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“Precisamos da colaboração de todos os stakeholders da saúde”

“Não somos dos que acham que a tecnologia é a chave para todos os desafios do Serviço Nacional de Saúde, mas temos a certeza de que sem ela não os conseguiremos ultrapassar”, destacou Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, na conferência “Transição Digital na Saúde”, promovida pelo Ministério da Saúde com o apoio da SPMS, que decorre esta terça-feira, dia 18 de abril.

No Teatro Thalia, em Lisboa, a dirigente falou sobre a responsabilidade da SPMS pela implementação do PRR-Transição Digital na Saúde, elencando alguns dos principais projetos assentes em quatro pilares: Infraestruturas; Cidadão; Profissionais e Dados. “Sabemos bem que este é um caminho que não podemos fazer sozinhos. Este é um desígnio nacional, para o qual precisamos da colaboração de todos os stakeholders da saúde. Todos sem exceção. É isso que o país espera de nós”, realçou.

O evento, apresentado pela jornalista Ana Peneda Moreira, tinha arrancado com as boas-vindas de Ricardo Mestre, secretário de Estado da Saúde, que sublinhou que “a transição digital é uma grande oportunidade para os sistemas de informação evoluírem e, assim, responder melhor às necessidades da nossa população”.

Estratégia da Saúde Digital

Sob o tema “Estratégia de Digitalização na Saúde”, o secretário de Estado da Saúde salientou os contributos dos serviços digitais da saúde para uma posição de destaque do país na União Europeia. “Temos um plano de ação, temos financiamento, temos empenho e estamos num momento de concretizar, implementar e responder às exigências dos profissionais da saúde e dos utentes”.

Seguiu-se a intervenção de Eduardo Pinheiro, secretário de Estado do Planeamento, que destacou o impacto transformador do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da transversalidade da transição digital e da necessidade de “investir nos cuidados de saúde primários, em infraestruturas, novos equipamentos”. “Isto não é só um trabalho do Ministério da Saúde, só é possível com a participação de todas as entidades”, concluiu.

Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, e o último a intervir, reforçou a importância do digital, “o maior aliado e motor para guiar os serviços públicos às pessoas”. O digital é um aliado para a Administração Pública, para gerir recursos e aumentar a eficiência”.

Na primeira pausa do evento, os governantes, acompanhados pela presidente da SPMS, visitaram o espaço de exposições, com vários stands dos serviços da SPMS.

Seguiu-se o primeiro painel de debate do dia centrado no tema “Infraestruturas & Dados”, com especialistas nestas matérias, moderado por Ana Peneda Moreira, que deu oportunidade ao público para lançar questões ao painel. No período da tarde, os debates focam-se nos temas do digital para o cidadão e no profissional.

Fotos de Rodrigo Cabrita

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Acordo-Quadro 307/2023 – Fornecimento de Estimulantes da Eritropoiese

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 307/2023 para fornecimento de estimulantes da eritropoiese, na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 15 de abril de 2023.

Eritropoiese é o processo de produção e de maturação dos glóbulos vermelhos (eritrócitos/hemácias) que ocorre na medula óssea, através das células tronco hematopoiéticas.

A eritropoetina, substância hormonal, cuja forma recombinante é designada por epoetina, promove a diferenciação eritróide, atuando sobre células medulares anteriores ao proeritroblasto. Sendo um medicamento fundamental para a anemia nos insuficientes renais crónicos, uma vez que a síntese a nível renal desta hormona está comprometida, é aplicada à quase totalidade dos doentes sob hemodiálise, sendo, por vezes, iniciada em fase pré-dialítica.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

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SPMS lidera Grupo de Trabalho na ação europeia EU-HIP

A SPMS irá liderar um Grupo de Trabalho na ação europeia EU-HIP (EU Interoperability with HERA’s IT platform), que visa promover a interoperabilidade dos sistemas de Tecnologia e Informação (TI) dos Estados-Membros com a futura plataforma de TI da HERA (Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias).

O compromisso da SPMS em apoiar e melhorar os sistemas de TI nacionais e europeus é reforçado com a liderança do Grupo de Trabalho 3 − Avaliação, nomeadamente no desenvolvimento de recomendações sobre a utilização de Inteligência Artificial para a vigilância de ameaças à saúde pública.

