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“Nascer + Cidadã e + Cidadão” lançado no Dia da Criança

1 Junho, 2023

“No Dia Mundial da Criança apresentamos o “Nascer + Cidadã e + Cidadão”, um projeto com maior inovação tecnológica, que permite reduzir o número de interações necessárias ao registo de nascimento”, referiu Sandra Cavaca, presidente da SPMS, na sessão que decorreu hoje, dia 1 de junho, no Centro Hospitalar de Setúbal.

Projeto que resulta do trabalho conjunto concertado entre a SPMS e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), com a colaboração de várias entidades das áreas da Saúde e da Justiça, o “Nascer + Cidadã e + Cidadão” pretende aumentar a cobertura do registo, mantendo o conceito only-once.

A maternidade de Setúbal é a primeira que disponibiliza este novo serviço, prevendo-se o alargamento gradual às outras instituições de saúde públicas e às unidades de saúde privadas do país, onde os balcões Nascer Cidadão, após a pandemia, não foram reativados.

“A partir de hoje, a declaração de nascimento do recém-nascido fica mais simples, e os bebés até ao primeiro ano de vida têm acesso gratuito ao Cartão de Cidadão, sem quaisquer custos, através de uma única interação com a Administração Pública e sem que os pais necessitem de se deslocar a um balcão”, explicou a dirigente da SPMS, destacando a simplificação e comodidade “para os pais e para a família num momento tão especial na vida de todos: o nascimento de uma criança”.

Desenvolvida no âmbito do programa SIMPLEX, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a medida foi retomada depois de ter sido interrompida pela pandemia. “Hoje retomamos este caminho de simplificação”, realçou Sandra Cavaca, acrescentando que “reforçamos a agilização de processos que visa, essencialmente, facilitar a vida de uma pessoa, desde o dia do seu nascimento”.

“O Serviço Nacional de Saúde irá suportar o serviço nos casos em que o IRN não está presente nas unidades hospitalares, garantindo, assim, maior conforto aos pais e maior segurança e, por outro lado, assegurando que os recém-nascidos não saem da maternidade sem estarem registados”, sublinhou a presidente da SPMS.

A sessão contou com as participações do Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, do Secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, e do Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo. Presentes também vários dirigentes das áreas da Saúde e da Justiça.

“É para servir as pessoas, desde que nascem e em todas as fases das suas vidas, que vamos continuar a trabalhar com toda a energia e empenho na Transição Digital da Saúde”, concluiu a dirigente da SPMS.

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