No passado dia 8 de Outubro, a sala IR – INNOVATION & RESEARCH acolheu Zoi Kolitsi, especialista em interoperabilidade na saúde a nível europeu, numa sessão sobre a temática “Calliope history and the start of Europe interoperable eHealth”.
Ao longo da sessão, Zoi Kolitsi falou da experiência adquirida no projeto da Plataforma eHealth, que no âmbito da interoperabilidade da saúde Europeia, dinamizou a partilha de conhecimento entre os diversos stakeholders da Europa. A especialista referiu ainda que este trabalho permitiu a criação do primeiro European eHealth Interoperability Roadmap e disponibilizou o seu conhecimento para responder às diversas questões colocadas pela audiência.
O SIGAS – Sistema Integrado de Gestão de Aquisições da Saúde é um projeto com o objetivo de desmaterializar procedimentos, tornando mais transparente e eficiente a tramitação de todo o processo aquisitivo por via eletrónica, segundo o Código de Contratos Públicos (CCP).
Alinhado com políticas de sustentabilidade, segurança e integração, o SIGAS pretende, também, reforçar a relação de proximidade e qualidade entre a SPMS e as várias entidades do SNS – Serviço Nacional de Saúde. O projeto rege-se por simplicidade, acessibilidade e partilha de informação, tendo por base a eliminação, tanto quanto possível, da circulação de papel em áreas de elevada complexidade administrativa.
O SIGAS abrange três áreas distintas, elencadas temporalmente na tramitação de procedimentos e divididas em três plataformas: PEDE – Pedidos Eletrónicos De Entidades; TramITA – Tramitação Integrada e Tratamento de Aquisições e PACTO – Plataforma Agregadora de Contratos e Termos Operacionais.
A plataforma PEDE já se encontra disponível e o projeto está na 2ª fase, com o desenvolvimento da TramITA. A fase inicial de implementação do projeto abrange a área da DCT – Direção de Compras Transversais, circunscrita aos pedidos de várias categorias:
CM – Comunicações fixas;
CF – Comunicações móveis;
EI – Equipamento informático;
LS – Licenciamento de Software;
CIA – Cópia e Impressão – Aquisição;
CIO – Cópia e impressão – Outsourcing;
Outras categorias a anunciar brevemente.
A partir de outubro, a credenciação deverá ser efetuada na página da SPMS em www.spms.min-saude.pt, no separador da Direção de Compras Transversais. Feita a credenciação, será enviado um email com as indicações de utilizador, password e link de acesso à página da Entidade no SIGAS. Para facilitar a utilização da ferramenta, é disponibilizado um tutorial, na página principal, que permitirá aceder à WIKI e à criação de um pedido na plataforma PEDE.
O SI.VIDA, aplicação informática de monitorização de dados clínicos dos doentes com Infeção VIH/Sida, foi implementado no Hospital Vila Franca de Xira, no final de setembro.
Com a chancela da SPMS, EPE., a aplicação conta com instalações em 18 hospitais portugueses, sendo o Hospital Vila Franca de Xira o primeiro a avançar com a implementação da segunda fase de expansão e evolução do sistema.
O SI.VIDA presta um importante serviço no âmbito da saúde pública, permitindo, por um lado, registar dados clínicos dos pacientes, de forma anonimizada, e integrada com informação de laboratórios, farmácias e gestão de doentes.
Por outro, possibilita obter indicações sobre o tipo de vírus e o estádio da doença.
O sistema de informação SClínico, desenvolvido pela SPMS EPE, foi instalado no CHP – Centro Hospitalar do Porto, com os módulos de urgência e triagem. O CHP conta com o SClínico, desde 27 de setembro, como ferramenta de registo clínico orientado ao utente, permitindo o fecho do fluxo em todos os âmbitos hospitalares.
O Módulo de Urgência do SClínico é uma solução integral que permite a partilha de informação, garantindo o rastreamento completo do paciente, desde a admissão no SU – Serviço de Urgência, até à alta hospitalar, incluindo horas e locais de atendimento, especialidades, profissionais envolvidos, atos prescritos e realizados.
Resultante da experiência de duas anteriores aplicações, usadas por milhares de médicos e enfermeiros, o SAM (Sistema de Apoio ao Médico) e o SAPE (Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem), o SClínico tem evoluído para uma aplicação única, centrada no utente, e comum a todos os prestadores de cuidados de saúde.
O SIGAI é o sistema de informação de suporte à faturação
e apuramento de contas da Saúde nas vertentes de “Portugal Credor” e “Portugal
Devedor”, no âmbito dos Regulamentos Comunitários (CE) nº 883/2004 e nº
987/2009, os quais se aplicam atualmente à União Europeia.
Neste
âmbito, o SIGAI tem os seguintes objetivos:
Processamento de faturas relativas a cuidados de saúde prestados na União Europeia a segurados nacionais que cheguem em formato eletrónico;
Processamento de faturas relativas a cuidados de saúde prestados em Portugal a segurados da União Europeia, que cheguem em formato eletrónico;
Emissão de faturas relativas a cuidados de saúde prestados em Portugal a cidadãos da União Europeia, em formato eletrónico;
Receção de inventários e sua manutenção atualizada relativo a segurados estrangeiros, familiares ou pensionistas residentes em Portugal com atestado de direito;
Receção anual de inventários relativo a segurados nacionais, familiares ou pensionistas residentes na União Europeia, com atestado de direito;
Validação de informação contida nas faturas;
Manutenção de conta corrente com os Estados Membros envolvidos e das instituições nacionais envolvidas, garantindo o processamento da informação para efeitos de pagamento às entidades emissoras;
Exportação da informação para tratamento estatístico.
