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“Programa Saúde Oral no SNS – 2.0” debatido na SPMS

12 Julho, 2023

A SPMS acolheu a apresentação do “Programa Saúde Oral no SNS – 2.0”, uma iniciativa da Direção Executiva do SNS, esta quarta-feira, 12 de julho, em Lisboa. Numa sessão transmitida em direto através do canal de YouTube do SNS, foram apresentadas e discutidas medidas e objetivos deste projeto que visa promover os cuidados de saúde oral e a igualdade no acesso, em todo o país.

Margarida Tavares, secretária de Estado da Promoção da Saúde, salientou que “não temos qualquer dúvida de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é também o lugar certo para uma medicina dentária de qualidade”, adiantando que o objetivo é criar, até 2026, gabinetes de saúde oral nos cuidados de saúde primários.

“Com o apoio do PRR, o Ministério da Saúde espera investir uma verba superior a 7 milhões de euros e instalar mais de 150 consultórios de saúde oral”, avançou Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, na sessão de abertura, que contou, também, com a participação de Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.

Cheques-dentista através da Linha SNS 24

Francisco Goiana da Silva, da Direção Executiva do SNS, apresentou os resultados do estudo sobre “Acesso a Cuidados de Saúde Oral no Serviço Nacional de Saúde” e as recomendações do grupo de trabalho que o elaborou.

Rever e otimizar o funcionamento dos sistemas de informação que dão suporte às atividades de saúde oral no contexto do SNS, num sistema único (SClínico), é uma das recomendações, de modo a facilitar o registo e o acesso à ficha clínica do utente. Alargar a possibilidade de emitir cheques-dentista a todos os profissionais de saúde envolvidos na gestão da saúde oral das populações, no contexto do SNS, e prever a emissão de cheques-dentista através da linha SNS 24 são duas das 26 recomendações do grupo de trabalho.

O futuro da saúde oral no SNS foi, ainda, tema do debate moderado por Dulce Salzedas, contando com a visão de dirigentes e peritos ligados à medicina dentária.

No encerramento do evento, Ricardo Mestre, secretário de Estado da Saúde, apelou à participação de todos e a novas propostas para “este trabalho que está agora a ser discutido”, destacando que a capacidade de mudar radicalmente o posicionamento do SNS no âmbito da saúde oral é o grande desafio desta iniciativa.

O grupo de trabalho é constituído por representantes da Ordem dos Médicos Dentistas, da Direção-Geral da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, da SPMS, das Administrações Regionais de Saúde, da Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos e do Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde. O relatório está em consulta pública.

Consulte o relatório.

Veja o vídeo.

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