O RNP tem como âmbito:
- Implementação do SI de suporte ao Registo Nacional de Profissionais,
com recolha centralizada dos dados dos profissionais de saúde
registados nas associações profissionais: Enfermeiros, Farmacêuticos,
Médicos Dentistas, Médicos, Nutricionistas e Psicólogos; - Implementação do portal de registo dos profissionais de saúde, cuja
autoridade nacional competente é o Ministério da Saúde – ACSS, com as
funcionalidades de registo, atualização pelos profissionais e validação,
inativação dos profissionais pela autoridade competente; - Integração com o RHV para a centralização dos dados cuja profissão
não se encontre abrangida pela portaria n.º 35/2012, de 3 de fevereiro; - Implementar a integração dos estabelecimentos prestadores de
cuidados de saúde, privado e social, nos quais os profissionais exercem
funções. Garantir a coerência dos estabelecimentos junto do Registo
Nacional de Entidades; - Implementar a plataforma de integração central para disponibilização da informação recolhida a todos os SI do SNS;
- Construir sistema de autenticação segura transversal a todos os Sistemas de Informação;
- Articulação dos protocolos com as diferentes associações
profissionais de direito público, para transmissão dos dados dos
profissionais.
O RNP, como SI de referência para os profissionais do SNS, tem por objetivos:
- Implementar portal de registo dos profissionais de saúde, cuja autoridade nacional competente é o Ministério da Saúde – ACSS;
- Recolha e centralização dos dados de profissionais, cuja profissão
não se encontre abrangida pela portaria n.º 35/2012, de 3 de fevereiro; - Implementar a plataforma de integração central para disponibilização da informação recolhida a todos os SI do SNS;
- Constituição de sistema de autenticação segura transversal a todos os Sistemas de Informação.
