A Delegação da Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, no Brasil, realizou uma visita à SPMS, esta segunda-feira, dia 19 de junho.
Com o principal objetivo de dar a conhecer os sistemas de informação de saúde portugueses e o seu impacto para o Serviço Nacional de Saúde, demonstrando o papel pioneiro da SPMS na transformação digital da saúde em Portugal, a SPMS recebeu a delegação na sua sede em Lisboa.
Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, deu as boas-vindas à delegação brasileira que, ao longo do dia, teve oportunidade para conhecer alguns dos principais serviços de saúde digitais que a SPMS disponibiliza ao cidadão.
O Registo de Saúde Eletrónico (RSE), o SClínico Hospitalar, a Prescrição Eletrónica Médica (PEM), os serviços de telemedicina e telessaúde e, também, a gestão da central de compras de saúde estiveram em destaque nesta visita que se realizou por iniciativa do Ministério da Saúde e das Unidades de Saúde Familiar – Associação Nacional (USF-AN).
Este encontro permitiu, assim, a partilha de conhecimentos e experiências e contribuiu para fortalecer a cooperação e a aprendizagem mútua.
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) lançam uma campanha de sensibilização à dádiva de sangue, divulgada nas plataformas digitais, dirigida à população em geral e aos jovens em particular, sob o mote “1 Dádiva pode salvar até 3 vidas”. A campanha foi lançada hoje, 14 de junho, Dia Mundial do Dador de Sangue.
Esta campanha de comunicação apresenta uma imagem apelativa e recorre a uma narrativa simples, acessível e fácil, com o intuito de reforçar o apelo à dádiva de sangue. A campanha, que terá diversas imagens e vídeos animados, será divulgada através de diferentes plataformas digitais, desde as redes sociais do SNS, websites do Portal SNS, SPMS e IPST, bem como as newsletters do IPST e do Portal SNS.
O objetivo da campanha, que se prolonga durante as Jornadas Mundiais da Juventude, é chegar às gerações mais jovens e principalmente no cidadão capaz de dar sangue ou, não podendo, capaz de incentivar outros a dar.
A campanha desmistifica alguns mitos relacionados com os critérios de elegibilidade, por exemplo se a mulher grávida pode dar sangue ou se alguém que fez uma tatuagem está apto à dádiva, e, por outro lado, também informa sobre os locais de colheita existentes no país.
O IPST e a SPMS têm colaborado ativamente na disseminação de informação aos cidadãos, ao longo dos últimos meses, nos canais digitais do Serviço Nacional de Saúde e agora, com esta campanha, pretende-se ir mais longe. “1 Dádiva pode salvar até 3 vidas” quer levar mais pessoas a agir, mostrando como um gesto simples e fácil pode fazer a diferença na vida, não de uma, mas de muitas pessoas, e como as reservas de sangue são fundamentais para o sistema de saúde.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, deu as boas-vindas aos participantes da HIMSS23 Europe, salientando o exemplo de Portugal na transformação digital e de que este é o momento certo para a reflexão sobre a saúde digital na Europa. Aconteceu hoje de manhã no Centro de Congressos de Lisboa, onde decorre, desde esta quarta-feira, 7 de junho, uma das maiores conferências de saúde digital a nível mundial.
O governante destacou o papel da tecnologia na Saúde, fundamental para melhorar a qualidade de vida, sobretudo na doença crónica, permitindo salvar vidas. A prescrição eletrónica médica e os exames sem papel foram algumas das iniciativas referidas por Manuel Pizarro, sublinhado que o país reúne as condições para ser um exemplo na digitalização da saúde em prol do cidadão.
Seguiu-se o painel “Advancing Digital Health in Europe, the Time is Now”, que contou com a intervenção do vogal executivo da SPMS, Nuno Costa. O dirigente apresentou alguns dos principais projetos que a SPMS tem desenvolvido e que fazem a diferença na vida das pessoas, quer utentes, quer profissionais de saúde.
A área de exposições conta com vários expositores e stands de empresas e instituições que promovem os seus produtos e serviços. O SNS 24, a Telemonit, a PEM, os Exames Sem Papel e o S3 integram o stand da SPMS até amanhã, último dia deste evento organizado pela HIMSS.
A SPMS participa ainda, e em parceria com outros países, num stand centrado na interoperabilidade e nos serviços de saúde transfronteiriços, nomeadamente o Patient Summary, onde é apresentada, em tempo real, a integração de dados de saúde de um português que viaja e adoece na Grécia.
Ao longo do dia, muitas sessões de debate de temas relacionados com os diferentes segmentos da saúde digital, contando com a participação de especialistas nacionais e internacionais.
Pelo Centro de Congressos de Lisboa têm passado centenas de profissionais de saúde, líderes e decisores das áreas da saúde e da tecnologia nesta iniciativa que promove e reforça a importância da saúde digital na Europa. Lisboa foi a cidade escolhida, com o apoio estratégico do Health Cluster Portugal e da SPMS, para a realização da HIMSS23 Europe. Saiba mais em: bit.ly/462uEPE
A grande adesão dos portugueses à linha SNS 24 é um dos dados do “Relatório de Acesso a Cuidados de Saúde 2022 – As escolhas dos cidadãos no pós-pandemia”, apresentando ontem, dia 6 de junho.