A missão principal da HERA é contribuir para o reforço da coordenação, preparação e resposta face a ameaças e riscos para a segurança da saúde pública. Alinhada com o objetivo da HERA, a EU-HIP irá suportar as prioridades políticas e permitirá o desenvolvimento de sistemas nacionais de TI para uma melhor resposta a ameaças transfronteiriças.

Esta ação, cofinanciada pela Comissão Europeia, é constituída por 23 parceiros de 17 países, sendo Portugal representado pela SPMS, enquanto autoridade nacional competente, pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Esta é mais uma grande aposta no reforço da saúde digital ao serviço da saúde pública, com especial destaque para a vigilância e reposta às ameaças transfronteiriças.

Mais informação sobre esta ação em: https://en.ssi.dk/surveillance-and-preparedness/international-coorporation/eu-hip.

Eventos

WEBINAR | Gestão de Vulnerabilidades – desafios e boas práticas

No âmbito da cibersegurança, a vulnerabilidade pode ser entendida como a fraqueza de um ativo ou controlo que pode ser explorada por uma ou mais ameaças (fonte: CNCS).

A gestão das vulnerabilidades é uma das temáticas centrais a abordar no contexto da cibersegurança das entidades do setor da Saúde, exigindo por parte destas o desenho das funções inerentes ao «responsável de segurança» e a definição de políticas e procedimentos eficazes.

Este seminário online visa fomentar o debate e a reflexão ponderada sobre a temática da gestão do risco nas organizações, em particular no que respeita à «gestão de vulnerabilidades», tendo em vista a promoção das melhores práticas de cibersegurança por parte das entidades do setor, quer na área de operação e mitigação das mesmas, quer na componente de desenvolvimento aplicacional, para quem comporte essa atividade.

Destinatários:

  • Responsáveis de segurança das entidades e serviços do MS/SNS;  
  • Responsáveis de IT e de desenvolvimento das entidades e serviços do MS/SNS;
  • Representantes das entidades da Saúde no Conselho de Coordenação da Segurança da Informação na Saúde (CCSIS).

Agenda:

10h00 | Abertura

  • Luís Miguel Ferreira | Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
  • Carlos Pinto Rodrigues | SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

10h15 | A gestão de vulnerabilidades – papéis e responsabilidades e as melhores práticas

  • Moderador: Rui Spínola | INFARMED
  • Luís Valente de Sousa | Sonae MC
  • Paulo Lobo | Agência para a Modernização Administrativa, IP

12h00 | Encerramento

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Acordo-Quadro 436/2023 – Fornecimento de Medicamentos para o Sistema Nervoso Central

A SPMS, EPE publicou, no dia 10 de abril, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 436/2023 para fornecimento de Medicamentos para o Sistema Nervoso Central, na área da saúde.

Inclui medicamentos antiepiléticos e anticonvulsivantes; antiparkinsónicos; usados na enxaqueca; antieméticos e antivertiginosos (a vertigem normalmente é acompanha de náuseas e vómitos) e, ainda, medicamentos antimiasténicos, usados na miastenia gravis, doença que se caracteriza por uma diminuição da transmissão neuromuscular; estes mesmos medicamentos também são úteis na reversão do bloqueio muscular induzido pelos relaxantes musculares usados em anestesia.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 2 de maio.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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Ministério da Saúde promove “Transição Digital na Saúde” com apoio da SPMS

O Ministério da Saúde está a organizar uma conferência no âmbito da “Transição Digital na Saúde”, com o apoio da SPMS, centrada na temática da Estratégia de Digitalização na Saúde. Discutir a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na sua componente saúde digital é o principal objetivo deste evento que se realiza no dia 18 de abril, no Teatro Thalia, em Lisboa.

Atualmente, o PRR é o grande impulsionador da saúde digital, com uma parcela do investimento reservado para 117 projetos que estarão igualmente no centro desta reflexão e análise.

Com painéis de debate focados nas “Infraestruturas & Dados”, “O Cidadão”, “O Profissional” e “Onde chegámos e desafios para o futuro”, este evento conta com um leque de personalidades dos setores da Saúde, da Tecnologia e da Academia.

