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SPMS intervém na conferência “Desafios da Cibersegurança”

A preparação dos sistemas digitais públicos e privados é um desafio de longa duração e um trabalho em permanente atualização, que deve começar por “capacitar as pessoas para mudar comportamentos”, defendeu Jéssica Domingues, coordenadora da Unidade de Cibersegurança da SPMS, na conferência “Desafios da Cibersegurança”, que decorreu em Lisboa, ontem, dia 6 de março.

Para Jéssica Domingues, a vertente humana continuará a ser “o elo mais fraco na proteção dos ativos digitais”. No que toca à segurança dos dados de saúde, é necessário que, do ponto de vista de processos, tecnologias e pessoas, sejam implementadas medidas de segurança resilientes, robustas e proporcionais ao risco.  É igualmente importante a participação em fóruns e grupos de colaboração, como é o caso dos Centros de Análise e Partilha de Informação ou ISAC – Information Sharing and Analysis Centers. Neste âmbito, a SPMS, integra o ISAC da saúde em Portugal, o H-ISAC, a nível europeu, e o Health-ISAC a nível global, sediado nos EUA. 

Do debate ficou a mensagem de que modelos de organização da segurança nas empresas, transversais e com abordagens holísticas, consciencialização das pessoas, dentro e fora das organizações e na sociedade em geral, e investimento específico são fatores-chave para garantir a segurança de todas as pessoas.

O debate juntou vários especialistas, de diferentes setores, na reflexão sobre as constantes mutações das ciberameaças e o permanente estado de alerta das entidades, bem como a urgência de garantir a segurança dos perímetros digitais das empresas e das infraestruturas críticas dos países.

Promovida pela Noesis e com o Jornal Expresso como media partner, a conferência contou ainda com a participação de Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, que apontou a literacia digital da população como elemento essencial na resposta aos desafios da cibersegurança.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 6/2024 SPMS/UCBST – Acordo Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos e as soluções de equipamento informático medical grade disponíveis no mercado;
  2. As especificações técnicas do equipamento informático medical grade;
  3. As certificações dos operadores económicos e de cada tipologia de equipamento;
  4. A capacidade de entrega, prazos e preços unitários a considerar, para cada equipamento informático medical grade;
  5. A possibilidade de aquisição de conjuntos de equipamento informático medical grade, tais como packs de equipamento, e impacto nos prazos e preços a considerar;
  6. A possibilidade de adaptação às necessidades específicas de cada unidade de saúde;
  7. Os serviços associados a cada equipamento, tais como a instalação, manutenção e reparação, e as suas características/especificações;
  8. Os tempos de resposta e o local de prestação dos serviços.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo-Quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os representantes das atividades de:

  • Fabricação de equipamentos informáticos, equipamento para comunicações e produtos eletrónicos e óticos;
  • Fabricação de equipamento elétrico;
  • Comércio por grosso e comércio a retalho, de equipamentos das tecnologias de informação e comunicação.

Sem prejuízo de poderem participar operadores económicos de outras atividades e especialistas com interesse no tema.

Os participantes carecem de registo no Infarmed, e os equipamentos de Código de Dispositivo Médico.

Os fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos são obrigados nos termos do Decreto-Lei nº 145/2009, de 17 de Junho, a notificar a sua atividade – fabricantes (art.º 30º) e distribuidores (art.º 36º) – e a registar os dispositivos que comercializam no território português.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos, atento a Aquisição de Equipamento Informático Medical Grade, deverão remeter no procedimento de Consulta Preliminar ao Mercado, desenvolvido através da plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt, até ao dia 29/03/2024, os elementos que respondam e contribuam aos objetivos estabelecidos para a presente Consulta Preliminar ao Mercado.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Compras Públicas

Consulta Preliminar n.º 5/2024 SPMS/UCBST – Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios com vista à realização de um Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se identificar: ​

  1. Os operadores económicos e as soluções/equipamentos de Geradores e UPS disponíveis no mercado;
  2. Informações e características úteis sobre Geradores, Geradores de emergência e UPS;
  3. A descrição e as especificações técnicas a considerar relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Geradores, Geradores de emergência e UPS;
  4. Certificações a considerar, tais como certificações ISO, face à manutenção preventiva e corretiva de Geradores/Geradores de emergência e UPS;
  5. Critérios ecológicos que devemos priorizar neste tipo de serviço;
  6. Atualização do preço base unitário a considerar face aos tipos de serviço;
  7. Tempos de resposta a pedidos de manutenção.

Âmbito:

No âmbito das atribuições da Central de Compras de Saúde, a Unidade de Compras de Bens e Serviços Transversais encontra-se a realizar os trabalhos preparatórios com vista à formação de um Acordo-Quadro para a Manutenção de Geradores e UPS, a estabelecer pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Interessados:

A SPMS, EPE. considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todas empresas prestadoras de serviços de manutenção de Geradores e UPS, bem como fabricantes e empresas de comércio destes equipamentos.

