
No âmbito do projeto Receita Sem Papel, sob o mote Simplificar Processos | Modernizar o SNS, a SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde irá promover uma reunião técnica, no próximo dia 25 de fevereiro, no auditório do Infarmed, das 10h às 12:30.
DECRETO-LEI N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE I DE 2016-02-22
Saúde
Estabelece o regime jurídico das advertências de saúde combinadas para produtos de tabaco de enrolar comercializado em bolsas, que transpõe a Decisão de Execução (UE) 2015/1735da Comissão, de 24 de setembro de 2015, e a Decisão de Execução (UE) 2015/1842 da Comissão, de 9 de outubro de 2015
DESPACHO N.º 2504/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Reagentes – Testes Rápidos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/73)