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AVISO Indisponibilidade SICO – Sistema de Informação de Certificados de Óbito

Data/Hora de início: 05/07/2013, 22h
Data/Hora de fim: 06/07/2013, previsivelmente ao final da manhã

Decorrente da ação de intervenção no Data Center da SPMS Porto, programada para 5 e 6 de julho próximos, identifica-se que ocorrerá indisponibilidade da plataforma SICO – Sistema de Informação de Certificados de Óbito.

Tendo em conta o cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente do artigo nº 2, da Portaria n.º 329/2012, relativa à atuação dos utilizadores em caso de impossibilidade de acesso ao SICO, informa-se que o Centro de Suporte da SPMS está disponível para contacto através do nº 939 006 124, durante o período de indisponibilidade da plataforma. 

Refere-se que o atendimento através do número supranomeado está restringido a chamadas de âmbito SICO, exclusivamente para confirmação da indisponibilidade do sistema. O referido atendimento será garantido a partir das 20h de sexta-feira, dia 5 de julho, até ao restabelecimento da normalidade do serviço, previsivelmente durante a manhã do dia seguinte, 6 de julho. Estando restabelecida a normalidade, o Centro de Suporte pode ser contactado através do nº 220 129 818, como regularmente.   

Para efeitos de enquadramento, refere-se o conteúdo aplicável da legislação referenciada (artigo nº 2, da Portaria n.º 329/2012):

  1. Em caso de indisponibilidade ou inacessibilidade do SICO, e para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 13.º e no n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 15/2012, de 3 de abril, o interveniente deve entrar em contacto com o helpdesk disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o efeito, de modo a que aquele possa confirmar por documento a indisponibilidade ou inacessibilidade do sistema.
  2. A confirmação da indisponibilidade ou inacessibilidade do sistema, nos termos anteriores, habilita o interveniente a utilizar o certificado de óbito, o boletim de informação clínica,  a guia de transporte ou o boletim de óbito emitidos em suporte de papel.
  3. Os certificados de óbito emitidos em suporte de papel, nos termos dos n.os 2 e 3, são obrigatoriamente registados no SICO, com identificação expressa do número de certificado de óbito em papel utilizado, no prazo máximo de 48 horas após a sua emissão em papel.
  4. O documento de confirmação a que se refere o n.º 1 só pode ser utilizado para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 15/2012, de 3 de abril.   

Durante o período de indisponibilidade é obrigatório o contacto com o Centro de Suporte da SPMS para solicitação de envio de Atestado de Indisponibilidade SICO, atestado este que deverá acompanhar todo e qualquer certificado de óbito (CO), boletim de informação clínica, guia de transporte ou boletim de óbito emitidos em suporte de papel emitidos.

Para a solicitação de Atestado de Indisponibilidade SICO, deverá ser indicado:

  • Para emissão de CO em papel:
    • Nº de CO
    • Identificação do médico (nº. cédula, nome e instituição do médico);
    • Identificação do falecido nome e, se conhecido, (nº. identificação civil e /ou nº. utente);
    • Endereço de correio eletrónico para envio do atestado;
  • Para os restantes documentos:
    • Tipo de documento a emitir em suporte de papel;
    • Identificação do requerente (nome, perfil e local exercício-concelho);
    • Identificação do falecido nome e, se conhecido, (nº. identificação civil e /ou nº. utente);
    • Endereço de correio eletrónico para envio do atestado;

  Porto, 3 de julho de 2013  

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Indisponibilidade dos serviços (em atualização)

Devido à mudança de gerador e Quadro Geral de Baixa Tensão no Datacenter da SPMS do Porto, nos próximos dias 5 e 6 de julho as seguintes aplicações encontram-se indisponíveis:

  • RNU
  • Cartão do Cidadão
  • PEM – Aplicação/Serviços
  • SICO
  • RHV
  • Acessos remotos à RIS;
  • CTH
  • SIGLIC
  • RCU
  • epSOS
  • SISO
  • Portais – Saúde, Portal de Utente, eAgenda
  • Centro de suporte SPMS

A informação atualizada da disponibilidade dos serviços será publicada neste portal, com a indicação do estado dos serviços e sua estabilidade.

Pedimos desculpa pelo incómodo causado.