O estudo carateriza diversos pontos, desde as decisões dos cidadãos no primeiro contacto com o sistema de saúde, analisando a incidência de episódios de doença, decisão de aceder a cuidados de saúde, barreiras de acesso (financeiras e não financeiras) e prestação de cuidados de saúde nos setores público e privado.
Na análise, verifica-se um aumento no recurso ao setor público, motivado em grande maioria pela utilização da linha de atendimento SNS 24, que registou um crescimento exponencial, de 3% em 2019, para 28% em 2022.
Da autoria dos investigadores Pedro Pita Barros e Eduardo Costa do Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Center, o estudo resulta da Iniciativa para a Equidade Social, uma parceria entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.
De acordo com os autores, constata-se que as pessoas que utilizam o SNS 24 são depois reencaminhadas para os serviços a que devem ir, o que se traduz num aumento do número de contactos com o setor público. Apesar da ligeira subida face aos níveis de 2020 e 2021, a proporção de pessoas que procura os serviços de urgência permanece abaixo do pré-pandemia (41,1% em 2019 e 35,5% em 2022).
O SNS 24 afirmou-se como a porta de entrada do SNS, reduzindo milhares de idas desnecessárias às urgências. Deu respostas que não existiam, criou serviços e, em 2022, bateu o recorde de chamadas. Hoje, mais do que uma linha telefónica, é um acesso omnicanal, com o digital e a parte presencial, ao serviço de todas as pessoas.
A SPMS colaborou na organização do evento comemorativo do 17º Aniversário da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados | Mais Cuidados Continuados: ligados ao futuro. O evento decorreu em Lisboa, no dia 6 de junho.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, participou na sessão de abertura, manifestando a “ambição enorme” de aumentar em mais de 50% as camas de cuidados continuados até 2025, uma vez que “a necessidade desta rede aumento exponencialmente”, mas explicou que para isso será necessário o apoio do setor social e solidário.
Manuel Pizarro apresentou aquelas que considera serem as quatro prioridades para esta resposta, nomeadamente “reforçar a Rede com mais Cuidados Continuados, aprofundar a ligação entre a Saúde e a Segurança Social, investir na componente de ambulatório e modernizar a forma de financiamento da rede, associando uma componente qualitativa”.
O evento contou com debates e também com as intervenções da ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho, do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e da secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.
A SPMS desenvolveu a conceção gráfica da imagem e colaborou em toda a logística do evento. A RNCCI é um modelo organizacional criado pelos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, formada por um conjunto de instituições públicas e privadas que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social.
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para aquisição de uma Solução de Digitalização, Indexação, Captura Automática de Dados e Armazenamento.
Objetivos:
Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar:
O preço base a considerar pela entidade adjudicante face à solução pretendida;
Prazo considerado necessário para a entrega da solução (e da necessidade de entregas faseadas, se aplicável);
Identificação da tipologia de solução e respetiva arquitetura;
Identificação da solução tecnológica de infraestrutura de suporte;
Identificação de requisitos de infraestrutura;
Previsão de custo inicial e a 10 anos da solução tecnológica de infraestrutura de suporte;
Identificação e caraterização das várias componentes que compõem a solução proposta (frontend, backend…), caso se justifique;
High level Roadmap de implementação da solução e restantes componentes;
Modelo de aquisição da solução, nomeadamente no que se refere à eventual transferência de propriedade ou, alternativamente licenciamentos renováveis;
Identificação dos serviços cloud a integrar (fornecedor, serviço específico) e respetivos custos associados;
Previsão de custos de manutenção a 10 anos;
Arquitetura de referência e casos de sucesso (com dimensão significativa), com apresentação dos resultados (de eficiência) obtidos.
Âmbito:
Aquisição de uma Solução de digitalização, indexação, captura automática de dados e arquivo dos documentos que suportem o processo de validação de faturação dos produtos e cuidados de saúde prestados e comparticipados pelo SNS e conferidos no CCMSNS, conforme as informações que constam na Consulta Preliminar.
Interessados:
A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.
Participação:
Os operadores económicos interessados em apresentar contributos no âmbito da presente Consulta Preliminar deverão remeter e-mail para: consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até ao dia 18/06/2023, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 7/2023 – Solução de digitalização, indexação, captura automática de dados e armazenamento para o CCMSNS”.
Em data a designar (prevista na semana 26 de junho de 2023), a entidade adjudicante convidará cada um dos operadores económicos individualmente a efetuar apresentação de contributos para a solução, que terá a duração máxima de 40 minutos. Nessa sessão, a entidade adjudicante reserva um período de 10 minutos adicionais para solicitar esclarecimentos.
No âmbito da cooperação em saúde digital na União Europeia (UE), a SPMS participou na 24ª Reunião de Alto Nível da eHealth Network (eHN), que decorreu nos dias 1 e 2 de junho, em Estocolmo, Suécia.
