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SPMS recebe delegação do Ministério da Saúde italiano

Nuno Costa, vogal executivo da SPMS, recebeu uma delegação da Agência Nacional de Serviços Regionais de Saúde (AGENAS) do Ministério da Saúde da República Italiana, esta quinta-feira, 27 de julho, em Lisboa.

Com a finalidade de conhecer alguns dos principais sistemas de informação portugueses, nomeadamente nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), a delegação contou com o acompanhamento de coordenadores e técnicos da SPMS.

O Registo de Saúde Eletrónico, os dados em saúde, o SClínico CSP, o processo de monitorização e acompanhamento através da plataforma Bilhete de Identidade (BI-CSP), soluções de telessaúde e alguns dos projetos transfronteiriços em que a SPMS participa marcaram a agenda desta reunião de trabalho.

A visita constituiu uma oportunidade de aprendizagem e de partilha de conhecimento, tendo sido debatidos temas de interesse comum sobre organização de sistemas de saúde, contribuindo para fortalecer a cooperação internacional.

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Compras Públicas

Acordo-Quadro 492/2023 – Medicamentos anti-infeciosos

A SPMS, EPE publicou o Concurso Público Internacional para a formação do Acordo-Quadro com a referência 492/2023 para fornecimento de medicamentos anti-infeciosos, na área da saúde, no dia 26 de julho.

A maioria das infeções são causadas por microrganismos (bactérias, vírus, fungos, parasitas) e podem ser transmitidas através do ar, de gotículas de saliva, ou do contacto com superfícies contaminadas.  

A doença infeciosa depende da interação agente – hospedeiro e pode evoluir espontaneamente para a cura, ou progredir com vários graus de morbilidade e mortalidade.

Os medicamentos anti-infeciosos subdividem-se de acordo com a sua classificação farmacoterapêutica em: antibacterianos, antifúngicos, antivíricos, antiparasitários, antituberculosos e antilepróticos.

Tendo por objetivo selecionar fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço para a área da saúde, este Concurso Público Internacional encontra-se na fase de receção de propostas até ao próximo dia 14 de agosto.

O procedimento encontra-se publicado e disponível na plataforma eletrónica de contratação pública em www.comprasnasaude.pt

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Reportagem sobre SNS 24 na RTP

No dia em que comemora 6 anos, a Linha SNS 24 foi tema de reportagem da RTP, da autoria da jornalista Paula Rebelo.

Testemunhos na primeira pessoa de profissionais do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde, que falam sobre alguns dos principais problemas reportados por quem liga para o 808242424.

Com especial destaque para a Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS 24, a reportagem retrata os serviços diferenciados disponibilizados pela Linha e, também, através dos outros canais de acesso do SNS 24.

Veja a reportagem: Aumentam pedidos de apoio psicológico ao SNS 24

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SNS 24 celebra 6 anos com novos serviços digitais

O SNS 24 lança três serviços no dia em que celebra o seu 6º aniversário de atividade.

A partir de hoje, 24 de julho, o SNS 24 reforça o seu catálogo de serviços com o cartão dador de sangue, que possibilita a consulta do histórico das dádivas de sangue, por data e estado, podendo também consultar o número nacional de dador e o tipo sanguíneo; a consulta da bula (folheto informativo) dos medicamentos passa a estar disponível junto dos medicamentos prescritos ao utente e que já lhe foram dispensados; e o registo da disponibilidade e autorização para realizar teleconsultas com profissionais de saúde em unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). São três serviços lançados na app SNS 24 e, para se aceder a estes novos serviços, a app deve ser atualizada.

Com cerca de 24 milhões de chamadas atendidas em 6 anos, o SNS 24 é hoje mais do que uma linha telefónica, permitindo um acesso omnicanal ao universo do SNS, com cerca de 9 milhões de downloads da app e mais de 65 milhões de visitas no portal.

