Procedimento de pedido de parecer prévio relativo à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação.
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A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE vai realizar, no final de setembro, duas ações de sensibilização sobre as “As novas regras da contratação pública e a sua aplicação nos hospitais EPE”, destinadas sobretudo às instituições hospitalares . As duas sessões, organizadas em colaboração com o INA—Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, serão dirigidas pelo Dr. João Amaral e Almeida (Sérvulo & Associados).
O conteúdo programático centra-se nas novas regras que entraram em vigor em agosto, após alteração da legislação vigente para as instituições hospitalares classificadas como entidades públicas empresariais (EPE).
As sessões decorrerão no auditório do Infarmed no dia 26 e no Porto, no auditório do IPO, a 27 de setembro.
A área das TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação, um dos sectores centrais na atividade da SPMS, é também abrangida por esta iniciativa SPMS prevista para o final de setembro.
A sessão para “Plano de Desenvolvimento do Sistema de Informação na Saúde” decorre no dia 28, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, e contará com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.
O eAgenda registou, desde o início do ano, a entrada de mais de 163 mil novos utilizadores. Este serviço praticamente duplicou o número de registos, representando em julho um total de 533.906 utilizadores.
Os dados constam do “Relatório de Indicadores de atividade do eAgenda” divulgado no início de agosto. Em média, a aplicação conta com mais de 35 mil consultas marcadas todos os meses, sendo que, desde a sua criação, foram já agendadas um total de 633.455 consultas.
Este serviço, acessível através do Portal da Saúde ou do Portal do Utente, possibilita também solicitar a renovação de receitas para doentes crónicos, sem necessidade de deslocação dos utentes aos centros de saúde.
Até ao momento já permitiu o pedido de 22.786 receitas, tendo sido aprovadas 14.794. O eAgenda foi criado em janeiro de 2010 com o objetivo de facilitar a marcação de consultas nos centros de saúde, estando disponível através da Internet.
O seu relançamento pela SPMS junto da opinião pública, no início do ano, representou um estímulo à sua utilização.
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O atual conselho de administração (CA) da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE cumpriu, no passado dia 16 de agosto, o primeiro dos três anos de mandato à frente da empresa. Como entidade pública empresarial sob a tutela do Ministério da Saúde, a administração da SPMS foi nomeada em Conselho de Ministros, através da Resolução nº 15/2011 de 11 de agosto de 2011.
O CA é composto por Raul Mascarenhas, presidente, e por Carla Reis Santos e Sara Duarte, vogais da administração. Durante este primeiro ano de mandato, a SPMS viu as suas atribuições alargadas à área das TIC—Tecnologias de Comunicação e Informação, tendo como missão centralizar a gestão do funcionamento dos sistemas de informação utilizados no SNS, assim como o desenvolvimento de novas aplicações.
A título de exemplo, cabe à SPMS o upgrade de programas como o SAPE, SAM ou Sonho ou o desenvolvimento da PDS—Plataforma de Dados da Saúde. Na área da Central de Compras, a SPMS também tem conseguido cumprir o objetivo a que se propôs. No primeiro balanço da atividade do Catálogo de Aprovisionamento Público de Saúde durante o primeiro semestre do ano, a redução do volume de compras de medicamentos, dispositivos médicos, serviços e gases medicinais é estimada em 15 milhões de euros.
No editorial publicado na newsletter de setembro, Raul Mascarenhas sublinha o objetivo conquistado de “melhor servir o SNS como instrumento de racionalização, de inovação e de eficiência”. Quanto ao futuro, o presidente da SPMS prevê ainda muitos desafios aliciantes em diversas áreas e apela à “criatividade, esforço, persistência e dedicação” de todos.
O Ministério da Saúde prepara-se para lançar, antes do final do ano, os eBoletins destinados ao registo de dados, entre outros, para grávidas ou crianças e jovens. As novas aplicações, a serem desenvolvidas pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, estarão associadas à PDS – Plataforma de Dados da Saúde.
O acesso será disponibilizado aos cidadãos do SNS através do Portal do Utente e aos técnicos de saúde através do Portal do Profissional.
