A SPMS foi uma das entidades parceiras estratégicas da HIMSS23 Europe, conferência internacional focada na digitalização da saúde, que, em junho, levou milhares de participantes ao Centro de Congressos de Lisboa, tendo merecido destaque na revista da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.
“Constituiu uma oportunidade única para mostrar os avanços na saúde digital, apresentando as melhores soluções desenvolvidas em Portugal, que são já um exemplo para outros países europeus”, destacou Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, na Revista Portugalglobal de julho/agosto, da AICEP.
No artigo de opinião “SPMS mostra a transição digital na Saúde na HIMSS23 Europe”, Sandra Cavaca fala do papel preponderante que a saúde digital assume na saúde europeia, salientando que “tendo já um nível de implementação de sistemas digitais de saúde considerável, Portugal é reconhecido internacionalmente nesta matéria”.
No âmbito do projeto Resumo de Saúde Único e na sequência de consulta pública, cujos resultados são aqui apresentados, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) disponibiliza Especificações Técnicas de Interoperabilidade – versão 1.0 dos recursos Practitioner, PractitionerRole, Organization e Location.
A SPMS encontra-se a trabalhar na construção de soluções para a criação de um Registo de Saúde Eletrónico Único. Neste âmbito, promoveu a consulta pública do projeto Resumo de Saúde Único – Especificações Técnicas de Interoperabilidade, que incluiu um formulário para o envio de comentários e observações, bem como a seguinte documentação:
Recurso Practitioner;
Recurso PractitionerRole;
Recurso Location;
Recurso Organization;
Value Sets.
Esta consulta teve a duração inicial de 30 dias, tendo este prazo sido posteriormente estendido por mais 2 semanas, com vista a viabilizar aos interessados a possibilidade de realização de comentários e sugestões.
Relativamente ao recurso do Profissional (Practitioner), participaram na Consulta Pública um total de 1528 pessoas físicas e jurídicas, das quais 45 responderam a título pessoal, 1252 responderam na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde, 10 enquanto Profissionais de IT. As restantes 221 apresentam categoria não especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como o privado. o privado.
No que diz respeito ao recurso da Função Profissional (PractitionerRole), participaram na Consulta Pública um total de 910 pessoas físicas e jurídicas, das quais 28 responderam a título pessoal, 726 responderam na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde e 9 enquanto Profissionais de IT. As restantes 147 apresentam outra categoria, não tendo esta sido especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como o privado.
No que concerne ao recurso da Entidade (Organization), participaram na Consulta Pública um total de 26 pessoas físicas e jurídicas, das quais 2 responderam a título pessoal, 14 na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde, 6 enquanto Profissionais de IT. As restantes 4 apresentam outra categoria, não tendo esta sido especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como o privado.
No que respeita ao recurso da Localização (Location), participaram na Consulta Pública um total de 24 pessoas físicas e jurídicas, das quais 3 responderam a título pessoal, 13 responderam na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde e 6 enquanto Profissionais de IT. As restantes 2 apresentam outra categoria, não tendo esta sido especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como oprivado.
Após a análise dos comentários efetuados durante o período de consulta pública, a SPMS considera estarem salvaguardadas as preocupações manifestadas pelos interessados. Assim, a versão 1.0 dos recursos Practitioner, PractitionerRole, Organization e Location encontra-se disponível para utilização. Damos nota que os value sets ainda aguardam aprovação para publicação, sendo que serão posteriormente disponibilizados no site do CTC.
A primeira teleconsulta em Balcão SNS 24 num estabelecimento prisional aconteceu há 1 ano. Realizou-se no Estabelecimento Prisional de Sintra e, desde então, tem permitido o acesso da população reclusa a teleconsultas em qualquer unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Este momento foi testemunhado pelo secretário de Estado da Saúde da altura, António Lacerda Sales, e pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que considerou 14 de julho “um dia histórico”.
A abertura de Balcões SNS 24 em juntas de freguesia, câmaras municipais, espaços do cidadão e estabelecimentos residenciais continua a aumentar. No total, são 378 no país, dos quais 52 em estabelecimentos prisionais e centros educativos.