Consultar receitas médicas, o boletim de vacinas, obter várias declarações ou realizar uma teleconsulta são alguns dos serviços disponíveis quer na app, quer no portal SNS 24. A estes serviços, juntou-se, em 2022, a disponibilização da agenda de saúde e os resultados de exames, já com 61 milhões consultados. Já em abril deste ano passou a ser possível obter a autodeclaração de doença, através da app, do portal e da linha 808 24 24 24.  

Acesso omnicanal: evolução da linha telefónica, do digital e presencial

A linha telefónica teve o maior número de atendimentos de sempre em 2022, com mais de 9 milhões de chamadas.

Já a Linha de Aconselhamento Psicológico (LAP) veio dar uma resposta de proximidade em saúde mental. Prestou apoio a mais de 233 mil pessoas, das quais mais de 16 mil profissionais de saúde. Desde abril de 2022, o serviço passou a estar disponível também em língua inglesa.

No portal, lançado em 2019, encontra-se inserida a plataforma de atendimento por videochamada destinada aos cidadãos surdos, cujo atendimento é feito por um intérprete de Língua Gestual Portuguesa, que faz a mediação com o enfermeiro do SNS 24. Atendeu perto de 5 mil pessoas surdas.

O Balcão SNS 24, por seu turno, presta apoio presencial assistido aos serviços digitais e às teleconsultas do SNS nos mais de 380 espaços localizados em juntas de freguesia, câmaras municipais, estabelecimentos prisionais e estabelecimentos residenciais.

Maior catálogo de serviços, melhor capacidade de resposta

A Linha Saúde 24 mudou de nome para SNS 24 em 2017, marcando o início do processo de transformação digital com o Centro de Contacto do SNS. Gerido pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), foi a primeira linha de apoio durante a pandemia, para quem procurou ajuda clínica. Já este ano foi criada, e integrada na SPMS, a Unidade Central de Prestação de Cuidados de TeleSaúde (UCeT), estrutura que veio melhorar a coordenação de respostas de saúde à distância, nomeadamente a pessoas mais vulneráveis, através dos canais do SNS 24.

Responsável pelo Serviço de Triagem, Acompanhamento e Encaminhamento (TAE) e por um conjunto de serviços informativos e administrativos que reforçam a proximidade, o SNS 24 está disponível 7 dias por semana, 24 horas por dia. Os profissionais são maioritariamente enfermeiros, mas também psicólogos, farmacêuticos, administrativos, médicos-dentistas e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa.

É a porta de entrada sempre aberta do SNS para todos os portugueses e residentes no país.

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SPMS em destaque na revista “Portugalglobal” da AICEP

A SPMS foi uma das entidades parceiras estratégicas da HIMSS23 Europe, conferência internacional focada na digitalização da saúde, que, em junho, levou milhares de participantes ao Centro de Congressos de Lisboa, tendo merecido destaque na revista da AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

“Constituiu uma oportunidade única para mostrar os avanços na saúde digital, apresentando as melhores soluções desenvolvidas em Portugal, que são já um exemplo para outros países europeus”, destacou Sandra Cavaca, presidente do Conselho de Administração da SPMS, na Revista Portugalglobal de julho/agosto, da AICEP.

No artigo de opinião “SPMS mostra a transição digital na Saúde na HIMSS23 Europe”, Sandra Cavaca fala do papel preponderante que a saúde digital assume na saúde europeia, salientando que “tendo já um nível de implementação de sistemas digitais de saúde considerável, Portugal é reconhecido internacionalmente nesta matéria”.

Leia mais em: Revista Portugalglobal-julho/agosto.

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SPMS disponibiliza especificações de interoperabilidade  

No âmbito do projeto Resumo de Saúde Único e na sequência de consulta pública, cujos resultados são aqui apresentados, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) disponibiliza Especificações Técnicas de Interoperabilidade – versão 1.0 dos recursos Practitioner, PractitionerRole, Organization e Location. 

A SPMS encontra-se a trabalhar na construção de soluções para a criação de um Registo de Saúde Eletrónico Único.  Neste âmbito, promoveu a consulta pública do projeto Resumo de Saúde Único – Especificações Técnicas de Interoperabilidade, que incluiu um formulário para o envio de comentários e observações, bem como a seguinte documentação:  

  • Recurso Practitioner;
  • Recurso PractitionerRole;
  • Recurso Location;
  • Recurso Organization;
  • Value Sets.