Adicionalmente,
Portugal tem ainda celebrado, com inúmeros países, acordos bilaterais de
segurança social que, em regra, englobam o regime geral de segurança social.
Em
virtude desses acordos, e do facto de existirem países que ainda se regem por
acordos anteriores (EEE/EFTA e Suíça), não estando por este motivo sujeitos à
obrigatoriedade de aplicação do artigo 95º do Regulamento nº 883/2004, foi
adicionalmente identificado como objetivo, a consolidação no mesmo projeto da
componente de Acordos Internacionais não contemplados nos Regulamentos
Comunitários nº 883/2004 e nº 987/2009, a qual se reflete na seguinte
funcionalidade:
Formulários relativos a faturação/pagamentos e prestação de informações no âmbito dos Acordos Bilaterais e Acordos com o EEE/EFTA e Suíça.
Neste
contexto teremos, adicionalmente aos países do EEE/EFTA e Suíça, os acordos
bilaterais existentes com países como Cabo Verde, Andorra, entre outros.
O novo módulo de Faturação de Acordos Internacionais
e Transfronteiriços – FAIT, atualmente em piloto, está integrado no SIGAI e permite a
importação dos registos das despesas referentes aos cuidados de saúde dos
utentes que tenham efetuado a apresentação de atestado de direito, e também a
integração das respetivas faturas, no Módulo das Despesas Efetivas do SIGAI, na
vertente credora.
Implementação do SI de suporte ao Registo Nacional de Profissionais, com recolha centralizada dos dados dos profissionais de saúde registados nas associações profissionais: Enfermeiros, Farmacêuticos, Médicos Dentistas, Médicos, Nutricionistas e Psicólogos;
Implementação do portal de registo dos profissionais de saúde, cuja autoridade nacional competente é o Ministério da Saúde – ACSS, com as funcionalidades de registo, atualização pelos profissionais e validação, inativação dos profissionais pela autoridade competente;
Integração com o RHV para a centralização dos dados cuja profissão não se encontre abrangida pela portaria n.º 35/2012, de 3 de fevereiro;
Implementar a integração dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, privado e social, nos quais os profissionais exercem funções. Garantir a coerência dos estabelecimentos junto do Registo Nacional de Entidades;
Implementar a plataforma de integração central para disponibilização da informação recolhida a todos os SI do SNS;
Construir sistema de autenticação segura transversal a todos os Sistemas de Informação;
Articulação dos protocolos com as diferentes associações profissionais de direito público, para transmissão dos dados dos profissionais.
O RNP, como SI de referência para os profissionais do SNS, tem por objetivos:
Implementar portal de registo dos profissionais de saúde, cuja autoridade nacional competente é o Ministério da Saúde – ACSS;
Recolha e centralização dos dados de profissionais, cuja profissão não se encontre abrangida pela portaria n.º 35/2012, de 3 de fevereiro;
Implementar a plataforma de integração central para disponibilização da informação recolhida a todos os SI do SNS;
Constituição de sistema de autenticação segura transversal a todos os Sistemas de Informação.
O Registo Nacional de Utentes é um dos pilares do sistema de informação da saúde (SIS). Constitui a base de dados de referência para a identificação dos Utentes do Serviço Nacional de Saúde, ao nível de um Master Patient Index (através do número de Utente), sendo constituído atualmente por três grandes componentes:
Base de dados nacional (repositório central de dados dos Utentes do SNS);
Aplicação Web (WEBRNU) para gestão dos dados de identificação dos Utentes;
Plataforma de interoperabilidade, disponibilização serviços de consulta de dados (Web Services)
O RNU é alimentado pela interação direta dos administrativos dos Cuidados de Saúde Primários e dos Hospitais do SNS (limitado) através do WebRNU, pelos processos do Cartão de Cidadão (CC) e pela integração de dados com as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
No âmbito do CC, os dados de identificação do cidadão são recolhidos no momento da sua requisição, nas instituições competentes (conservatórias do registo civil, p.e.). Estes dados são enviados para o RNU através de Web Services, disponíveis para o efeito. O RNU disponibiliza, através dos serviços de consulta – Web Services, dados dos Utentes a um vasto número de entidades e sistemas do SNS, devidamente autorizados para o efeito.
O SGES – Sistema de Gestão de Entidades de Saúde pretende que se obtenha a correta identificação e caraterização das entidades prestadoras de cuidados de saúde.
O SGES é um projeto estruturante para o sistema de informação de saúde, promovendo a criação de um repositório central de Entidades de Saúde, fiável e permanentemente atualizado, a partilhar com todos os SI, eliminando a redundância de informação e promovendo a melhoria da qualidade dos dados.
Benefícios Qualitativos:
Conhecer as entidades prestadoras de cuidados de saúde, a sua distribuição geográfica, a sua capacidade instalada e a sua relação com o SNS;
Dispor de um repositório de entidades de saúde único, integrado e partilhado;
Disponibilizar informação consistente, de qualidade e atempada aos diferentes SI da Saúde;
Reduzir os custos de manutenção e implementação dos SI da Saúde;
Simplificar os processos administrativos de gestão de entidades prestadoras de cuidados de saúde;
Maior celeridade na obtenção de respostas e tratamento de processos, por parte dos organismos utilizadores;
Facilitar o acesso da informação sobre entidades de saúde ao cidadão;
Reduzir o número de interações do cidadão com os serviços do SNS, para obtenção de informação sobre entidades convencionadas;
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