, as instituições Europeias, entre outros. 

A SPMS é responsável por várias áreas de negócio, designadamente pelo SNS 24, pelos sistemas de informação, as compras públicas, a Academia de formação, o Centro de Controlo e Monitorização do SNS e o Centro Nacional de TeleSaúde.

Temas

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 4 SPMS/UCBST – Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático e Periféricos

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático e Periféricos.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos e o equipamento informático e periféricos disponíveis no mercado;
  2. As especificações técnicas do equipamento informático e periféricos;
  3. O preço base unitário a considerar pela entidade adjudicante face ao equipamento informático e periféricos a adquirir;
  4. Os prazos e capacidade de entrega do equipamento informático e periféricos a adquirir;
  5. A possibilidade de aquisição de conjuntos de equipamento informático e/ou periféricos, tais como em packs, equipamento adicional a equipamento base, ou outros;
  6. A possibilidade de adaptação às necessidades específicas de cada Unidade de Saúde.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático e Periféricos, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.

A obtenção de informação acerca do equipamento informático e periféricos existentes no mercado, bem como das suas especificações técnicas e condições de disponibilização, permitirá ter conhecimento do conjunto de equipamentos que se adequam à rede informática do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à necessidade de equipamentos informáticos e periféricos para a atividade dos organismos do Ministério da Saúde, entidades do SNS e entidades compradoras voluntárias que celebrem contratos de adesão com a SPMS, EPE..

Neste sentido, o desenvolvimento de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático e Periféricos, permitirá principalmente a contínua modernização dos equipamentos e da rede informática, e assim dotar os Cuidados de Saúde Primários e Cuidados de Saúde Hospitalares de condições informáticas para a execução da sua atividade e suportar a reforma dos sistemas de informação.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades de fabrico e comércio de equipamento informático e periféricos, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos atenta a Aquisição de Equipamento Informático e Periféricos, deverão remeter e-mail para: umc.saude@spms.min-saude.pt até ao dia 07/06/2023, de modo a poderem participar na sessão plenária.

As sessões plenárias ocorrerão entre os dias 14/06/2023 e 23/06/2023, por videoconferência, sendo limitada à presença de dois elementos por cada operador económico, devendo apresentar previamente uma declaração onde conste a identificação, num dos seguintes horários:

– das 10 horas às 12 horas,

– das 15 horas às 17 horas​.

A apresentação dos contributos por parte dos operadores económicos terá a duração máxima de 30 minutos, e é reservado um período de 15 minutos para esclarecimentos.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Eventos

WEBINAR | Compliance e Integridade nas Organizações da Saúde

O seminário online Compliance e Integridade nas Organizações da Saúde” visa promover o debate e a reflexão sobre um conjunto de temas relevantes para a construção e disseminação de uma cultura ética e de integridade nas organizações, particularmente os desafios de compliance e gestão de riscos que se colocam às entidades da Saúde e o quadro de instrumentos associados ao cumprimento do Regime Geral da Prevenção da Corrupção.

Destinatários:

  • Dirigentes das entidades do SNS e serviços e organismos do MS;
  • Quadros Superiores, Técnicos ou outros profissionais do setor, que pretendam adquirir ou ampliar os seus conhecimentos em matérias relacionadas com o cumprimento normativo (compliance) e integridade.

Agenda:

10h00 | Abertura

  • Sandra Cavaca | Presidente do Conselho de Administração da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
  • Carlos Pinto Rodrigues | SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

10h15 | Compliance e Integridade nas Organizações da Saúde

  • Rute Serra | Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
  • António João Maia | Conselho de Prevenção da Corrupção

12h00 | Encerramento

Temas

Notícias

SPMS no debate de lançamento da campanha nacional “Internet Segura: #LerAntesClicarDepois”

A SPMS participou no evento que assinalou a apresentação da campanha nacional “Internet Segura: #LerAntesClicarDepois”, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa, no dia 16 de maio. Em representação da SPMS, o vogal executivo, Luís Miguel Ferreira, foi um dos convidados para o painel de debate “Como promover o bom uso do ciberespaço”.