Ricardo Mestre, secretário de Estado da Saúde, Eduardo Pinheiro, secretário de Estado do Planeamento, e Mario Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, dão o mote de entrada para o evento, seguindo-se a intervenção de Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS.

Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, intervém no último debate desta iniciativa que culmina com a participação de Manuel Pizarro, ministro da Saúde.

Participe e inscreva-se já aqui.

Consulte o programa Transição Digital na Saúde.

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Mais de 207 milhões de Receitas Sem Papel emitidas em 10 anos de PEM

A aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM) assinala hoje, dia 8 de abril, o seu 10º aniversário. 

Disponibilizada pela SPMS ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), a PEM já permitiu emitir cerca de 360 milhões de receitas eletrónicas, das quais mais de 207 milhões foram Receitas sem Papel (desmaterializadas) e prescritas mais de 1.2 mil milhões de embalagens referentes às receitas desmaterializadas.

São 10 anos a prescrever por via eletrónica, sustentada por normas de orientação clínica e na desmaterialização de procedimentos, possibilitando a prescrição diferenciada de medicamentos e produtos de saúde.

Utilizada em praticamente todo o SNS, é responsável por cerca de 60% do total de prescrições registadas diariamente no sistema de saúde. Mais de 39 mil médicos já usaram a PEM e mais de 11 milhões de utentes tiveram, pelo menos, uma receita emitida através desta aplicação.

Com ganhos de eficiência e segurança, garante que cada médico possa aceder online, em qualquer local do SNS, a informações sobre toda a prescrição que foi efetuada para cada utente.

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Coordenador do SNS 24 distinguido com Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde

“Receber esta medalha é uma honra e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade acrescida. Mas o mais importante, neste momento, é que esta medalha seja partilhada com todas as excelentes pessoas com quem trabalho diariamente, as que fizeram e que fazem parte deste caminho. Aprendo todos os dias com elas, muito muito obrigado!”, agradeceu João Oliveira, coordenador da SPMS – Unidade do SNS 24, depois de receber a Medalha de Ouro – Serviços Distintos do Ministério da Saúde.

“João Oliveira, o homem que esteve à frente de uma coisa que não vemos, mas que ouvimos falar. A Linha SNS 24 foi um pilar do SNS na pandemia, tendo atendido mais de 9 milhões de chamadas em 2022, graças ao trabalho de um conjunto de pessoas que foi coordenado pelo João Luís Oliveira que merece ser agraciado”, realçou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, na entrega da medalha de ouro. O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, também participaram nesta cerimónia que decorreu esta quarta-feira, dia 5 de abril, no Auditório do Infarmed, no Parque da Saúde em Lisboa.

O coordenador do SNS 24 foi agraciado pela dedicação, resiliência, espírito crítico apurado, contribuindo diariamente para o desenvolvimento de medidas tendentes à agilização do atendimento e, consequentemente, para o maior acesso do utente, durante os períodos conturbados da pandemia.

“A transformação digital da saúde é o nosso foco e não é diferente de todas as outras alterações, porque começa nas pessoas e acaba nas pessoas e a tecnologia é apenas um meio para atingirmos o que ainda falta fazer”, sublinhou João Oliveira.

Através desta iniciativa, integrada na sessão comemorativa do Dia Mundial da Saúde, este ano com o tema “Saúde para Todos”, escolhido pela Organização Mundial da Saúde que celebra o seu 75.º aniversário, o Ministério da Saúde reconheceu e distinguiu o trabalho exemplar de diversas personalidades e entidades na resposta e articulação das diferentes linhas de prestação de cuidados. O SNS 24, porta de entrada do SNS, foi homenageado pelos vários serviços de saúde prestados às pessoas.

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Acordo-Quadro 366/2023 – Fornecimento de Contentores na área da saúde

A SPMS, EPE publicou, no dia 3 de abril, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 366/2023 para fornecimento de Contentores, na área da saúde.

O Acordo-Quadro incluirá contentores para recolha de instrumentos cirúrgicos descartáveis, objetos contaminados (cortantes e perfurantes), contentores refrigerados para transporte de amostras e contentores para recolha de resíduos clínicos de risco e de citotóxicos.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 21 de abril.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt.

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