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Procedimento de adesão à convenção nacional na área da Anatomia Patológica

Encontra-se a decorrer o prazo para apresentação de propostas à adesão à convenção nacional na área de Anatomia Patológica, nos termos dos Despachos n.º 3668-H/2017 e n.º 3668-J/2017, ambos de 28 de abril.

A apresentação de candidaturas deverá ser formalizada exclusivamente por via eletrónica, através da plataforma eletrónica de compras, acessível pelo link https://pt.vortal.biz/saude-vortalhealth, selecionando o procedimento com a referência “Anatomia Patológica_Convenção”.

Toda a documentação inerente ao procedimento de adesão, incluindo o termo de adesão e a ficha técnica, deve ser submetida através do menu “Mensagem” da referida plataforma.

As candidaturas devem contemplar no capítulo V da Ficha Técnica (Valências), a prestação de todos os atos/procedimentos aí publicados, sob pena de exclusão.

Para mais informações relacionadas com a formalização de convenção, designadamente com os requisitos formais e teor da respetiva documentação de suporte, envie para: dps@acss.min-saude.pt

Caso o candidato não se encontre registado na plataforma eletrónica deverá proceder ao respetivo registo através da classificação CPV 85100000-0 – Serviços de Saúde.

Quaisquer esclarecimentos sobre a utilização da plataforma eletrónica de compras, ou outros de natureza informática, contacte o 707 20 27 12.

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Reforço da linha SNS 24 na Jornada Mundial da Juventude

O serviço SNS 24 foi reforçado, durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que decorre em Lisboa entre os dias 1 e 6 de agosto, para responder a um possível aumento da procura. É o contacto privilegiado para aceder aos serviços de saúde, em caso de situações não emergentes.

A linha foi reforçada tecnologicamente e a nível de recursos humanos em todos os seus serviços, principalmente na triagem e nas informações. O atendimento será mantido em português e inglês, mas poderá abranger outras línguas, em articulação com o Alto Comissariado para as Migrações.

O reforço da capacidade de resposta está articulado entre o SNS 24 e os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM, a Linha de Apoio a Migrantes (LAM) e o Alto Comissariado para as Migrações, para garantir a utilização do Serviço de Tradução Telefónica (STT), de modo a ajudar a ultrapassar a barreira da língua.

Os participantes da JMJ devem ligar para o SNS 24 (808 24 24 24), em caso de sintomas ou queixas de saúde não emergentes, para aconselhamento ou eventual encaminhamento para a unidade de saúde mais adequada. Através da linha está também disponível, 24 horas por dia, o serviço de aconselhamento psicológico e o atendimento por videochamada em língua gestual portuguesa.

Consulte o guia do SNS 24 JMJ23.

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Entrada em Vigor I Acordo-Quadro 436/2023 – Fornecimento de Medicamentos para o Sistema Nervoso Central

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 436/2023, para fornecimento de Medicamentos para o Sistema Nervoso Central na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 1 de agosto de 2023.

Inclui medicamentos antiepiléticos e anticonvulsivantes, antiparkinsónicos, usados na enxaqueca, antieméticos e antivertiginosos (a vertigem normalmente é acompanhada de náuseas e vómitos) e, ainda, medicamentos antimiasténicos, usados na miastenia gravis, doença que se caracteriza por uma diminuição da transmissão neuromuscular. Estes medicamentos também são úteis na reversão do bloqueio muscular induzido pelos relaxantes musculares usados em anestesia.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt.

Compras Públicas

Acordo-Quadro 597/2023 – Prestação de serviços de desinfestação na área da saúde

A SPMS, EPE publicou, no dia 24 de julho de 2023, o Concurso Público Internacional para a renovação do Acordo-Quadro com a referência 597/2023 – Acordo-Quadro para prestação de serviços de desinfestação na área da saúde.

O Acordo-Quadro incluirá:

  • Desratização;
  • Desbaratização;
  • Desinfestação contra térmitas;
  • Desinfestação contra mosquitos e outras pragas urbanas.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para a prestação de serviços em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao dia 24 de agosto de 2023.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

Compras Públicas

Acordo-Quadro 490/2023 – Fornecimento de Medicamentos usados em Afeções Cutâneas

A SPMS, EPE publicou, no passado dia 26 de julho, o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 490/2023 para fornecimento de medicamentos usados em afeções cutâneas, na área da saúde.

Inclui anti-infeciosos de aplicação na pele, emolientes e protetores (cremes barreira, hidratantes, etc), medicamentos queratolícos, antipsoriáticos, para tratamento da acne e da rosácea, adjuvantes da cicatrização e corticosteroides tópicos.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 14 de agosto.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

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SPMS recebe delegação do Ministério da Saúde italiano

Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, recebeu uma delegação da Agência Nacional de Serviços Regionais de Saúde (AGENAS) do Ministério da Saúde da República Italiana, esta quinta-feira, 27 de julho, em Lisboa.

Com a finalidade de conhecer alguns dos principais sistemas de informação portugueses, nomeadamente nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), a delegação contou com o acompanhamento de coordenadores e técnicos da SPMS.

O Registo de Saúde Eletrónico, os dados em saúde, o SClínico CSP, o processo de monitorização e acompanhamento através da plataforma Bilhete de Identidade (BI-CSP), soluções de telessaúde e alguns dos projetos transfronteiriços em que a SPMS participa marcaram a agenda desta reunião de trabalho.