Sem prejuízo de poderem participar operadores económicos de outras atividades e especialistas com interesse no tema.

Participação:

Os operadores económicos interessados em apresentar contributos, atento a Aquisição de Serviços de Manutenção de Geradores e UPS, deverão remeter no procedimento de Consulta Preliminar ao Mercado, desenvolvido através da plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt, até ao dia 29/03/2024, os elementos que respondam e contribuam aos objetivos estabelecidos para a presente Consulta Preliminar ao Mercado.

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Compras Públicas

Entrada em Vigor | Acordo-Quadro 486/2023 – Fornecimento de Cateteres e acessórios para sistemas de infusão na área da saúde

A SPMS, EPE procedeu à publicação do Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 486/2023 para fornecimento de Cateteres e acessórios para sistemas de infusão na área da saúde, tendo o mesmo entrado em vigor no dia 07 de março de 2024.

O Acordo-Quadro permitirá a aquisição de uma diversidade de Cateteres e acessórios para sistemas de infusão, entre eles controladores de débito, torneiras, perfuradores de transferência, válvulas, obturadores, tampas para Cateteres e talas de imobilização.

Neste Acordo-Quadro constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.

O procedimento encontra-se publicado e disponível em www.catalogo.min-saude.pt

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SPMS organiza 3.ª Reunião do CCSIS

O balanço de um ano de trabalho foi o ponto de partida da intervenção da presidente do Conselho de Administração da SPMS, Sandra Cavaca, na sessão de abertura da 3.ª Reunião do CCSIS. O Conselho de Coordenação de Segurança da Informação da Saúde reuniu-se na Unidade Local de Saúde de Coimbra, esta quinta-feira, dia 7 de março. 

Criado pela SPMS em 2022, o CCSIS tem como objetivo principal disseminar boas práticas no âmbito da cibersegurança. Na reunião, Sandra Cavaca apresentou o ponto de situação sobre os trabalhos realizados ao longo de 2023, baseados no modelo de governação cooperativo e de risco partilhado.

A dirigente da SPMS salientou que, no futuro, será necessário ajustar as competências, quer do CCSIS, quer da Comissão Executiva de Segurança da Informação da Saúde (CESIS), perspetivando-se novas necessidades de coordenação e de governação nas áreas dos serviços digitais, utilização primária e secundárias dos dados em saúde e inteligência artificial.

A sessão de abertura contou, ainda, com as intervenções do presidente do Conselho de Administração da ULS Coimbra, Alexandre Lourenço, e do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, António Gameiro Marques.

Na ordem de trabalhos, entre os vários temas abordados, a apresentação das ações levadas a cabo pela SPMS, o plano de formação em Cibersegurança, a votação da lista para a CESIS e a proteção de dados marcaram a agenda. A constituição de grupos de trabalho específicos esteve a cargo do vogal executivo da SPMS, Luís Miguel Ferreira.

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Trabalho da SPMS destacado no projeto de estratificação da população pelo risco

A SPMS participou na 1.ª Reunião de Interlocutores Locais para a Estratificação da população pelo risco, que decorreu em Lisboa, no dia 6 de março.

Em representação da SPMS, Pedro Marques, coordenador, e Vera Moutinho, gestora de projeto, apresentaram o “Plano e arquitetura de IT para a implementação da estratificação pelo risco no SNS – Grupos de Risco Ajustado”.

O papel da SPMS neste projeto contempla a aplicação da ferramenta de estratificação pelo risco à população portuguesa, as adaptações necessárias dos sistemas de informação para disponibilização dos novos dados às várias entidades do Ministério da Saúde e outras iniciativas, nomeadamente ações de formação dirigidas às Unidades Locais de Saúde.

O trabalho que a SPMS tem desenvolvido mereceu destaque e reconhecimento dos representantes das várias entidades de saúde, que participaram nesta reunião organizada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

O objetivo da sessão focou-se em dar a conhecer a nova fase do projeto de estratificação pelo risco e todas as suas potencialidades para apoiar o novo modelo organizativo do SNS, possibilitando o trabalho em rede e aproximando a resposta em saúde às necessidades das comunidades locais.

A estratificação pretende fomentar a integração de cuidados, garantindo intervenções preventivas, antecipatórias e mais adequadas ao bem-estar de cada um e, simultaneamente, robustecendo a capacidade de identificar situações de risco e de articulação com outros serviços de saúde e respostas sociais competentes.

