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Ministério da Saúde nomeia membros da CACS

O Ministério da Saúde nomeou,  através do Despacho nº 2839/2015 de 19 de março, os 22 elementos que constituem a Comissão de Acompanhamento das Compras da Saúde (CACS), presidida pela SPMS.

A comissão, criada através da Portaria nº 227/2014 de 6 de novembro, alterada pela Portaria nº 21/2015 de 4 de fevereiro, integra os vários organismos da área da saúde, e destina-se a planear e monitorizar a política de compras específicas do sector da saúde.

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Compras Públicas

Consulta Pública n.º 05|2015|SPMS – Acordo quadro para prestação de serviços de médicos

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito do acordo quadro para prestação de serviços de médicos, promove uma consulta pública a partir do dia 16 de março.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de, médicos, fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de serviços de médicos

As peças do procedimento e respetivos anexos encontram-se disponíveis em www.comprasnasaude.pt www.catalogo.min-saude.pt 

Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo quadro para prestação de serviços de médicos.

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Consulta Pública para a atualização do Catálogo Português de Alergias e Outras Reações Adversas (CPARA)

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, promove uma consulta pública, no âmbito da atualização do Catálogo Português de Alergias e Outras Reações Adversas (CPARA), o primeiro registo estruturado de alergias e reações adversas em Portugal.

Em 2012, a SPMS, em colaboração com a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), lançou o CPARA, que está implementado em todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O objetivo foi a atualização e, também, a evolução para a terminologia clínica internacional SNOMED CT, facilitando a partilha transfronteiriça de informação e a melhoria dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos. 

Objetivos

Incentivar a participação da sociedade portuguesa, nomeadamente de empresas ligadas ao setor da saúde; Estimular a participação ativa dos profissionais de saúde, incluindo os académicos (professores, estudantes).

Público 

A participação está aberta a todos os cidadãos. Apresente a sua opinião, sugestão ou crítica construtiva, por escrito, entre os 16 de Março e 06 de Abril de 2015, através do endereço de correio eletrónico: ctcpt@spms.min-saude.pt

Aceda à consulta do CPARA, através de https://www.ctc.min-saude.pt/

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SPMS promove lançamento do Centro de Terminologias Clínicas em Portugal: CTC.PT

O Centro de Terminologias Clínicas em Portugal – CTC.PT – é uma iniciativa da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – SPMS, apoiada pela Administração Central do Sistema de Saúde – ACSS, na área da Interoperabilidade Semântica.

O site foi desenvolvido com o objetivo de preencher uma lacuna existente no país, pretendendo ser uma rede de partilha de conhecimentos e de competências na área das Terminologias. A finalidade é promover a harmonização das terminologias usadas para registo da informação clínica nos Sistemas de Informação da Saúde, bem como apoiar a introdução de boas práticas que conduzam à clarificação do significado e ao incremento da utilidade da informação.

Aceda em: https://www.ctc.min-saude.pt/

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SPMS promove apresentações do SAGMD

Nos próximos dias 16, 17, 19 e 20 de Março, a SPMS promove, no Porto e Lisboa, sessões de apresentação da Mobilidade Internacional de Doentes e enquadramento do Sistema de Apoio à Gestão de Mobilidade de Doentes – SAGMD. As reuniões contam com a presença de diretores clínicos, de Informática e responsáveis pela gestão de doentes, dos vários hospitais nacionais.

O SAGMD é uma aplicação que permite a gestão de processos e fluxos relativos à assistência médica prestada aos utentes do Serviço Nacional de Saúde – SNS, no estrangeiro, e de cidadãos estrangeiros que recorrem ao SNS, ao abrigo dos acordos de saúde com os PALOP

Com o SAGMD pretende-se agilizar procedimentos já existentes, destinados à prestação de cuidados transfronteiriços. No contexto atual, em que se regista um aumento significativo de emigração e, também, imigração, o SAGMD poderá facilitar e apoiar a vida de muitos doentes.

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Compras Públicas

Consulta Pública – Acordo quadro para Fornecimento de Suturas Cirúrgicas n.º 04|2015|SPMS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito do Acordo quadro para Fornecimento de Suturas Cirúrgicas, promove uma consulta pública a partir do dia 9 de março.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de suturas cirúrgicas.

As peças do procedimento e respetivos anexos encontram-se disponíveis em www.comprasnasaude.pt e www.catalogo.min-saude.pt

Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo quadro para Fornecimento de Suturas Cirúrgicas.

Compras Públicas

Consulta Pública – Acordo Quadro para prestação de serviços de apuramento de satisfação dos utentes nos hospitais do SNS n.º 3|2015|SPMS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE,  no âmbito do Acordo Quadro para prestação de serviços de apuramento de satisfação dos utentes nos hospitais do SNS, promove uma consulta pública a partir do dia 9 de março.

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de serviços de apuramento de satisfação dos utentes nos hospitais do SNS.

As peças do procedimento e respetivos anexos encontram-se disponíveis em www.comprasnasaude.pt e www.catalogo.min-saude.pt

Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo Quadro para prestação de serviços de apuramento de satisfação dos utentes nos hospitais do SNS.  

Compras Públicas

Consulta Pública – Acordo Quadro de Telemedicina n.º 02|2015|SPMS

A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito do Acordo Quadro de Telemedicina n.º 02|2015|SPMS, promove  uma consulta pública a partir do dia 9 de março. 

Objetivos

  • Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de serviços de telemedicina.

Tendo em conta os princípios da concorrência, transparência e igualdade, e nos termos do Código dos Contratos Públicos, a SPMS informa que as peças do procedimento e respetivos anexos encontram-se disponíveis em www.comprasnasaude.ptwww.catalogo.min-saude.pt  

Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo Quadro de Telemedicina.

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Notificações de doenças 100% eletrónicas

SINAVE – Sistema de informação de saúde obrigatório

O SINAVE – Sistema nacional de vigilância epidemiológica de doenças de declaração obrigatória, tornou-se obrigatório, a partir de 1 de Janeiro de 2015. A desmaterialização da notificação passou a ser total para todos os médicos, quer do público, quer do privado. Foi lançado em 2014 pela DGS, com o apoio da SPMS, EPE.

Após um ano de implementação, este sistema já conta com uma forte adesão por parte dos profissionais de saúde, permitindo o registo dos casos de doença, no momento exato,  em que o médico os notifica. 

Após a notificação pelo médico, esta é enviada automaticamente para as autoridades de saúde locais e regionais que procedem à realização do inquérito epidemiológico que, posteriormente, é enviado para Direção Geral de Saúde (DGS). Este sistema permite ganhos de eficiência e de qualidade da informação em saúde pública, garantindo, sempre, a proteção dos dados pessoais dos doentes.

Com a entrada em vigor deste sistema, o tratamento de dados  para efeitos estatísticos,  nacionais ou para entidades internacionais de vigilância em saúde, torna-se muito mais célere e mais seguro, contribuindo, deste modo para a redução de custos e de recursos, face ao que acontecia com o circuito em papel.

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