Esta consulta teve a duração inicial de 30 dias, tendo este prazo sido posteriormente estendido por mais 2 semanas, com vista a viabilizar aos interessados a possibilidade de realização de comentários e sugestões. 

Relativamente ao recurso do Profissional (Practitioner), participaram na Consulta Pública um total de 1528 pessoas físicas e jurídicas, das quais 45 responderam a título pessoal, 1252 responderam na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde, 10 enquanto Profissionais de IT. As restantes 221 apresentam categoria não especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como o privado. o privado.

Consulte o documento: Especificação Técnica de Interoperabilidade – Recurso Practitioner | Profissional

No que diz respeito ao recurso da Função Profissional (PractitionerRole), participaram na Consulta Pública um total de 910 pessoas físicas e jurídicas, das quais 28 responderam a título pessoal, 726 responderam na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde e 9 enquanto Profissionais de IT. As restantes 147 apresentam outra categoria, não tendo esta sido especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como o privado. 

Consulte o documento: Especificação Técnica de Interoperabilidade
– Recurso PractitionerRole | Função do Profissional

No que concerne ao recurso da Entidade (Organization), participaram na Consulta Pública um total de 26 pessoas físicas e jurídicas, das quais 2 responderam a título pessoal, 14 na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde, 6 enquanto Profissionais de IT. As restantes 4 apresentam outra categoria, não tendo esta sido especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como o privado. 

Consulte o documento: Especificação Técnica de Interoperabilidade – Recurso Organization | Entidade

No que respeita ao recurso da Localização (Location), participaram na Consulta Pública um total de 24 pessoas físicas e jurídicas, das quais 3 responderam a título pessoal, 13 responderam na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde e 6 enquanto Profissionais de IT. As restantes 2 apresentam outra categoria, não tendo esta sido especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como oprivado. 


Consulte o documento: Especificação Técnica de Interoperabilidade – Recurso Location | Localização

Após a análise dos comentários efetuados durante o período de consulta pública, a SPMS considera estarem salvaguardadas as preocupações manifestadas pelos interessados. Assim, a versão 1.0 dos recursos Practitioner, PractitionerRole, Organization e Location encontra-se disponível para utilização. Damos nota que os value sets ainda aguardam aprovação para publicação, sendo que serão posteriormente disponibilizados no site do CTC.

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Balcão SNS 24 | 1 ano de teleconsultas em estabelecimentos prisionais 

A primeira teleconsulta em Balcão SNS 24 num estabelecimento prisional aconteceu há 1 ano. Realizou-se no Estabelecimento Prisional de Sintra e, desde então, tem permitido o acesso da população reclusa a teleconsultas em qualquer unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este momento foi testemunhado pelo secretário de Estado da Saúde da altura, António Lacerda Sales, e pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que considerou 14 de julho “um dia histórico”.

A abertura de Balcões SNS 24 em juntas de freguesia, câmaras municipais, espaços do cidadão e estabelecimentos residenciais continua a aumentar. No total, são 378 no país, dos quais 52 em estabelecimentos prisionais e centros educativos.

O Balcão SNS 24 é o canal de acesso dos utentes reclusos à teleconsulta e funciona como via de inclusão social e digital, que aproxima o cidadão recluso dos serviços de saúde. Reduzir o número de deslocações, promover a capacitação do cidadão na gestão da sua saúde e doença, bem como otimizar a gestão de recursos no SNS são algumas das principais vantagens da teleconsulta.

O projeto Balcão SNS 24 teve início em dezembro de 2020, com o propósito de facilitar o acesso aos serviços digitais do SNS, de forma segura, eficiente e com qualidade, a todas as pessoas, sobretudo a quem tem menos literacia sobre o sistema de saúde. Já foi possível realizar mais de 17 mil atendimentos, dando resposta aos vários serviços disponíveis, nomeadamente marcação de consultas, renovação da medicação crónica, consulta de resultados de exames, entre muitos outros. 