Cátia Pinto, coordenadora da SPMS, participou nesta reunião que teve como principal propósito a adoção de standards e guidelines para os serviços de saúde transfronteiriços, nomeadamente o Patient Summary e Laboratory results, bem como a discussão das prioridades estratégicas para o Plano de trabalhos da eHN para o ano de 2023.
Destaque ainda para a sessão de esclarecimento sobre a WHO Global Digital Certification Network, que traduz a parceria entre a Comissão Europeia e a WHO para o alargamento dos serviços do Patient Summary e do boletim de vacinas à escala global.
A participação ativa da SPMS contribuiu, mais uma vez, para enriquecer o debate sobre as políticas e estratégias da saúde digital global.
Mais de 24 mil pessoas já recorreram ao SNS 24 para pedir a autodeclaração de doença (ADD), desde que o sistema entrou em funcionamento, no dia 1 de maio.
Pode ser requerida na área pessoal do Portal do SNS 24, na App SNS 24 e, na impossibilidade de emissão digital, pode ainda ser pedida através da Linha SNS 24 (808 24 24 24).
A ADD pode ser pedida por qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos e permite justificar a ausência, à semelhança do que acontece com o Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) emitido por um médico, vulgarmente conhecido por baixa médica, nos primeiros três dias de doença, não havendo lugar ao pagamento de retribuição por parte da entidade patronal.
O sistema, desenvolvido pela SPMS, permite também à entidade patronal verificar a veracidade da autodeclaração. Para tal, o trabalhador comunica à entidade patronal a sua ausência por doença, facultando-lhe o código de acesso que recebeu através de mensagem SMS ou correio eletrónico, após a emissão da ADD.
Posteriormente, caso a entidade patronal pretenda confirmar a veracidade da ADD, poderá aceder ao Portal do SNS 24 e, preenchendo os respetivos dados, confirmar se a mesma é válida.
O documento que comprova que o utente se encontra em situação de doença, declarada por si mesmo, sob compromisso de honra, sem necessitar de se deslocar ao centro de saúde, é uma solução que visa facilitar a vida das pessoas, construída pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde em articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e o apoio operacional da SPMS.
Do total das autodeclarações solicitadas, 14.525 são de mulheres e 10.244 de homens. O maior número de pedidos chegou através da aplicação móvel do SNS 24 (52,6%) e pela área pessoal do portal do SNS 24 (45,43%). Apenas 2 % requereu a ADD através da linha telefónica.
A maior proporção de autodeclarações de doença situa-se na faixa etária entre os 19 e os 44 anos (10.44 do sexo feminino e 7.975 do sexo masculino), seguido da faixa etária dos 45 aos 64 anos (3.758 do sexo feminino e 2.013 do sexo masculino).
“No Dia Mundial da Criança apresentamos o “Nascer + Cidadã e + Cidadão”, um projeto com maior inovação tecnológica, que permite reduzir o número de interações necessárias ao registo de nascimento”, referiu Sandra Cavaca, presidente da SPMS, na sessão que decorreu hoje, dia 1 de junho, no Centro Hospitalar de Setúbal.
Projeto que resulta do trabalho conjunto concertado entre a SPMS e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), com a colaboração de várias entidades das áreas da Saúde e da Justiça, o “Nascer + Cidadã e + Cidadão” pretende aumentar a cobertura do registo, mantendo o conceito only-once.
A maternidade de Setúbal é a primeira que disponibiliza este novo serviço, prevendo-se o alargamento gradual às outras instituições de saúde públicas e às unidades de saúde privadas do país, onde os balcões Nascer Cidadão, após a pandemia, não foram reativados.
“A partir de hoje, a declaração de nascimento do recém-nascido fica mais simples, e os bebés até ao primeiro ano de vida têm acesso gratuito ao Cartão de Cidadão, sem quaisquer custos, através de uma única interação com a Administração Pública e sem que os pais necessitem de se deslocar a um balcão”, explicou a dirigente da SPMS, destacando a simplificação e comodidade “para os pais e para a família num momento tão especial na vida de todos: o nascimento de uma criança”.
Desenvolvida no âmbito do programa SIMPLEX, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a medida foi retomada depois de ter sido interrompida pela pandemia. “Hoje retomamos este caminho de simplificação”, realçou Sandra Cavaca, acrescentando que “reforçamos a agilização de processos que visa, essencialmente, facilitar a vida de uma pessoa, desde o dia do seu nascimento”.
“O Serviço Nacional de Saúde irá suportar o serviço nos casos em que o IRN não está presente nas unidades hospitalares, garantindo, assim, maior conforto aos pais e maior segurança e, por outro lado, assegurando que os recém-nascidos não saem da maternidade sem estarem registados”, sublinhou a presidente da SPMS.
A sessão contou com as participações do Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, do Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, e do Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo. Presentes também vários dirigentes das áreas da Saúde e da Justiça.
“É para servir as pessoas, desde que nascem e em todas as fases das suas vidas, que vamos continuar a trabalhar com toda a energia e empenho na Transição Digital da Saúde”, concluiu a dirigente da SPMS.
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