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Compras Públicas

Consulta Preliminar DAG/DIRS N.º 5/2024  | Equipamento para Computação em Infraestrutura Hiperconvergente 

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamento para Computação em Infraestrutura Hiperconvergente.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado, pretende-se identificar: 

  1. O preço base a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos; 
  2. O preço base a considerar pela entidade adjudicante para os serviços de instalação; 
  3. Análise da viabilidade para os operadores económicos do procedimento, alocar os equipamentos a um adjudicatário, e os serviços a adjudicatário diferente; 
  4. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas; 
  5. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos. 

A consulta preliminar será constituída por: 

  1. Cluster com 6 nós para o ambiente virtualização;
  2. Serviço de Instalação e Configuração, para todos os componentes do Cluster; 
  3. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para 12 meses, para todos os componentes do Cluster. 

Quantidades de equipamento a adquirir 

Cluster com 6 nós para o ambiente virtualização 1
Serviços de Instalação, configuração das plataformas a concurso 1
Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva durante o período de 36 meses com cobertura 24 x 7 com 4h de tempo de resposta 1

Âmbito:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se adquirir equipamentos e instalação que permitam a ampliação e modernização da capacidade de computação em infraestrutura hiperconvergente dos seus centros de processamento de dados, pelo que com vista à preparação do respetivo procedimento aquisitivo, e fazendo uso do disposto no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, a SPMS, EPE vem, nos termos da denominada “consulta preliminar ao mercado”, solicitar informações sobre o objeto do contrato. 

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada para o correio eletrónico consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até à data-limite de 16 de março de 2024, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 5/2024 – Equipamento para Computação em Infraestrutura Hiperconvergente”. 

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

Compras Públicas

Consulta Preliminar DAG/DIRS Nº 4/2024 | Equipamento de Armazenamento do Tipo File 

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) está a promover uma consulta preliminar ao mercado (Art.º 35.º-A do CCP), no âmbito dos trabalhos preparatórios para o procedimento de aquisição de Equipamento de Armazenamento do Tipo File.

Objetivos:

Na presente consulta preliminar ao mercado, pretende-se identificar: 

  1. O preço base por lote e equipamento a considerar pela entidade adjudicante face aos equipamentos pretendidos; 
  2. Prazo considerado necessário para a entrega dos equipamentos e informação da necessidade de entregas faseadas; 
  3. Prazo considerado necessário para a instalação dos equipamentos. 

A consulta preliminar será constituída por: 

  • PLATAFORMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS DO TIPO FILE, para suporte à componente de ficheiros e meios complementares de diagnóstico. 
  • SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA PARA 12 MESES 

Quantidades de equipamento a adquirir 

Cluster Scale – Out NAS 1

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 12 MESES 
1

Âmbito:

Na presente consulta preliminar ao mercado pretende-se adquirir equipamentos e instalação que permitam a ampliação e modernização da capacidade de armazenamento do tipo file dos seus centros de processamento de dados, pelo que com vista à preparação do respetivo procedimento aquisitivo, e fazendo uso do disposto no artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos, a SPMS, EPE vem, nos termos da denominada “consulta preliminar ao mercado”, solicitar informações sobre o objeto do contrato. 

Interessados:

A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta preliminar ao mercado todos os operadores económicos do setor, sem prejuízo de poderem participar outros especialistas com interesse no tema.

Participação:

A prestação voluntária de informação pelos operadores económicos, deverá ser efetuada para o correio eletrónico consulta.preliminar@spms.min-saude.pt até à data-limite de 16 de março de 2024, devendo os interessados indicar claramente no assunto do email a referência “Consulta Preliminar n.º 4/2024 – Armazenamento do tipo File

Todas as informações no documento Consulta Preliminar.

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DE-SNS destaca papel da SPMS na reforma das ULS

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, destacou o papel da SPMS na reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS), durante a cerimónia de apresentação do projeto “Implementação, Desenvolvimento e Monitorização das ULS”, que contou com a presença de Nuno Costa, vogal executivo da SPMS.

No auditório do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Fernando Araújo realçou o trabalho da SPMS na área dos sistemas de informação, nomeadamente a implementação do SONHO V2 – sistema de cuidados hospitalares.

O SONHO v2 representa uma relevante evolução tecnológica nas bases de dados de informação clínica, permitindo informatizar circuitos funcionais e viabilizar a interoperabilidade entre sistemas de informação. Nesta mudança, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem desempenhado um papel fundamental, permitindo à SPMS reforçar a infraestrutura, em estreita articulação com as ULS.

Organizada com o apoio da SPMS, esta cerimónia contemplou as assinaturas do Protocolo de parceria da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e da Escola Nacional Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP) e, também, dos Contratos-Programa 2024-2026.

O Infarmed foi ainda palco, durante a tarde, da primeira assembleia de gestores, promovida pela DE-SNS, que contou com a participação do vogal executivo da SPMS.

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