A visita constituiu uma oportunidade de aprendizagem e de partilha de conhecimento, tendo sido debatidos temas de interesse comum sobre organização de sistemas de saúde, contribuindo para fortalecer a cooperação internacional.

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Compras Públicas

Acordo-Quadro 492/2023 – Medicamentos anti-infeciosos

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 492/2023 para fornecimento de medicamentos anti-infeciosos, na área da saúde, no dia 26 de julho.

A maioria das infeções são causadas por microrganismos (bactérias, vírus, fungos, parasitas) e podem ser transmitidas através do ar, de gotículas de saliva, ou do contacto com superfícies contaminadas.  

A doença infeciosa depende da interação agente – hospedeiro e pode evoluir espontaneamente para a cura, ou progredir com vários graus de morbilidade e mortalidade.

Os medicamentos anti-infeciosos subdividem-se de acordo com a sua classificação farmacoterapêutica em: antibacterianos, antifúngicos, antivíricos, antiparasitários, antituberculosos e antilepróticos.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 14 de agosto.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

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Reportagem sobre SNS 24 na RTP

No dia em que comemora 6 anos, a Linha SNS 24 foi tema de reportagem da RTP, da autoria da jornalista Paula Rebelo.

Testemunhos na primeira pessoa de profissionais do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, que falam sobre alguns dos principais problemas reportados por quem liga para o 808242424.

Com especial destaque para a Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS 24, a reportagem retrata os serviços diferenciados disponibilizados pela Linha e, também, através dos outros canais de acesso do SNS 24.

Veja a reportagem: Aumentam pedidos de apoio psicológico ao SNS 24

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SNS 24 celebra 6 anos com novos serviços digitais

O SNS 24 lança três serviços no dia em que celebra o seu 6º aniversário de atividade.

A partir de hoje, 24 de julho, o SNS 24 reforça o seu catálogo de serviços com o cartão dador de sangue, que possibilita a consulta do histórico das dádivas de sangue, por data e estado, podendo também consultar o número nacional de dador e o tipo sanguíneo; a consulta da bula (folheto informativo) dos medicamentos passa a estar disponível junto dos medicamentos prescritos ao utente e que já lhe foram dispensados; e o registo da disponibilidade e autorização para realizar teleconsultas com profissionais de saúde em unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). São três serviços lançados na app SNS 24 e, para se aceder a estes novos serviços, a app deve ser atualizada.

Com cerca de 24 milhões de chamadas atendidas em 6 anos, o SNS 24 é hoje mais do que uma linha telefónica, permitindo um acesso omnicanal ao universo do SNS, com cerca de 9 milhões de downloads da app e mais de 65 milhões de visitas no portal.

Consultar receitas médicas, o boletim de vacinas, obter várias declarações ou realizar uma teleconsulta são alguns dos serviços disponíveis quer na app, quer no portal SNS 24. A estes serviços, juntou-se, em 2022, a disponibilização da agenda de saúde e os resultados de exames, já com 61 milhões consultados. Já em abril deste ano passou a ser possível obter a autodeclaração de doença, através da app, do portal e da linha 808 24 24 24.  

Acesso omnicanal: evolução da linha telefónica, do digital e presencial

A linha telefónica teve o maior número de atendimentos de sempre em 2022, com mais de 9 milhões de chamadas.

Já a Linha de Aconselhamento Psicológico (LAP) veio dar uma resposta de proximidade em saúde mental. Prestou apoio a mais de 233 mil pessoas, das quais mais de 16 mil profissionais de saúde. Desde abril de 2022, o serviço passou a estar disponível também em língua inglesa.

No portal, lançado em 2019, encontra-se inserida a plataforma de atendimento por videochamada destinada aos cidadãos surdos, cujo atendimento é feito por um intérprete de Língua Gestual Portuguesa, que faz a mediação com o enfermeiro do SNS 24. Atendeu perto de 5 mil pessoas surdas.

O Balcão SNS 24, por seu turno, presta apoio presencial assistido aos serviços digitais e às teleconsultas do SNS nos mais de 380 espaços localizados em juntas de freguesia, câmaras municipais, estabelecimentos prisionais e estabelecimentos residenciais.

Maior catálogo de serviços, melhor capacidade de resposta

A Linha Saúde 24 mudou de nome para SNS 24 em 2017, marcando o início do processo de transformação digital com o Centro de Contacto do SNS. Gerido pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foi a primeira linha de apoio durante a pandemia, para quem procurou ajuda clínica. Já este ano foi criada, e integrada na SPMS, a Unidade Central de Prestação de Cuidados de TeleSaúde (UCeT), estrutura que veio melhorar a coordenação de respostas de saúde à distância, nomeadamente a pessoas mais vulneráveis, através dos canais do SNS 24.

Responsável pelo Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento (TAE) e por um conjunto de serviços informativos e administrativos que reforçam a proximidade, o SNS 24 está disponível 7 dias por semana, 24 horas por dia. Os profissionais são maioritariamente enfermeiros, mas também psicólogos, farmacêuticos, administrativos, médicos-dentistas e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa.

É a porta de entrada sempre aberta do SNS para todos os portugueses e residentes no país.

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