Pode consultar mais informação na Circular Informativa n.º 5/2013

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epSOS simulado com sucesso no Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca

No âmbito do encontro de coordenadores nacionais do piloto epSOS (NEPC), que decorreu nos dias 27 e 28, nas instalações da SPMS, EPE e da ACSS, I.P., foi efetuada uma visita ao Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca (Amadora/Sintra) na tarde do dia 28, que integrou a simulação de consultas a utentes epSOS para demonstrar o funcionamento do serviço piloto epSOS em ambiente de testes, no serviço de urgência daquela unidade hospitalar.

Tendo como utentes os representantes de França, Itália, Malta e Suíça foram estabelecidas as ligações com os respetivos países e obtidos com sucesso os Resumos Clínicos (Patient Summary,PS) e cumpridas as consultas aos “doentes”.

Este encontro teve como objectivo a partilha de experiências e ideias no sentido de aumentar a utilização dos serviços epSOS. Depois duma abordagem mais generalista centrada nos grupos alvo, Cidadãos, Utentes e Profissionais de saúde, houve também espaço para os diversos intervenientes partilharem informação bilateralmente com vista a identificar soluções e ações que promovam uma maior utilização destes serviços.

Cerimónia de receção aos coordenadores epSOS

Recorde-se que a nível nacional foi desenvolvido o serviço epSOS Resumo Clínico que permite a partilha de informação clínica essencial à prestação de cuidados de saúde, sobretudo em situação não planeada, entre os países aderentes. Portugal pretende também colocar em funcionamento durante o segundo semestre de 2013, os serviços Patient Acess to Patient Summary (PAC) que permitirá o acesso pelo próprio utente ao seu Resumo Clínico, na língua do país em que se encontrar e assim disponibilizá-lo ao profissional de saúde, no seu próprio idioma (particularmente útil nos países sem serviço PS) e Health Care Encounter Report (HCER) que permitirá enviar informação para o país de origem, do utente, sobre os cuidados prestados no estrangeiro.

O epSOS constitui o Portal Internacional da Plataforma de Dados da Saúde (PDS), suportando-se nesta plataforma e no Resumo Clínico Único do Utente (RCU2) como infraestrutura nacional.

Portugal obteve autorização da CNPD para a partilha de dados transfronteiriços no âmbito do projeto epSOS e foi autorizado a entrar em produção, estando atualmente em teste na Unidade Local de Saúde de Matosinhos e nos Hospitais de Faro e Prof. Doutor Fernando Fonseca. Prevê-se a sua expansão a nível nacional até ao final de julho. 

Vídeo notícia TVI

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SPMS poupa cerca de um milhão de euros para o SNS

Realização de leilões eletrónicos é uma inovação no sector da saúde

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE concluiu, esta semana, o processo de compra de contracetivos destinados ao cumprimento do Plano Nacional de Saúde Reprodutiva, com a assinatura dos respetivos contratos.

O processo teve início no passado dia 19 de março, quando, pela primeira vez na área da saúde, foram realizados dois leilões eletrónicos que visavam a aquisição de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos.

Esta iniciativa, em que a SPMS atuou em representação das cinco administrações regionais da saúde, contou com a participação de um total de 10 fornecedores, gerando uma poupança para o Serviço Nacional da Saúde (SNS) superior a um milhão de euros.

Este tipo de concurso, previsto no Código dos Contratos Públicos, foi realizado através de duas plataformas eletrónicas (Gatewit e Vortal), em momentos distintos do mesmo dia. Verificou-se que a utilização desta ferramenta proporcionou a total transparência no procedimento, visto que todos os fornecedores participantes assistiram às ofertas dos concorrentes e usufruíram da possibilidade de saber a sua classificação de forma automática, em tempo real, podendo desta forma melhorar o seu posicionamento através da apresentação de nova licitação.

O processo foi concluído com redução de preços substanciais a favor do SNS. É o caso dos contracetivos orais, onde foi conseguida uma poupança superior a 40%. Destaque ainda para os dispositivos uterinos, onde foram obtidas reduções de preço de cerca de 20%.