Nos últimos anos, o aumento do número de incidentes de cibersegurança e de cibercrimes e o uso cada vez mais generalizado das tecnologias digitais a nível pessoal e profissional tornam premente a sensibilização constante da população para os cuidados de cibersegurança básicos. Esta campanha pedagógica e multiplataforma tem como propósito reforçar, junto de todas as pessoas e organizações, a informação sobre o bom uso do ciberespaço.

É composta por uma brochura informativa, cartões com mensagens de alerta, e um kit de vídeos curtos em formato de animação, que tratam temas variados, desde o uso das palavras-passe, as compras online, o cyberbullying até aos cuidados a ter com as redes sociais, passando pelos perigos a considerar em relação aos ataques através de emails, SMS ou telefonemas.

No setor da saúde foi criado um modelo de governação de segurança de informação e do ciberespaço e está em desenvolvimento um Plano de Ação para a CiberSegurança que, para além das ações de formação e sensibilização para os profissionais de saúde, irá ter uma componente de alerta para os utentes e cidadãos que utilizam os serviços digitais.

A sessão de abertura desta iniciativa esteve a cargo do coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), Lino Santos, e o encerramento foi feito pelo secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo.

Temas

Notícias

SPMS na conferência “Estados Gerais: Transformar o SNS” na Universidade de Coimbra

“Participação Social, Acesso Universal e Equidade em Saúde” foi a temática que a SPMS apresentou na conferência “Estados Gerais: Transformar o SNS”, no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, que decorreu no passado dia 12 de maio.

Em representação da SPMS, a coordenadora Cátia Pinto evidenciou o impacto que o Espaço Europeu de Dados de Saúde terá na partilha de dados para fins de utilização primária e secundária.

Esta conferência insere-se no âmbito da iniciativa “Estados Gerais – Salvaguardar e Transformar o SNS”, promovida pela Fundação para a Saúde, que inclui um conjunto de conferências regionais e visa a realização de debates sobre o desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, estimulando a participação cívica e o espírito colaborativo.

A SPMS continua sempre envolvida no processo de desenvolvimento e melhoria do SNS, com vista à entrega de serviços de saúde de qualidade aos cidadãos.

Notícias

Ação-conjunta TEHDAS publica relatório do estado da utilização secundária de dados de saúde em Portugal

A ação-conjunta TEHDAS – Towards the European Health Data Space, onde a SPMS lidera o grupo de trabalho WP3 – Avaliação, disponibilizou, para consulta, o relatório que analisa o estado de arte sobre a utilização secundária de dados em Portugal.

Em maio de 2022, realizou-se uma visita a Lisboa com o propósito de mapear a situação atual e elaborar um relatório sobre o que diz respeito à gestão de dados de saúde e aos regulamentos de apoio à partilha de dados de saúde, para utilização secundária.

Para além dos contributos de várias equipas da SPMS, este relatório também contou com as participações da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), do Instituto Nacional de Estatística (INE), do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), da Administração Regional de Saúde do Centro e do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca.

Os resultados obtidos neste relatório serão sujeitos a uma análise comparativa com outros Estados-Membros, descrevendo assim uma perspetiva pan-europeia do estado de maturidade de saúde digital.

A ação-conjunta TEHDAS  tem como missão apoiar os Estados-Membros da UE na construção de um Espaço Europeu de Dados de Saúde em específico, no que toca à utilização secundária de dados de saúde eletrónicos em contexto nacional e transfronteiriço.

O relatório  sobre o ecossistema português está já disponível para consulta: TEHDAS country visits – Tehdas.

Descubra mais sobre a ação TEHDAS em https://www.tehdas.eu/.

Nota: Esta ação é cofinanciada pela União Europeia, Terceiro Programa para Saúde da UE (2014-2020) ao abrigo do Grant Agreement Nr 101035467. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões.

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