O Balcão SNS 24 é o canal de acesso dos utentes reclusos à teleconsulta e funciona como via de inclusão social e digital, que aproxima o cidadão recluso dos serviços de saúde. Reduzir o número de deslocações, promover a capacitação do cidadão na gestão da sua saúde e doença, bem como otimizar a gestão de recursos no SNS são algumas das principais vantagens da teleconsulta.
O projeto Balcão SNS 24 teve início em dezembro de 2020, com o propósito de facilitar o acesso aos serviços digitais do SNS, de forma segura, eficiente e com qualidade, a todas as pessoas, sobretudo a quem tem menos literacia sobre o sistema de saúde. Já foi possível realizar mais de 17 mil atendimentos, dando resposta aos vários serviços disponíveis, nomeadamente marcação de consultas, renovação da medicação crónica, consulta de resultados de exames, entre muitos outros.
A teleconsulta em estabelecimentos prisionais resulta da parceria entre o Ministério da Saúde, através da SPMS, e o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, para melhorar a acessibilidade à prestação de cuidados de saúde dos cidadãos reclusos.
A SPMS acolheu a apresentação do “Programa Saúde Oral no SNS – 2.0”, uma iniciativa da Direção Executiva do SNS, esta quarta-feira, 12 de julho, em Lisboa. Numa sessão transmitida em direto através do canal de YouTube do SNS, foram apresentadas e discutidas medidas e objetivos deste projeto que visa promover os cuidados de saúde oral e a igualdade no acesso, em todo o país.
Margarida Tavares, secretária de Estado da Promoção da Saúde, salientou que “não temos qualquer dúvida de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é também o lugar certo para uma medicina dentária de qualidade”, adiantando que o objetivo é criar, até 2026, gabinetes de saúde oral nos cuidados de saúde primários.
“Com o apoio do PRR, o Ministério da Saúde espera investir uma verba superior a 7 milhões de euros e instalar mais de 150 consultórios de saúde oral”, avançou Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, na sessão de abertura, que contou, também, com a participação de Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Cheques-dentista através da Linha SNS 24
Francisco Goiana da Silva, da Direção Executiva do SNS, apresentou os resultados do estudo sobre “Acesso a Cuidados de Saúde Oral no Serviço Nacional de Saúde” e as recomendações do grupo de trabalho que o elaborou.
Rever e otimizar o funcionamento dos sistemas de informação que dão suporte às atividades de saúde oral no contexto do SNS, num sistema único (SClínico), é uma das recomendações, de modo a facilitar o registo e o acesso à ficha clínica do utente. Alargar a possibilidade de emitir cheques-dentista a todos os profissionais de saúde envolvidos na gestão da saúde oral das populações, no contexto do SNS, e prever a emissão de cheques-dentista através da linha SNS 24 são duas das 26 recomendações do grupo de trabalho.
O futuro da saúde oral no SNS foi, ainda, tema do debate moderado por Dulce Salzedas, contando com a visão de dirigentes e peritos ligados à medicina dentária.
No encerramento do evento, Ricardo Mestre, secretário de Estado da Saúde, apelou à participação de todos e a novas propostas para “este trabalho que está agora a ser discutido”, destacando que a capacidade de mudar radicalmente o posicionamento do SNS no âmbito da saúde oral é o grande desafio desta iniciativa.
O grupo de trabalho é constituído por representantes da Ordem dos Médicos Dentistas, da Direção-Geral da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, da SPMS, das Administrações Regionais de Saúde, da Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos e do Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde. O relatório está em consulta pública.
Uma comitiva do Instituto Nacional de Governo Eletrónico de Moçambique (INAGE) visitou a sede da SPMS, em Lisboa, com a finalidade de conhecer projetos e iniciativas no âmbito da saúde digital. Nuno Costa, vogal executivo, foi o anfitrião da visita que aconteceu na manhã de hoje, dia 12 de julho.
A Central de Compras da Saúde, a Academia e o SNS 24 fizeram parte da apresentação que foi assegurada respetivamente por Nuno Costa, Túlia Oliveira e João Oliveira. Já Nuno Fonseca, responsável pela Direção de Sistemas de Informação I, da SPMS, apresentou o Sistema de Atendimento e Resposta Ágil – SARA, que tem contribuído para melhorar a capacidade de resposta aos utentes dos cuidados de saúde primários.
