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SNS 24 | Mais de 24 mil pessoas pediram autodeclaração de doença

1 Junho, 2023

Mais de 24 mil pessoas já recorreram ao SNS 24 para pedir a autodeclaração de doença (ADD), desde que o sistema entrou em funcionamento, no dia 1 de maio.

Pode ser requerida na área pessoal do Portal do SNS 24, na App SNS 24 e, na impossibilidade de emissão digital, pode ainda ser pedida através da Linha SNS 24 (808 24 24 24).

A ADD pode ser pedida por qualquer trabalhador com idade igual ou superior a 16 anos e permite justificar a ausência, à semelhança do que acontece com o Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) emitido por um médico, vulgarmente conhecido por baixa médica, nos primeiros três dias de doença, não havendo lugar ao pagamento de retribuição por parte da entidade patronal.

O sistema, desenvolvido pela SPMS, permite também à entidade patronal verificar a veracidade da autodeclaração. Para tal, o trabalhador comunica à entidade patronal a sua ausência por doença, facultando-lhe o código de acesso que recebeu através de mensagem SMS ou correio eletrónico, após a emissão da ADD.

Posteriormente, caso a entidade patronal pretenda confirmar a veracidade da ADD, poderá aceder ao Portal do SNS 24 e, preenchendo os respetivos dados, confirmar se a mesma é válida.

O documento que comprova que o utente se encontra em situação de doença, declarada por si mesmo, sob compromisso de honra, sem necessitar de se deslocar ao centro de saúde, é uma solução que visa facilitar a vida das pessoas, construída pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde em articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e o apoio operacional da SPMS.

Do total das autodeclarações solicitadas, 14.525 são de mulheres e 10.244 de homens. O maior número de pedidos chegou através da aplicação móvel do SNS 24 (52,6%) e pela área pessoal do portal do SNS 24 (45,43%). Apenas 2 % requereu a ADD através da linha telefónica.

A maior proporção de autodeclarações de doença situa-se na faixa etária entre os 19 e os 44 anos (10.44 do sexo feminino e 7.975 do sexo masculino), seguido da faixa etária dos 45 aos 64 anos (3.758 do sexo feminino e 2.013 do sexo masculino).

Saiba mais no Guia do SNS 24: autodeclaração de doença.

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