Três maiores poupanças

O recurso aos leilões eletrónicos tem como principal caraterística a desmaterialização do processo negocial, potenciando a poupança pelo aumento da transparência do processo e pela facilidade da inclusão de uma maior base de fornecedores, com o consequente aumento da concorrência. A SPMS destaca as seguintes vantagens na sua utilização:

  • Transparência do procedimento, uma vez que os fornecedores participantes são previamente qualificados.
  • Redução de custos, já que os leilões concluídos com sucesso representam automaticamente uma redução do custo aquisitivo.
  • Evita a ocorrência de erros, uma vez que os participantes registam as suas próprias ofertas.
  • Avaliação comparativa facilitada, possibilitada pelo facto de todas as ofertas serem apresentadas num formato comum.
  • Redução do Ciclo de Compra conseguida através de uma célere tomada de decisão.

Recorde-se que a SPMS tem como missão prestar serviços partilhados específicos da área da saúde em matéria de compras e logística, gestão financeira, recursos humanos, sistemas de informação e comunicação e demais atividades complementares e subsidiárias às entidades que integram o SNS.

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Constrangimentos informáticos

Face a notícias difundidas nos últimos dias sobre os sistemas de informação da ARS Norte, vem esta esclarecer, desde logo, que se trata de duas questões distintas.

Uma primeira, são os constrangimentos que decorrem dum processo nacional para implementação das regras de prescrição eletrónica de medicamentos, a qual já foi oportunamente esclarecida através de circular da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

Outra questão, prende-se com a centralização de servidores da ARS Norte que respeita a um processo que visa resolver o problema da  obsolescência tecnológica dos servidores, através de uma solução de hardware que possa vir a ser rentabilizada no futuro para os sistemas de informação dos cuidados de saúde primários. Esta solução insere-se nas recentes orientações do Governo sobre racionalização dos sistemas de informação na Administração Pública e as boas práticas de segurança e gestão de sistemas de informação.

Neste âmbito e na fase de implementação, surgiram constrangimentos que condicionam a performance dos sistemas e que têm sido despistados, prevendo-se a sua conclusão até à 1.ª semana de julho. 

Nota de Imprensa emitida pelo Gabinete de Relações Públicas e de Assessoria de Imprensa da ARS Norte

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Acordo de concertação estratégica entre SPMS e Centro Hospitalar Lisboa Norte otimiza alojamento Sistemas de Informação da Saúde

A SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE assinaram na última sexta-feira, dia 14 de junho, um Protocolo de Cooperação Estratégica com vista à otimização do alojamento dos sistemas de informação da saúde.

No âmbito deste acordo de concertação, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE (CHLN – Hospital de Santa Maria) disponibiliza espaço no seu datacenter para a alocação das infraestruturas de tecnologias de informação críticas geridas pela SPMS.

Numa primeira fase, será implementada uma solução de disaster recovery referente à desmaterialização da prescrição eletrónica e será instalado o Registo Nacional de Utentes (RNU). O polo tecnológico do Hospital de Santa Maria possui todos os requisitos que garantem a segurança e confidencialidade de dados, ficando a SPMS com o necessário controlo técnico no acondicionamento dos sistemas de informação, indispensável ao regular funcionamento dos mesmos.

No documento do Protocolo é realçada a importância deste acordo, como um “instrumento fundamental para o crescimento, consolidação e melhoria da resiliência das infraestruturas da SPMS, envolvendo o CHLN, como instituição de referência, na prossecução do objetivo de reutilização sustentada da capacidade existente nas entidades do Ministério da Saúde, e no plano da integração e preparação para suporte de novas tecnologias”.

No âmbito das suas competências quanto ao domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação na área da saúde, a SPMS prestará serviços de consultoria técnica e operacional aos sistemas de informação do CHLN e assegurará o envolvimento da instituição em projetos-piloto com dimensão nacional, como a plataforma SONHO v2 ou a Plataforma Regional do Transporte de Doentes Não Urgentes.

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Serviços de Prescrição Eletrónica de Medicamentos restabelecidos

A SPMS, EPE informa que o serviços de Prescrição Eletrónica de Medicamentos (PEM) já se encontram a funcionar dentro da normalidade desde o passado dia 8.06.2013.

A SPMS, EPE lamenta os transtornos causados durante a última semana pela instabilidade dos serviços, mas realça que está a trabalhar no sentido de reforçar a segurança e melhoria dos mesmos.

As entidades interessadas em obter apoio/informação adicional deverão contactar o Centro de Suporte da SPMS, EPE.

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