No final, o vogal do Conselho de Administração agradeceu o interesse da comitiva em adquirir conhecimento sobre as soluções digitais de saúde desenvolvidas no nosso país, realçando que Portugal também tem a aprender com Moçambique.
A SPMS continua empenhada na cooperação internacional e na partilha da sua experiência na digitalização da saúde.
A SPMS recebeu um grupo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), liderado por Adalberto Campos Fernandes, professor associado, na sua sede, em Lisboa. A visita, que decorreu esta terça-feira, 11 de julho, foi uma oportunidade para o grupo da ENSP conhecer as principais áreas de atuação da SPMS.
Adalberto Campos Fernandes realçou a importância do trabalho desenvolvido pela SPMS, enquanto “sistema nervoso central dos sistemas de saúde”, salientando que “estamos à beira de ter o registo de saúde único”.
Das temáticas apresentadas pelos dirigentes da SPMS, destacou-se a saúde digital global, o papel da Academia na capacitação do SNS, a infraestrutura para um SNS mais resiliente, os sistemas de cuidados de saúde, o potencial da telessaúde e o SNS 24. Nuno Costa, vogal executivo, encerrou a visita com uma intervenção sobre as compras públicas na saúde.
A SPMS, mais uma vez, promoveu o conhecimento sobre os serviços digitais que disponibiliza aos profissionais de saúde e ao cidadão, bem como o trabalho pioneiro que desenvolve no âmbito da transição digital no SNS.
A digitalização no setor da saúde tem maior impacto para os cidadãos desde a pandemia. A prescrição eletrónica e as receitas sem papel são um exemplo disso, com mais de 28 milhões de requisições eletrónicas, de abril de 2022 até agora, e mais de 58,3 milhões de resultados partilhados pelos prestadores convencionados, desde maio do ano transato. São números expressivos que o Jornal Expresso apresenta no artigo “Como está o digital a mudar o acesso à saúde?”, divulgado a 6 de julho.
Sob o tema da sustentabilidade do sistema de saúde, o Expresso destaca a transição digital no SNS, gerida pela SPMS. A evolução digital do SNS 24 é apontada como uma referência nesta transição.
O artigo insere-se na iniciativa conjunta do Expresso e da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), para debater as últimas cinco décadas de democracia em Portugal. Artigo completo disponível para leitura: Como está o digital a mudar o acesso à saúde.
A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 304/2023 para fornecimento de Medicamentos do grupo 4: sangue, na área da saúde. Entrou em vigor no dia 04 de julho.
O procedimento engloba anticoagulantes, usados na profilaxia de tromboses ou da extensão de trombos já existentes; antiagregantes plaquetários; fibrinolíticos, indicados nas 1.ªs horas do enfarte agudo do miocárdio; antianémicos (compostos de ferro, medicamentos para o tratamento das anemias hemolíticas, hipolíticas e magaloblásticas); estimulantes da hematopoiese, e antihemorrágicos.
Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O Centro Hospitalar do Oeste (CHO) realizou a migração do SONHO V1 para SONHO V2, sistema de suporte ao serviço administrativo, clínico e integrações. Foi um processo bem-sucedido de evolução tecnológica, que ficou concluído no dia 1 de julho.
O CHO é o primeiro hospital com SClínico centralizado, ou seja, com utilização de todos os módulos deste sistema de cuidados de saúde, destinado a médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. E é o segundo, depois do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), com centralização do SONHO V2 e SClínico no DataCenter da SPMS.
Esta evolução tecnológica promove a melhoria das condições de trabalho dos profissionais, bem como a fiabilidade, escalabilidade e segurança dos sistemas, traduzindo-se num salto qualitativo na informação constante do processo clínico eletrónico dos doentes.
Para se proceder à migração da versão 1 para a versão 2 do SONHO, sem causar impacto no funcionamento do hospital, cerca de dez equipas da SPMS trabalharam de forma coordenada com as equipas técnicas, administrativas e clínicas do CHO. A nível local, estiveram envolvidas equipas de infraestruturas e de vários sistemas de informação, geridas pela SPMS, e, remotamente, mais de 30 técnicos prestaram suporte contínuo até à conclusão do projeto. A gestão da mudança teve sempre o apoio e acompanhamento do Conselho de Administração do CHO.
Esta implementação foi mais um projeto de grande escala e evolução dos sistemas de informação hospitalares do SNS.
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