A teleconsulta em estabelecimentos prisionais resulta da parceria entre o Ministério da Saúde, através da SPMS, e o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, para melhorar a acessibilidade à prestação de cuidados de saúde dos cidadãos reclusos.

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“Programa Saúde Oral no SNS – 2.0” debatido na SPMS

A SPMS acolheu a apresentação do “Programa Saúde Oral no SNS – 2.0”, uma iniciativa da Direção Executiva do SNS, esta quarta-feira, 12 de julho, em Lisboa. Numa sessão transmitida em direto através do canal de YouTube do SNS, foram apresentadas e discutidas medidas e objetivos deste projeto que visa promover os cuidados de saúde oral e a igualdade no acesso, em todo o país.

Margarida Tavares, secretária de Estado da Promoção da Saúde, salientou que “não temos qualquer dúvida de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é também o lugar certo para uma medicina dentária de qualidade”, adiantando que o objetivo é criar, até 2026, gabinetes de saúde oral nos cuidados de saúde primários.

“Com o apoio do PRR, o Ministério da Saúde espera investir uma verba superior a 7 milhões de euros e instalar mais de 150 consultórios de saúde oral”, avançou Fernando Araújo, diretor executivo do SNS, na sessão de abertura, que contou, também, com a participação de Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.

Cheques-dentista através da Linha SNS 24

Francisco Goiana da Silva, da Direção Executiva do SNS, apresentou os resultados do estudo sobre “Acesso a Cuidados de Saúde Oral no Serviço Nacional de Saúde” e as recomendações do grupo de trabalho que o elaborou.

Rever e otimizar o funcionamento dos sistemas de informação que dão suporte às atividades de saúde oral no contexto do SNS, num sistema único (SClínico), é uma das recomendações, de modo a facilitar o registo e o acesso à ficha clínica do utente. Alargar a possibilidade de emitir cheques-dentista a todos os profissionais de saúde envolvidos na gestão da saúde oral das populações, no contexto do SNS, e prever a emissão de cheques-dentista através da linha SNS 24 são duas das 26 recomendações do grupo de trabalho.

O futuro da saúde oral no SNS foi, ainda, tema do debate moderado por Dulce Salzedas, contando com a visão de dirigentes e peritos ligados à medicina dentária.

No encerramento do evento, Ricardo Mestre, secretário de Estado da Saúde, apelou à participação de todos e a novas propostas para “este trabalho que está agora a ser discutido”, destacando que a capacidade de mudar radicalmente o posicionamento do SNS no âmbito da saúde oral é o grande desafio desta iniciativa.

O grupo de trabalho é constituído por representantes da Ordem dos Médicos Dentistas, da Direção-Geral da Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, da SPMS, das Administrações Regionais de Saúde, da Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos e do Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde. O relatório está em consulta pública.

Consulte o relatório.

Veja o vídeo.

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Instituto Nacional de Governo Eletrónico de Moçambique visita SPMS

Uma comitiva do Instituto Nacional de Governo Eletrónico de Moçambique (INAGE) visitou a sede da SPMS, em Lisboa, com a finalidade de conhecer projetos e iniciativas no âmbito da saúde digital. Nuno Costa, vogal executivo, foi o anfitrião da visita que aconteceu na manhã de hoje, dia 12 de julho.

A Central de Compras da Saúde, a Academia e o SNS 24 fizeram parte da apresentação que foi assegurada respetivamente por Nuno Costa, Túlia Oliveira e João Oliveira. Já Nuno Fonseca, responsável pela Direção de Sistemas de Informação I,  da SPMS, apresentou o Sistema de Atendimento e Resposta Ágil – SARA, que tem contribuído para melhorar a capacidade de resposta aos utentes dos cuidados de saúde primários.

No final, o vogal do Conselho de Administração agradeceu o interesse da comitiva em adquirir conhecimento sobre as soluções digitais de saúde desenvolvidas no nosso país, realçando que Portugal também tem a aprender com Moçambique.

A SPMS continua empenhada na cooperação internacional e na partilha da sua experiência na digitalização da saúde.

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