Os eBoletins apresentam diversas vantagens. Além de ser mais fácil a sua utilização, permitem o acesso simplificado à informação. A sua disponibilização na rede de internet inclui a utilização de sistemas inteligentes e automáticos de alerta, que permitem transmitir informações importantes quer aos utentes, quer aos profissionais, sobre marcações de consulta, reforço de vacinas, realização de exames clínicos, etc. Por exemplo, no caso de um bebé de meses, os pais serão avisados por email sempre que necessitarem de pesar/medir o filho, ao mesmo tempo que o sistema envia informações relevantes sobre a importância do registo dos dados ao longo dos primeiros anos de desenvolvimento da criança.
No caso dos profissionais, o sistema lançará também alertas sugerindo o que o médico/enfermeiro deverá avaliar durante a consulta ou sobre assuntos que deverá realçar junto dos pais.
Prevê-se que os eBoletins entrem em fase de testes durante o próximo mês.
A SPMS abriu concurso público com vista à celebração de Acordo Quadro para a prestação de “Serviços de Consultoria, Desenvolvimento e Manutenção de Software”.
Para aceder ao anúncio e programa de concurso clique em https://www.spms.min-saude.pt/concursos
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A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE tem disponível, desde do início de agosto, uma plataforma informática que permite a realização de pequenos inquéritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), intra RIS (Rede Informática da Saúde).
Para aceder a este novo serviço deve contactar a SPMS através do e-mail inqueritos.spms@spms.min-saude.pt.
Pode encontrar os inquéritos ativos em http://estudo.min-saude.pt/limesurvey.
Formulário para requisição de inquéritos. Consulte o Regulamento de Inquéritos SPMS.
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O SAPE (Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem) tem nova versão, que permite aos profissionais de saúde aceder diretamente ao Portal do Profissional (que integra a Plataforma de Dados da Saúde). Uma vez que é prioridade do Ministério da Saúde permitir que todos os profissionais, médicos e enfermeiros, possam prestar em igualdade de circunstâncias os cuidados necessários à saúde do utente, é necessário que as instituições de cuidados de saúde procedam à instalação da versão 4.0 do SAPE, de forma a disponibilizar esse acesso.
A PDS é uma plataforma electrónica criada com o objetivo de facilitar a partilha de informação do utente entre os profissionais de saúde, independentemente do local onde esta foi registada. A plataforma integra o Portal do Utente e o Portal do Profissional. Nesta fase de lançamento, o portal destinado aos profissionais do SNS permite o acesso, caso o utente autorize, à informação clínica registada em todas as instituições que prestaram cuidados de saúde ao cidadão em causa. No futuro o Portal do Profissional irá disponibilizar o “Resumo Clínico do Utente” e a “Timeline” (que inclui informação específica sobre cada episódio registado no portal).
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE está a desenvolver a atualização do SAPE em diversas instituições do SNS, tornando-se urgente que as que ainda não o tenham solicitado o façam o mais rápido possível.
Para instalar a versão 4.0 do SAPE os interessados deverão contactar os serviços da SPMS.
A utilização do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde (CAPS), durante o último trimestre de 2011 e primeiro semestre de 2012, levou as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a conseguirem uma poupança estimada em 15 milhões de euros.
O valor, revelado num primeiro balanço deste ano sobre a atividade do CAPS, refere-se a um total de 45 Concursos Públicos da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE destinados à aquisição de medicamentos, dispositivos médicos, serviços e gases medicinais. Das economias possíveis destacam-se as obtidas através dos concursos públicos para os Corretivos de Volémia (soluções aquosas como soros) e para o Foro Oncológico II, que representam 82% do total da poupança.
Quadro Comparativo de Preços – Corretivos de Volémia
Quadro Comparativo de Preços – Foro Oncológico II
O Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde é um dos instrumentos usados pela “Serviços Partilhados do Ministério da Saúde” que garante maior facilidade de aquisição às instituições e serviços integrados do Serviço Nacional de Saúde (SNS), disponibilizando os medicamentos e dispositivos médicos aos melhores preços.
Durante o 1.º semestre de 2012, a SPMS recebeu 361 aditamentos por redução de preço, que totalizaram uma poupança potencial de 6 milhões de euros. Além de ser um facilitador de compras no SNS, o CAPS permite a desburocratização dos procedimentos de aquisição, garante a transparência nas compras das instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde, estimula a efetiva concorrência entre os fornecedores e garante uma maior eficácia na gestão e controlo dos aprovisionamentos.
O primeiro balanço (semestral) de 2012 revela ainda que o tempo médio entre a abertura de um concurso público e a sua adjudicação é de 89 dias úteis.
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